Relevância da Palavra da Vítima Roubo em Notícias

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  • Conduta violenta inviabiliza desclassificação

    Notícias04/02/2011Direito Legal
    “É propício ressalvar que, em sede de prova nos crimes contra o patrimônio, como o roubo, em especial, a palavra da vítima assume excessiva relevância, uma vez que ocorrem, normalmente, na clandestinidade... “Observa-se dos autos que o crime de roubo praticado pelos apelantes se consumou, pois a res furtiva saiu da esfera de vigilância e de disponibilidade da vítima; ocorrendo a inversão da posse para os réus... A Polícia Militar foi comunicada dos fatos e efetuou diligências na região, prendendo em flagrante os ora apelantes, que estava com os objetos da vítima, em uma lanchonete
  • [Resumo] Informativo 767 STJ

    Notícias22/03/2023BLOG Anna Cavalcante
    DESTAQUE: É justificável a antecipação de prova no caso de depoimento especial de adolescente vítima de possível crime sexual - na forma da Lei n. 13.431 /2017 - pela relevância da palavra da vítima em... Proteção à criança e ao adolescente vítima de violência... Roubo à mão armada na cancela. Abrangência da proteção consumerista. Área de prestação do serviço. Barreira física imposta para benefício do estabelecimento empresarial. Dever de fiscalização
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 806 - 9 de abril de 2024

    Atualmente, esta Corte Superior possui uma jurisprudência firme que atribui especial importância à palavra da vítima em delitos de natureza sexual, especialmente quando esta se encontra em consonância... A palavra da vítima para comprovação da autoria dos crimes sexuais é dilema que entra em confronto com a problemática das falsas memórias, particularmente nos contextos de reconhecimento de suspeitos por... Essa orientação sublinha o reconhecimento da relevância da declaração da vítima, considerando-a elemento de prova crucial, desde que corroborado por outros indícios ou provas coligidas (demais provas)
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Edição Extraordinária nº 16 - Direito Privado - 30 de janeiro de 2024

    Em outras palavras, é imprescindível que os bens jurídicos em confronto sejam sopesados, dando-se preferência àqueles de maior relevância... Bens jurídicos de maior relevância. Legítima defesa probatória. Licitude da prova... Permitem aglutinar ou direcionar acessos às palavras-chave, possibilitando aos usuários juntar-se a grupos de conversa ou discussão relacionados aos termos descritos pelas palavras-chave, inserindo-os
  • TJ confirma condenação a dupla que roubou R$ 6 mil de empresa de crédito

    Notícias18/08/2011JurisWay
    aos demais elementos probatórios dos autos, mostra-se de extrema relevância para a constatação da autoria de roubo, anotou a magistrada... Nesta senda, importante ressaltar que, em se tratando de crime contra o patrimônio, o qual, na maior parte das vezes, se perfectibilidade apenas na presença do acusado e da vítima, a palavra desta, associada... de roubo
  • TJ confirma condenação a dupla que roubou R$ 6 mil de cooperativa de crédit

    Notícias18/08/2011Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    aos demais elementos probatórios dos autos, mostra-se de extrema relevância para a constatação da autoria de roubo, anotou a magistrada... Nesta senda, importante ressaltar que, em se tratando de crime contra o patrimônio, o qual, na maior parte das vezes, se perfectibilidade apenas na presença do acusado e da vítima, a palavra desta, associada... de roubo
  • Mantida condenação a dupla que roubou R$ 95 mil em residência na Capital

    Notícias18/02/2011Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Pertinente lembrar que nos crimes contra o patrimônio, praticados normalmente de maneira ardilosa, sem constituir testemunha, as palavras coerentes da vítima têm extrema relevância e alto valor probatório... A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou a condenação de Marinez Antunes e Anito Araújo, por roubo duplamente qualificado em concurso de pessoas e com restrição da liberdade da vítima , em... Ele lembrou que, além da confissão extrajudicial de Marinez e da funcionária coautora, as palavras da vítima, em harmonia com os demais elementos, são suficientes para alicerçar a condenação
  • Mantida condenação a dupla que roubou R$ 95 mil em residência na Capital

    Notícias18/02/2011JurisWay
    Pertinente lembrar que nos crimes contra o patrimônio, praticados normalmente de maneira ardilosa, sem constituir testemunha, as palavras coerentes da vítima têm extrema relevância e alto valor probatório... A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou a condenação de Marinez Antunes e Anito Araújo, por roubo duplamente qualificado - em concurso de pessoas e com restrição da liberdade da vítima -... Ele lembrou que, além da confissão extrajudicial de Marinez e da funcionária coautora, as palavras da vítima, em harmonia com os demais elementos, são suficientes para alicerçar a condenação
  • Confirmada condenação a dupla que roubou R$1,5 mil em lotérica na Palhoça

    Notícias21/10/2010JurisWay
    O relator da matéria, desembargador substituto Tulio Pinheiro, ressaltou que em crimes contra o patrimônio as palavras da vítima, quando aliada a outros elementos, possuem grande relevância, a ponto de... Ressalte-se que nos ilícitos contra o patrimônio, praticados normalmente de maneira ardilosa, sem constituir testemunha, as declarações coerentes da vítima apresentam extrema relevância e alto valor probatório... No entanto a empreitada foi descoberta dias depois, quando a polícia, ao atender ocorrência em uma favela da cidade, abordou-os e descobriu vestígios do roubo
  • Confirmada condenação a dupla que roubou R$1,5 mil em lotérica na Palhoça

    Notícias21/10/2010Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O relator da matéria, desembargador substituto Tulio Pinheiro, ressaltou que em crimes contra o patrimônio as palavras da vítima, quando aliada a outros elementos, possuem grande relevância, a ponto de... Ressalte-se que nos ilícitos contra o patrimônio, praticados normalmente de maneira ardilosa, sem constituir testemunha, as declarações coerentes da vítima apresentam extrema relevância e alto valor probatório... No entanto a empreitada foi descoberta dias depois, quando a polícia, ao atender ocorrência em uma favela da cidade, abordou-os e descobriu vestígios do roubo
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