Suposta Prática de Calúnia, Injúria e Difamação em Notícias

prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação, em razão de comentários proferidos em um programa de rádio... tal entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta terça-feira (19/11), queixa-crime apresentada por um jornalista contra o ex-deputado federal Cícero de Almeida (PHS-AL), pela suposta prática

“O direito de crítica do recorrido é inerente à atividade jornalística e está umbilicalmente ligada ao direito fundamental à livre manifestação do pensamento, vedada à prática de injúria, difamação e calúnia... Quem ocupa cargo público está sujeito a críticas da imprensa, desde que elas não configurem os crimes de injúria, difamação ou calúnia

Eles foram acusados pelo Ministério Público Federal por suposta prática de crimes de calúnia, injúria e difamação contra a honra do juiz titular da 9ª Vara Federal de São Paulo... cláusula de imunidade judiciária prevista no artigo 142 , inciso I , do Código Penal assegura ao advogado a inviolabilidade por manifestações que haja exteriorizado no exercício da profissão, mesmo que a suposta

de calúnia e difamação... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou queixa-crime ajuizada por advogado contra desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), pela suposta prática dos crimes... Na queixa-crime apresentada ao STJ, o advogado alega que o desembargador, com essas considerações, incorreu na prática dos delitos de calúnia e difamação

prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação contra a honra do juiz titular da 9ª Vara Federal de São Paulo... O juiz apresentou representação somente pela prática de injúria (artigo 140 do Código Penal )... de delitos (calúnia e difamação) pelos quais o magistrado representante não quis ver instaurada a ação penal

prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação contra a honra do juiz titular da 9ª Vara Federal de São Paulo... O juiz apresentou representação somente pela prática de injúria (artigo 140 do Código Penal )... de delitos (calúnia e difamação) pelos quais o magistrado representante não quis ver instaurada a ação penal

prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação contra a honra de juiz federal de São Paulo... O juiz apresentou representação somente pela prática de injúria (artigo 140 do Código Penal )... de delitos (calúnia e difamação) pelos quais o magistrado representante não quis ver instaurada a ação penal

prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação contra a honra do juiz titular da 9ª Vara Federal de São Paulo... O juiz apresentou representação somente pela prática de injúria (artigo 140 do Código Penal )... de delitos (calúnia e difamação) pelos quais o magistrado representante não quis ver instaurada a ação penal

prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação contra a honra do juiz titular da 9ª Vara Federal de São Paulo... O juiz apresentou representação somente pela prática de injúria (artigo 140 do Código Penal )... de delitos (calúnia e difamação) pelos quais o magistrado representante não quis ver instaurada a ação penal

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