Relevância da Palavra da Vítima Roubo em Notícias

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  • Palavra da vítima, em crime sem testemunha, tem relevância acentuada

    Notícias27/11/2009Direito Vivo
    O desembargador Hilton Cunha, relator da apelação, lembrou que nos crimes sem testemunhas - como foi o caso - a palavra da vítima tem valor ampliado... Negou a autoria mas, por via das dúvidas, se assim não entendessem os julgadores, pediu também a redução da pena uma vez que o valor do roubo foi ínfimo e a vítima conseguiu recuperar o que lhe foi subtraído... Embora o réu tenha negado a autoria, afirmou o magistrado, suas palavras não encontraram respaldo nos autos
  • Palavra da vítima, em crime sem testemunha, tem relevância acentuada

    Notícias27/11/2009JurisWay
    O desembargador Hilton Cunha, relator da apelação, lembrou que nos crimes sem testemunhas - como foi o caso - a palavra da vítima tem valor ampliado... Negou a autoria mas, por via das dúvidas, se assim não entendessem os julgadores, pediu também a redução da pena uma vez que o valor do roubo foi ínfimo e a vítima conseguiu recuperar o que lhe foi subtraído... Embora o réu tenha negado a autoria, afirmou o magistrado, suas palavras não encontraram respaldo nos autos
  • Palavra da vítima, em crime sem testemunha, tem relevância acentuada

    Notícias26/11/2009Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O desembargador Hilton Cunha, relator da apelação, lembrou que nos crimes sem testemunhas como foi o caso a palavra da vítima tem valor ampliado... Negou a autoria mas, por via das dúvidas, se assim não entendessem os julgadores, pediu também a redução da pena uma vez que o valor do roubo foi ínfimo e a vítima conseguiu recuperar o que lhe foi subtraído... Embora o réu tenha negado a autoria, afirmou o magistrado, suas palavras não encontraram respaldo nos autos
  • Palavra da vítima tem força de prova e sustenta condenação contra réu

    Notícias17/07/2009Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    De acordo com o relator da matéria, desembargador Tulio Pinheiro, a palavra da vítima, neste tipo de ocorrência e em coerência com os autos, é suficiente para comprovar o delito... "Nos crimes contra o patrimônio, praticados normalmente de maneira ardilosa, sem constituir testemunha, as declarações coerentes da vítima apresentam extrema relevância, de modo que, em harmonia com os... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Lages, que condenou Nelio Machado à pena de dois anos de reclusão em regime aberto, por tentativa de roubo contra Karla dos Santos
  • Dois homens são condenados por roubo em restaurante

    Notícias30/12/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
    “É sabido que a palavra da vítima, no caso, assume papel preponderante e goza de presunção da veracidade, assumindo especial relevância no deslinde da controvérsia, merecendo total crédito, não sendo crível... No dia seguinte, eles foram presos em flagrante após tentativa de roubo a uma loja no bairro de Moema. Na ocasião, foram encontrados com a dupla os documentos de uma das vítimas do restaurante... A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dois homens por roubo em um restaurante no bairro do Itaim Bibi, zona sul de São Paulo
  • STJ Mar23 - Absolvição no Roubo - Reconhecimento Fotográfico em Matéria de Jornal - Nulidade Absoluta

    Notícias28/05/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Primeiramente é de suma importância ressaltar que a palavra da vítima tem especial relevância nos crimes de roubo, os quais costumam ocorrer na clandestinidade, sobretudo quando não há indícios que os... Em crimes contra o patrimônio, a palavra da vítima quando apresentada de maneira firme reveste-se de importante força probatória, restando apta a embasar o decreto condenatório, quando coerente com os... PALAVRAS DAS TESTEMUNHAS. RECONHECIMENTO DOS RÉUS. DEPOIMENTOS DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. PLEITO PARA A REDUÇÃO DAS CAUSAS DE AUMENTO DO CRIME DE ROUBO. IMPOSSIBILIDADE
  • 1ª Câmara Criminal mantém condenação de acusado de roubo

    “Ressalta-se que a palavra da vítima é de suma relevância para o deslinde da questão, sendo seguras e coerentes as suas declarações, estas têm mais credibilidade que as do acusado, ainda mais quando em... 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram, por unanimidade, a condenação de E.A.V., acusado de ter praticado o crime descrito no art. 157 , caput, do Código Penal , roubo... Dorival Moreira dos Santos, ao contrário do que alega a defesa, não houve confissão do réu, nem na fase policial, tampouco em juízo, e que, diversamente do que menciona a defesa, a vítima reconheceu o
  • Autoria de roubo é confirmada com rastreador de smartphone

    Notícias03/11/2014Âmbito Jurídico
    Além disso, a palavra das vítimas também teve bastante relevância... O sistema rastreador de um iphone colaborou para apontar Israel Alves de Moraes como autor de um roubo ocorrido no dia 29 de abril de 2013, num pit dog da Vila Morais, em Goiânia... A defesa de Israel pediu sua absolvição, contudo, embora tenha negado a autoria do crime na audiência, o acusado chegou a confessar o roubo na ocasião em que foi encaminhado à delegacia
  • ARTIGO DO DIA - Roubo: insignificância e irrelevância da pena

    Notícias29/07/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    PALAVRA DA VÍTIMA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. PERSEGUIÇAO. DELITO CONSUMADO. ISENÇAO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS... Se para efetuar a subtração um dos agentes desfere um tapa no rosto da vítima e o comparsa a ameaça, dizendo para ficar quieta, não há que se falar em furto, mas, sim, no delito de roubo... da vítima que jamais pode ser considerada como um irrelevante penal
  • 2ª Turma Criminal mantém sentença de medida socioeducativa de internação de adolescente

    Segundo os julgadores, a palavra da vítima se reveste de especial relevância para formar o livre convencimento do juiz sentenciante em se tratando de condutas atentadas contra o patrimônio... e dos Territórios negou provimento, por unanimidade, ao recurso interposto pela Defesa de adolescente em face de sentença proferida pelo juiz de 1ª instância que, julgando ato infracional análogo ao roubo
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