T%c3%a1cita Ou Expressa em Notícias

INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOUTRINA https://youtu.be/kup9YRA3Ykc... Assim, não há apenas a proibição legal à obtenção de lucro pelas entidades fechadas (art. 31 , § 1º da LC 109 /2001 e art. 9º , parágrafo único da LC 108 /2001), mas, também, expressa vedação, estabelecida... 1º do CTN), já que não são equiparadas ou equiparáveis a instituições financeiras

Desses 3% é que teria saído o R$ 1 milhão da senadora Gleisi... Para comprovar, cita um inquérito de 2014 instaurado contra o deputado José Otávio Germano (PP-RS) cuja denúncia foi rejeitada pelo tribunal por usurpação de competência na fase investigatória... Amigo da corte No pedido para entrar no caso como amicus curiae , o Senado afirma que, embora a Constituição não faça “expressa referência” à investigação criminal, “a efetividade da garantia constitucional

"É nula a dispensa por motivo discriminatório, comportando a reintegração do empregado ou indenização substitutiva, nos termos dos artigos 1º , III e IV e 3º , I e IV da Constituição da República, das... de Imprensa e Divulgação Interna imprensa@trt3.jus.br... O voto cita dado da OIT, pelo qual as mulheres brasileiras ganham, em média, 22,1% a menos que os homens no país

"É nula a dispensa por motivo discriminatório, comportando a reintegração do empregado ou indenização substitutiva, nos termos dos artigos 1º , III e IV e 3º , I e IV da Constituição da República, das... de Imprensa e Divulgação Interna imprensa@trt3.jus.br... O voto cita dado da OIT, pelo qual as mulheres brasileiras ganham, em média, 22,1% a menos que os homens no país

“O Executivo, em seu controle preventivo de constitucionalidade, quis evitar a edição de norma expressa autorizando a busca pessoal minuciosa nos presídios”, disse... Ele cita o artigo 187 do Código Civil de 2002 e o artigo 8º, parágrafo único, da CLT, como mecanismos legais para inibir os excessos... O advogado também cita como alternativa o uso de scanners corporais. “Por causa de um caso isolado há a maciça violação desses parentes que acabam marginalizados.”

Em julgamento recente, a 1ª Turma do TRT-MG manifestou o entendimento de que o sindicato profissional é legitimado para atuar como substituto processual, mesmo que a ação verse sobre pedido de equiparação... O relator cita jurisprudência do TST no sentido de que os direitos e interesses individuais previstos no art. 8º , inciso III , da Constituição são homogêneos, porque decorrentes de origem comum, ou seja... Daí as Leis 8.036 /90, 8.880 /94, 8.112 /90, 8.073 /90 fazerem referência expressa à atuação do Sindicato como substituto processual; quando não havia essa referência expressa, entendia-se pela impossibilidade

Por oportuno, confira-se:"(...) 1... Multa. art. 1.021 , §s 1º e 4º do CPC/2015... O Código Brasileiro de Aeronáutica ( CBA ) não evidencia de forma expressa a teoria objetiva como fundamento das responsabilidades que prevê

Portanto, já demandaria o acionamento do nível 1 do PAEBM... “Sem prejuízo de se manifestar formalmente após analisar o inteiro teor da denúncia, a Vale desde logo expressa sua perplexidade ante as acusações de dolo... sobre a tragédia de Brumadinho (MG) que levou à denúncia contra 16 pessoas por homicídio doloso, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sustentou que houve um conluio entre a mineradora Vale ( VALE3

concluiu que há propostas de vida diferentes entre os genitores e até mesmo de valores, que remetem lamúrias da - 13 - manifestação - alienação parental vida em comum não resolvidas, sendo que Danielle cita... verbis : Art. 3º - Toda e qualquer atividade profissional decorrente de Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes deverá seguir os itens determinados nesta Resolução... [Jurídico] Situação que expressa uma relação com um crime a partir da qual é possível estabelecer hipóteses sobre os culpados ou sobre a maneira como o crime foi cometido, sendo usada como prova no processo

(artigo 49 , parágrafo 1º , da Lei 11.101 /2005)... No Supremo, a empresa questionou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que considerou válido o artigo 5º da Lei 9.779 /1999, que prevê a incidência do Imposto de Renda retido na fonte... Em seu voto, a ministra cita ainda o artigo 456 , parágrafo único , da CLT , que diz que o exercício de atividades diversas, compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, dentro da jornada regular