Regulamentação de Visita em Notícias

No processo, a mulher concordou que o homem exerça o direito de visitas ao cachorro que permaneceu com ela... Fonte: ST/SC https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/justiça-de-joinville-decide-sobre-guardaedireito-de-visita-de-cachorros-em-divórcio Decisão: 03 Abril 2019 | 14h03min... A mulher, por outro lado, manifestou não ter interesse na guarda ou visitas ao animal que ficou sob os cuidados do ex-marido. “ Nossa legislação atual, o Código Civil Brasileiro de 2002 , estabelece que

Por essas razões, o relator considerou que “o pedido subsidiário formulado pela apelante, no sentido da regulamentação de visitas predefinidas – que contou com a concordância dos apelados –, revela-se... Na sentença original, as visitas foram determinadas de forma livre... A 6ª Turma Cível do TJDFT acatou recurso de uma mãe para alteração do regime de visitas ao filho, que está sob a guarda da avó materna e seu companheiro, desde os 4 anos de idade

A mãe pediu reforma da decisão, para que o pedido de regulamentação do direito de visitas fosse indeferido, mas que a pensão fosse mantida... visita... A mãe ingressou com Ação de Alimentos com Regulamentação de Direito de Visita na Comarca de Pedra Preta (238 km de Cuiabá) e o juiz de Primeiro Grau fixou pensão alimentícia e estipulou os horários da

impeça as visitas, ou ao menos recomende cautela. (...)... nova demanda, o requerente não pede a alteração do regime de visitas vigente, mas apenas o cumprimento do regime fixado na ação anterior... Dúvida não resta de que não há necessidade de ajuizamento de ação autônoma para compelir a genitora a dar cumprimento ao regime de visitas .”

Por essas razões, o relator considerou que “o pedido subsidiário formulado pela apelante, no sentido da regulamentação de visitas predefinidas – que contou com a concordância dos apelados –, revela-se... Na sentença original, as visitas foram determinadas de forma livre... A 6ª turma Cível do TJ/DF acatou recurso de uma mãe para alteração do regime de visitas ao filho, que está sob a guarda da avó materna e seu companheiro, desde os 4 anos de idade

Na ação de regulamentação de visitas, o ex-companheiro afirmou que o animal ficou em definitivo com a mulher, que passou a impedir o contato entre ele e cachorra... de visitas... Em julgamento finalizado nesta semana, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser possível a regulamentação judicial de visitas a animais de estimação após a dissolução de união

A Justiça do Acre reconheceu a importância da convivência familiar e determinou a regulamentação das visitas entre pai e filho... A sentença estabeleceu que o genitor terá direito a visitas nos finais de semana, feriados e datas comemorativas especiais... Além disso, ressalta-se que o não cumprimento das visitas pode ser considerado abandono afetivo, intelectual e moral, sujeitando o genitor a outras sanções cabíveis

Em uma ação de dissolução de união estável, alimentos e regulamentação de guarda e visitas, a mãe de uma menina pediu que o contato entre pai e filha fosse realizado por videochamada durante a pandemia... O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR permitiu que um pai faça visitas presenciais à filha durante a pandemia... Se por um lado a doença traz o risco físico, de dano e morte física, a falta de convivência, a suspensão das visitas presenciais, especialmente para crianças em tenra idade e construção de vínculos de

Se você está enfrentando um problema relacionado a regime de visitas da criança, é um eufemismo ainda maior dizer que a escolha do advogado é muito importante... Diante deste cenário, na última semana realizei consultas jurídicas por videoconferência para responder a seguinte questionamento: É possível requerer a revisão do regime de visitas ou de convivência diante... Nestas últimas duas hipóteses, também considero ser plenamente possível requerer a revisão provisória do regime de visitas em favor do melhor interesse da criança e também do melhor interesse do idoso

Em uma ação de dissolução de união estável, alimentos e regulamentação de guarda e visitas, a mãe de uma menina pediu que o contato entre pai e filha fosse realizado por videochamada durante a pandemia... “Se por um lado, a doença traz o risco físico, de dano e morte física, a falta de convivência, a suspensão das visitas presenciais, especialmente para crianças em tenra idade e construção de vínculos de... O período de quarentena e isolamento social não é período de festas ou férias, caso descumprido e verificada a aglomeração realizada pelo requerido, infelizmente, as visitas presenciais serão suspensas