Redução de Alimentos em Sede de Execução em Notícias

Se não o fizer, estará sujeito a ser PRESO em sede de execução de alimentos... Explicando de forma mais clara, atualmente existem quatro formas de se cobrar parcelas de alimentos vencidas: 1) execução de título extrajudicial sob pena de penhora; 2) execução de título extrajudicial... Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração

O parcelamento não autoriza a redução da verba honorária ( CPC 827)... A eleição da modalidade de cobrança depende tanto da sede em que os alimentos estão estabelecidos (título judicial ou extrajudicial) como do período que está sendo cobrado (se superior ou inferior a três... A lei processual toma para si tão só a execução dos alimentos, revogando os artigos 16 a 18 da Lei de Alimentos ( CPC 1.072 V)

O parcelamento não autoriza a redução da verba honorária ( CPC 827)... A eleição da modalidade de cobrança depende tanto da sede em que os alimentos estão estabelecidos (título judicial ou extrajudicial) como do período que está sendo cobrado (se superior ou inferior a três... A lei processual toma para si tão somente a cobrança e a execução dos alimentos, revogando os artigos 16 a 18 da Lei de Alimentos ( CPC 1.072 V)

O parcelamento não autoriza a redução da verba honorária ( CPC 827)... A eleição da modalidade de cobrança depende tanto da sede em que os alimentos estão estabelecidos (título judicial ou extrajudicial) como do período que está sendo cobrado (se superior ou inferior a três... A lei processual toma para si tão somente a cobrança e a execução dos alimentos, revogando os artigos 16 a 18 da Lei de Alimentos ( CPC 1.072 V)

O parcelamento não autoriza a redução da verba honorária ( CPC 827)... A eleição da modalidade de cobrança depende tanto da sede em que os alimentos estão estabelecidos (título judicial ou extrajudicial) como do período que está sendo cobrado (se superior ou inferior a três... A lei processual toma para si tão somente a cobrança e a execução dos alimentos, revogando os artigos 16 a 18 da Lei de Alimentos ( CPC 1.072 V)

O parcelamento não autoriza a redução da verba honorária ( CPC 827)... A eleição da modalidade de cobrança depende tanto da sede em que os alimentos estão estabelecidos (título judicial ou extrajudicial) como do período que está sendo cobrado (se superior ou inferior a três... A lei processual toma para si tão só a execução dos alimentos, revogando os artigos 16 a 18 da Lei de Alimentos ( CPC 1.072 V)

defasagem da indenização) e a mudança da capacidade de pagamento do devedor (que possibilitará o pedido de aumento ou de redução da pensão, conforme o caso)... Para o colegiado, embora a instrução probatória na fase de execução e a eventual revisão do valor da pensão sejam possíveis, a produção da prova pretendida pela empresa não teria a capacidade de modificar... "Portanto, quando a causa extintiva da obrigação que se pretende provar, em sede de cumprimento de sentença, é o suposto restabelecimento da capacidade laborativa da vítima com o objetivo de eximir-se

Lado outro, houvesse retroatividade a menor, a possibilidade de retroagir a redução da verba quando fixada em definitivo, levaria ao estímulo de descumprimento dos alimentos provisórios... De sorte que a obrigação de alimentos, em sede liminar, se constitui a partir da data da decisão judicial e não da citação do devedor, como aliás sustentou, com pertinente oportunidade, Rodrigo da Cunha... Esse lapso temporal é pressuposto para a execução, embora muito se discuta a não inclusão das demais prestações pretéritas

Praticamente todas as empresas com sede na Capital ou em cidades vizinhas terão suas ações processadas por juízes especializados... Quando há uma crise econômica, aumenta o número de ações relacionadas a alimentos, as questões relacionadas aos adquirentes de imóveis. Mas pode ser que diminuam também... “Concluiu-se que o uso de robôs na competência das execuções fiscais é mais aderente aos objetivos do projeto, razão pela qual foram selecionadas dez unidades judiciais com maior número de execuções fiscais

Os recursos serão usados para execução de um projeto que visa ao resgate cultural e linguístico da etnia Assurini bem como a produção de riquezas, artesanato e alimentos indígenas, investimentos em sistemas... Com o projeto já homologado, será ocorrerá uma audiência pública judicial na sede da Terra Indígena Trocará para divulgação do plano ao povo Assurini... Tucuruí, nos anos 80, o povo Assurini vem sofrendo danos, como o aumento da população na Terra Indígena Trocará – que de 10 mil pessoas passou para 70 mil –, a perda do conhecimento tradicional, a redução