Prova Dividida em Notícias

Assim, a prova dividida deveria favorecer quem alega a discriminação, até porque, tais atos, em geral, são praticados na surdina... De acordo com os ministros, os depoimentos das testemunhas foram divergentes, e, no caso de prova dividida, cabe a quem acusa o ônus de provar sua alegação... Em recurso ao TST, a rede alegou que, ao reconhecer a existência da prova dividida, o TRT deveria ter julgado de acordo com a regra de distribuição do ônus da prova, que era de quem ingressou com a ação

Assim, a prova dividida deveria favorecer quem alega a discriminação, “até porque, tais atos, em geral, são praticados na surdina”... De acordo com os ministros, os depoimentos das testemunhas foram divergentes, e, no caso de prova dividida, cabe a quem acusa o ônus de provar sua alegação... Em recurso ao TST, a rede alegou que, ao reconhecer a existência da prova dividida, o TRT deveria ter julgado de acordo com a regra de distribuição do ônus da prova, que era de quem ingressou com a ação

Uma delas não tratava dos mesmos fatos discutidos no processo, outra trata da não entrega das guias do seguro-desemprego, e a última, sobre prova dividida a respeito de sobrejornada de trabalho... Uma delas não tratava dos mesmos fatos discutidos no processo, outra trata da não entrega das guias do seguro-desemprego, e a última, sobre prova dividida a respeito de sobrejornada de trabalho... No recurso ao TST, a empresa alegou que não haver prova de que o trabalhador efetivamente não pôde obter o seguro-desemprego por culpa exclusiva da empresa

Para o colegiado, configurou-se o fenômeno da prova dividida, "não havendo como atribuir qualidade superior a uma, ou outra prova, de forma a se esclarecer o ponto controvertido da demanda", e por isso... a questão deve ser resolvida "a partir da regra processual da distribuição do ônus da prova"... Considerando que, neste ponto específico, o ônus da prova é do trabalhador, caberia a ele comprovar o fato constitutivo de seu direito, o que, no entendimento do colegiado, ele não conseguiu

O relator do acórdão, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, afirmou que "aplicar a regra do ônus da prova diante da prova dividida não é a melhor solução, posto que tal postura não... mas sim valorando efetivamente as provas produzidas à luz do caso concreto" e da análise conjunta das provas divididas decidir, "em face de todos elementos existentes, qual das duas reflete a realidade... O Sesi negou "veementemente tais assertivas", e na audiência, cada litigante ouviu uma testemunha, de modo que a prova oral restou dividida quanto à matéria

O relator do acórdão, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, afirmou que "aplicar a regra do ônus da prova diante da prova dividida não é a melhor solução, posto que tal postura não... mas sim valorando efetivamente as provas produzidas à luz do caso concreto" e da análise conjunta das provas divididas decidir, "em face de todos elementos existentes, qual das duas reflete a realidade... O Sesi negou "veementemente tais assertivas", e na audiência, cada litigante ouviu uma testemunha, de modo que a prova oral restou dividida quanto à matéria

Os desembargadores concluíram que, diante da “prova dividida”, a decisão deveria ser desfavorável à parte que possuía o ônus da prova, no caso em referência, a reclamada, uma vez que cabe ao empregador... A relatora da decisão, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, afirmou que, nessa situação, o ônus da prova seria da reclamante, que não conseguiu demonstrar a existência dessas quantias extras

gerando a indesejável, mas às vezes inevitável, prova dividida"... A prova produzida não permite a construção segura de certeza em tal direção", concluiu o juiz Antonio Umberto ao votar pelo desprovimento do recurso. Cabe recurso... A prova produzida nos autos não demonstra que a empregada era constrangida a usar o banheiro de modo controlado e mediante a ameaça de perdas para ela e para a sua equipe, salientou em seu voto o relator

Uma delas não tratava dos mesmos fatos discutidos no processo, outro trata da não entrega das guias do seguro-desemprego e o último sobre prova dividida a respeito de sobrejornada de trabalho... No recurso ao TST, a São Torquato alegou que não haver prova de que o trabalhador efetivamente não pôde obter o seguro-desemprego por culpa exclusiva da empresa... Indicou ainda afronta a artigos da CLT , do CPC de 1973, da Constituição da República e do Código Civil relativos ao ônus da prova e à responsabilidade civil, e julgados para demonstrar divergência jurisprudencial

Uma delas não tratava dos mesmos fatos discutidos no processo, outro trata da não entrega das guias do seguro-desemprego e o último sobre prova dividida a respeito de sobrejornada de trabalho... No recurso ao TST, a empresa alegou não haver prova de que o trabalhador efetivamente não pôde obter o seguro-desemprego por culpa exclusiva da empresa... Indicou ainda afronta a artigos da CLT , do CPC de 1973, da Constituição e do Código Civil relativos ao ônus da prova e à responsabilidade civil, e julgados para demonstrar divergência jurisprudencial