Queixa-crime Rejeitada em Notícias

A Justiça Federal rejeitou uma queixa-crime apresentada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que alegava ter sido difamado pelo jornalista Luis Nassif, em reportagem na qual o imputava... Porém, a ação foi rejeitada pelo STJ, que reconheceu sua prescrição. Mas para Fernando Porto, a existência desses indícios já impossibilita imputar ao jornalista o crime de difamação

Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que entende haver elementos mínimos que permitam o prosseguimento da queixa-crime. PR/CR Processos relacionados Pet 5660... Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (14), rejeitou a queixa-crime por calúnia, difamação e injúria apresentadas pelo deputado federal Wladimir... O ministro observa que a Procuradoria Geral da República, que opinou pela rejeição da queixa-crime, entende não haver sequer indícios que permitam a imputação de responsabilidade a título de instigação

Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que entende haver elementos mínimos que permitam o prosseguimento da queixa-crime. PR/CR Processos relacionados Pet 5660... Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (14), rejeitou a queixa-crime por calúnia, difamação e injúria apresentadas pelo deputado federal Wladimir... O ministro observa que a Procuradoria-Geral da República, que opinou pela rejeição da queixa-crime, entende não haver sequer indícios que permitam a imputação de responsabilidade a título de instigação

Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que entende haver elementos mínimos que permitam o prosseguimento da queixa-crime. Processos relacionados Pet 5660... Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (14), rejeitou a queixa-crime por calúnia, difamação e injúria apresentadas pelo deputado federal Wladimir... O ministro observa que a Procuradoria-Geral da República, que opinou pela rejeição da queixa-crime, entende não haver sequer indícios que permitam a imputação de responsabilidade a título de instigação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou queixa-crime por crime de calúnia apresentada no Inquérito (INQ) 3659 pelo médico Luiz Afonso de Proença Sefer contra o deputado... Na mesma linha do parecer do Ministério Público Federal, a ministra anotou que a queixa-crime, no caso, limita-se a anexar entrevistas do parlamentar, sem elencar qualquer descrição pormenorizada dos fatos... A relatora do processo, ministra Rosa Weber, declarou a inépcia da queixa, pois não foi descrito o fato criminoso que teria falsamente atribuído ao querelante, conforme dispõe o artigo 41 do Código de

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou queixa-crime por crime de calúnia apresentada no Inquérito (INQ) 3659 pelo médico Luiz Afonso de Proença Sefer contra o deputado... Na mesma linha do parecer do Ministério Público Federal, a ministra anotou que a queixa-crime, no caso, limita-se a anexar entrevistas do parlamentar, sem elencar qualquer descrição pormenorizada dos fatos... A relatora do processo, ministra Rosa Weber, declarou a inépcia da queixa, pois não foi descrito o fato criminoso que teria falsamente atribuído ao querelante, conforme dispõe o artigo 41 do Código de

A queixa havia sido rejeitada em primeira instância... O 2º Juizado Especial Criminal, do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, terá de dar andamento normal à queixa-crime apresentada por dois promotores de justiça contra a doutora em Ciências Criminais... Segundo decisão da juíza Tatiana Elizabeth Michel Scalabrin Di Lorenzo, os promotores não arrolaram na queixa outros comentários que também seriam ofensivos

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa-crime, por injúria e difamação, formulada contra o senador Romário de Souza Faria (PSB-RJ) pelo ex-jogador e atualmente... Segundo a queixa, declarações do senador em entrevista ao jornal italiano Gazzetta dello Sport, publicada em setembro de 2015, sobre os critérios de convocação de jogadores para a Seleção Brasileira teriam

Foi rejeitada nesta terça-feira (20/6) a primeira queixa-crime do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista , dono da JBS... A mesma queixa foi apresentada à Justiça comum de Brasília. Somente o caso da Justiça Federal teve decisão... A queixa foi apresentada nesta segunda-feira (19/6) por causa de uma entrevista concedida por Joesley à revista Época , da Editora Globo

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa-crime, por injúria e difamação, formulada contra o senador Romário de Souza Faria (PSB-RJ) pelo ex-jogador e atualmente... Segundo a queixa, declarações do senador em entrevista ao jornal italiano Gazzetta dello Sport , publicada em setembro de 2015, sobre os critérios de convocação de jogadores para a Seleção Brasileira teriam