Ementa Prova Dividida em Notícias

Há atualmente uma tendência a ementas enormes, divididas em 15 ou 20 itens, quase uma reprodução do voto. Evidentemente, minúcias são absolutamente dispensáveis... Por exemplo, ementa que afirma: deve ser confirmada a sentença que, baseada nas provas dos autos, julga procedente a ação. Isto, para o leitor, nada significa... II- Descabida a tese defensiva de ocorrência de erro de tipo porquanto o réu, no mínimo, agiu com dolo eventual, não apresentando prova concreta em favor de seus argumentos

Transcrevo a ementa do HC 139.276 , ministro Marco Aurelio: FALSIDADE IDEOLÓGICA - TIPICIDADE... agosto de 2018, por volta das 8h30min, policiais civis se deslocaram até o supracitado imóvel e lograram êxito em apreender 382,8g (trezentos e oitenta e dois gramas e oito decigramas) de maconha - dividida... É o que se evidencia do julgamento do HC 104.347 , ministro Luiz Fux, do qual extraio a seguinte ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS

Dos depoimentos constantes do acórdão do Regional, verifica-se que, de fato, conforme salientado por aquela Corte, a prova testemunhal restou dividida, no entanto, aquela produzida pela autora foi mais... EMENTA: DANOS MORAIS. INJÚRIA RACIAL. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos... Cumpre salientar que somente é importante perquirir a quem cabe o ônus da prova quando não há prova do fato controvertido nos autos, arguido por qualquer das partes

O ministro expõe a ementa do acórdão da decisão do Plenário, quando os ministros entenderam haver indícios de autoria e materialidade dos delitos imputados... denúncia apresentada pelo MPF contra os 40 investigados, apontando os crimes que teriam cometido e a participação de cada um no que o procurador-geral chamou de uma sofisticada organização criminosa, dividida... Todas essas provas, explica o ministro, foram objeto de laudos constantes dos autos. Leia aqui a íntegra do relatório da AP 470 . MB,CM, DV/AD

O ministro expõe a ementa do acórdão da decisão do Plenário, quando os ministros entenderam haver indícios de autoria e materialidade dos delitos imputados... denúncia apresentada pelo MPF contra os 40 investigados, apontando os crimes que teriam cometido e a participação de cada um no que o procurador-geral chamou de uma sofisticada organização criminosa, dividida... Todas essas provas, explica o ministro, foram objeto de laudos constantes dos autos. Confira a íntegra do relatório. FONTE: STF

O ministro expõe a ementa do acórdão da decisão do Plenário, quando os ministros entenderam haver indícios de autoria e materialidade dos delitos imputados... denúncia apresentada pelo MPF contra os 40 investigados, apontando os crimes que teriam cometido e a participação de cada um no que o procurador-geral chamou de uma sofisticada organização criminosa, dividida... Todas essas provas, explica o ministro, foram objeto de laudos constantes dos autos. Leia aqui a íntegra do relatório da AP 470 . Fonte: STF

O ministro expõe a ementa do acórdão da decisão do Plenário, quando os ministros entenderam haver indícios de autoria e materialidade dos delitos imputados... denúncia apresentada pelo MPF contra os 40 investigados, apontando os crimes que teriam cometido e a participação de cada um no que o procurador-geral chamou de uma sofisticada organização criminosa, dividida... Todas essas provas, explica o ministro, foram objeto de laudos constantes dos autos. Leia aqui a íntegra do relatório da AP 470 . MB,CM, DV/AD

Essa responsabilidade não é privativa, posto que dividida por outros segmentos sociais... Os criminosos são levados a juízo pelos promotores de Justiça, que, para tanto, carecem de provas... É o que ocorre com a Proposta de Ementa Constitucional 37 (PEC da Impunidade). Deseja-se amordaçar o Ministério Público por razões de ordem política, travestidas em aparentes questões jurídicas

da descoberta desta prova... Teoria dinâmica do ônus da prova A teoria dinâmica do ônus da prova que foi apreciada no âmbito do STJ existe em alguns países do mundo e está relacionada à ideia de que o responsável para produzir a prova... A ementa de um julgado diz que não viola a presunção legal de certeza da dívida inscrita, podendo o juiz impor o ônus sobre quem esteja em condições de produzi-la com menos inconveniente, dispêndio ou

da descoberta desta prova... Teoria dinâmica do ônus da prova A teoria dinâmica do ônus da prova que foi apreciada no âmbito do STJ existe em alguns países do mundo e está relacionada à ideia de que o responsável para produzir a prova... A ementa de um julgado diz que “não viola a presunção legal de certeza da dívida inscrita, podendo o juiz impor o ônus sobre quem esteja em condições de produzi-la com menos inconveniente, dispêndio ou