Suposta Prática de Calúnia, Injúria e Difamação em Notícias

Calúnia e difamação são crimes contra a honra, previstos em lei pelo Código Penal... Queixa-crime por calúnia. Suposta imputação, ao querelante, de crime de apropriação indébita de vaga de garagem em condomínio. Não caracterização do delito... Outro ponto é que, em geral, as ações de difamação e calúnia são acompanhas de danos morais também

Turma absolve jornalista acusado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação A 1ª Turma Cível do TJDFT absolveu, à unanimidade, um jornalista acusado de cometer crimes contra a honra de um investigado... Na queixa-crime, o autor da ação penal imputou ao jornalista os crimes de calúnia (art. 138, 3 vezes), difamação (art. 139) e injúria (art. 140), todos em concurso material, cominados com o art. 141, inc... Operação Navalha, imputaram-lhe falsamente a prática de corrupção passiva e sonegação fiscal

Turma absolve jornalista acusado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação A 1ª Turma Cível do TJDFT absolveu, à unanimidade, um jornalista acusado de cometer crimes contra a honra de um investigado... Na queixa-crime, o autor da ação penal imputou ao jornalista os crimes de calúnia (art. 138, 3 vezes), difamação (art. 139) e injúria (art. 140), todos em concurso material, cominados com o art. 141, inc... "Operação Navalha", imputaram-lhe falsamente a prática de corrupção passiva e sonegação fiscal

(art 138, 3 vezes), difamação (art139) e injúria (art 140), todos em concurso material, cominados com o art 141, inc II e III (causas de aumento da pena em 1/3) Segundo o ofendido, as matérias jornalísticas... esquema de corrupção e sonegação fiscal, envolvendo a Eletrobrás e a empresa Gautama A decisão é da 1ª Turma Cível do TJDFT Na queixa-crime, o autor da ação penal imputou ao jornalista os crimes de calúnia... a prática de corrupção passiva e sonegação fiscal Assevera que teve a dignidade e o decoro ofendidos pelas informações veiculadas Ao analisar o recurso contra a sentença de 1º grau, que absolveu o jornalista

A dupla costuma estar associada ao crime de calúnia, que é quando é atribuído a alguém a prática de um crime. Por exemplo, ao dizer que um homem é ladrão... O que é injúria e difamação O crime de difamação é a atribuição a alguém de um fato ofensivo à sua reputação. Por exemplo, dizer que alguém é desonesto ou que trai a mulher... e difamação

calúnia e difamação... de calúnia, difamação e injúria, em razão de vídeo gravado em 9 de julho de 2016 e difundido nas redes sociais... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), queixa-crime apresentada pelo senador Romero Jucá (MDB-RR) contra Telmário Mota (PTB-RR) alegando a prática dos crimes

calúnia e difamação... de calúnia, difamação e injúria, em razão de vídeo gravado em 9 de julho de 2016 e difundido nas redes sociais... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), queixa-crime apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) contra Telmário Mota (PTB-RR) alegando a prática dos crimes

Deputado federal pelo PMDB-RJ, Eduardo Cosentino da Cunha ofereceu queixa-crime ( Inquérito 2954 ) contra o também deputado federal (PSB-CE) Ciro Ferreira Gomes por suposta prática de difamação e injúria... Pedido A defesa do deputado Eduardo Cunha pede o recebimento da queixa-crime contra o deputado Ciro Gomes pela suposta prática dos crimes de difamação e injúria, em concurso formal, com os agravantes dos... crimes terem sido cometidos contra funcionário público em razão de suas funções (inciso II) e na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria

Deputado federal pelo PMDB-RJ, Eduardo Cosentino da Cunha ofereceu queixa-crime ( Inquérito 2954 ) contra o também deputado federal (PSB-CE) Ciro Ferreira Gomes por suposta prática de difamação e injúria... Pedido A defesa do deputado Eduardo Cunha pede o recebimento da queixa-crime contra o deputado Ciro Gomes pela suposta prática dos crimes de difamação e injúria, em concurso formal, com os agravantes dos... crimes terem sido cometidos contra funcionário público em razão de suas funções (inciso II) e na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria

Deputado federal pelo PMDB-RJ, Eduardo Cosentino da Cunha ofereceu queixa-crime ( Inquérito 2954 ) contra o também deputado federal (PSB-CE) Ciro Ferreira Gomes por suposta prática de difamação e injúria... Pedido A defesa do deputado Eduardo Cunha pede o recebimento da queixa-crime contra o deputado Ciro Gomes pela suposta prática dos crimes de difamação e injúria, em concurso formal, com os agravantes dos... crimes terem sido cometidos contra funcionário público em razão de suas funções (inciso II) e na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria