Redução de Alimentos em Sede de Execução em Notícias

Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais de Cachoeiro, o juiz Robson Louzada Lopes também destacou a redução do número de ações em... Participaram do evento de lançamento, realizado na sede do Executivo local, o prefeito Carlos Casteglione; a desembargadora Janete Vargas Simões, coordenadora do Grupo de Trabalho de Ações de Planejamento... Turíbio destacou que com o protesto da dívida ativa o Poder Judiciário pode dedicar mais tempo com as questões do direito social, principalmente os pedidos de adoção, as medidas protetivas, as ações de alimentos

restrinjam ou frustrem o caráter competitivo do processo licitatório, inclusive nos casos de participação de sociedades cooperativas; b) estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede... contrato de eficiência: contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução... da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas; XXIX - empreitada por preço global: contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total; XXX - empreitada

Uma empresa do setor de alimentos, por exemplo, conseguiu recentemente a aprovação de um plano especial de execução, perante o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), para que o pagamento dos credores trabalhistas... Ele já havia autorizado a redução do prazo para uma papelaria e uma companhia de serviços de informática, mas a Zamin foi quem fez a estreia na nova modalidade... “Mesmo depois da sentença de encerramento da recuperação, a qualquer tempo poderão [os credores] requerer a falência ou a execução de título.”

A solenidade acontecerá na sede Sebrae no Piauí , em Teresina... Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)... Já a Cookson e Macedo teve como projeto aprovado o I-MAGE, um software para aperfeiçoamento de procedimentos médicos na área de endoscopia digestiva, com impacto na redução de periféricos e aumento de

DESTAQUE Os embargos de terceiro, na sistemática do CPC/1973, não são cabíveis para o fim de declarar, em sede de ação de exoneração de alimentos, a natureza familiar da prestação alimentícia, de forma... Na hipótese, os embargos de terceiro foram opostos após a prolação da sentença de procedência por meio da qual foi determinada, em sede de ação de exoneração de alimentos, a cessação apenas da prestação... Penhora no rosto dos autos de execução trabalhista. Possibilidade. Ordem emanada do juízo da execução cível. Poder geral de cautela. Falecimento do reclamante

AÇÃO DE EXECUÇÃO - ALIMENTOS -ALEGADO INADIMPLEMENTO ri - PERÍCIA CONTÁBIL JUDICIAL - MEIO PROBANTE APTO A ESCLARECER A QUESTÃO1 - DECISÃO JUDICIAL QUE ARBITRARA EM VALOR FIXO -FRAGILIDADE DA INSURREIÇÃO... Impossibilidade de juntada de novos documentos em sede recursal. 3... de exceção, mas apenas no Embargos à Execução

sexta-feira, 23, da atualização técnico-jurídica – Atuação da Defensoria na Gestão de Crises, Direito à Moradia e Pacificação Social – promovida pelo Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudeam), no prédio-sede... Quanto à esfera jurídica, a Defensoria mineira ingressou com ações de alimentos provisionais, de vedação da venda de recursos da Samarco para o exterior e de cautelar preparatória de ação civil pública... Depois planejamos a operação e a logística, tal como oficiamos e convidamos atores como Corpo de Bombeiros, CEEE, EPTC, SAMU, Conselho Tutelar, dentre outros, em busca da redução de danos durante o cumprimento

dos alimentos provenientes da agricultura familiar... “O governo estadual precisa investir nos pequenos agricultores e no desenvolvimento sustentável, em especial, na produção de alimentos... violência contra a mulher, às crianças e aos adolescentes; a importância de uma alimentação saudável na mesa do cidadão; a instituição de equipe multidisciplinar nas delegacias de polícia civil; a redução

A operação teve apoio técnico do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Serra, com sede em Caxias do Sul, e do Cerest Vales, com sede em Santa Cruz do Sul, além do Conselho Regional... Também foi notificado a comparecer à sede do MPT em Caxias do Sul, dia 24 de junho, às 10h... O projeto visa à redução das doenças profissionais e de acidentes do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais

No Brasil existem duas certificadoras para carne Halal, a Central Islâmica Brasileira de Alimentos Halal Ltda... Não foram interpostos recursos contra essa decisão e o processo já retornou à Vara de origem para a execução das parcelas deferidas ao ex-empregado em outros itens pedidos, como adicional de insalubridade... Afirmou que o reclamante utilizava todos os EPI’s necessários para redução da insalubridade e que repudia qualquer prática discriminatória em suas dependências, não permitindo a qualquer empregado ou terceiro