Réplica à Contestação Consumidor em Notícias

No que tange ao momento processual adequado para a integração do polo passivo pelos coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério Público

vulnerabilidade, o consumidor... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Teoria do desvio produtivo do consumidor. Relações jurídicas não consumeristas regidas pelo Código Civil . Inaplicabilidade... Modalidade mais favorável ao consumidor. Aplicabilidade do CDC à espécie. Súmula n. 608 /STJ

Em réplica, o paciente reiterou não ter assinado termo de responsabilidade fornecido pelo hospital, mas explicou que o termo foi assinado por sua mãe, que o acompanhava... A Brasil Saúde Companhia de Seguros também apresentou contestação na qual afirmou que houve negativa parcial de cobertura dos materiais solicitados... Restou comprovado o descaso para com o paciente, a inadaptação aos termos esperados na política nacional de consumo e a ofensa à dignidade do consumidor

Cronologia 25.set – processo protocolado às 12h37; liminar; mandado cumprido pelo oficial de Justiça, às 16h45 1º.out – manifestação do Ministério Público 5.out – contestação 8.out – réplica, às 5h10;... Ele avaliou que o Código de Defesa do Consumidor e a lei sobre saúde suplementar (9.656/98) consideram abusiva qualquer recusa de procedimentos médicos necessários para a saúde do contratante

Cronologia 25.set – processo protocolado às 12h37; liminar; mandado cumprido pelo oficial de Justiça, às 16h45 1º.out – manifestação do Ministério Público 5.out – contestação 8.out – réplica, às 5h10;... Ele avaliou que o Código de Defesa do Consumidor e a lei sobre saúde suplementar (9.656/98) consideram abusiva qualquer recusa de procedimentos médicos necessários para a saúde do contratante

O MPDFT apresentou réplica, rebatendo os argumentos da contestação e ratificando seus pedidos... de embutir seguros diversos e garantias estendidas nas vendas sem o consentimento do consumidor, sob pena de multa de R$ 200,00 por cada infração... Disse que não ofendeu as normas do Código de Defesa do Consumidor ; que não houve dano moral coletivo a ser indenizado e pediu a improcedência do pedido inicial

O MPDFT apresentou réplica, rebatendo os argumentos da contestação e ratificando seus pedidos... seguros diversos e garantias estendidas nas vendas sem o consentimento do consumidor, sob pena de multa de R$ 200,00 por cada infração... Disse que não ofendeu as normas do Código de Defesa do Consumidor ; que não houve dano moral coletivo a ser indenizado e pediu a improcedência do pedido inicial

Quando o banco apontou a divergência na contestação, o autor declarou em réplica que os saques indevidos somavam a importância de R$ 3.530,00 que somados à CPMF de R$ 11,41, totalizavam R$ 3.541,41.

Cronologia 25.set – processo protocolado às 12h37; liminar; mandado cumprido pelo oficial de Justiça, às 16h45 1º.out – manifestação do Ministério Público 5.out – contestação 8.out – réplica, às 5h10;... Ele avaliou que o Código de Defesa do Consumidor e a lei sobre saúde suplementar (9.656/98) consideram abusiva qualquer recursa de procedimentos médicos necessários para a saúde do contratante... Cláudio Castello de Campos Pereira , que representou o bebê, afirmou que a rapidez na decisão é resultado da “dedicação ímpar” do juiz e elogiou inclusive a defesa da operadora de saúde, que apresentou contestação

Ou seja, nos moldes anteriores, a audiência de conciliação era realizada após a réplica... Enquanto que a inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor assume caráter mais genérico, no Novo CPC pode ser feita para fatos específicos... A reconvenção também deixa de ser por peça própria e passa a ser alegada dentro da contestação