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  • Aloísio de Abreu Lima para troca de títulos

    Notícias08/06/2017Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
    Sendo um dos locais de votação pertencentes à 36º ZE – a qual deverá ser rezoneada à 2º ZE, o Cartório Eleitoral recebeu diversos eleitores, com a finalidade de efetuar a troca de seus títulos eleitorais... Aloísio de Abreu Lima para troca de seus títulos. 2º Etapa de Convocação – 29/05/2017 a 09/06/2017 Escola D... Nesta primeira etapa, foram convocados a trocarem os seus títulos os eleitores que votam nos seguintes lugares: D
  • STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família

    Notícias06/10/2022Rogério Silva
    A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 3/6, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5422, ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), nos termos do... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias... Toffoli reforçou que submeter os valores recebidos a esse título ao IR representa nova incidência do mesmo tributo sobre a mesma realidade, isto é, sobre parcela que integrou o recebimento de renda ou
  • Aloísio de Abreu Lima para troca de títulos

    Notícias08/06/2017Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
    Sendo um dos locais de votação pertencentes à 36º ZE – a qual deverá ser rezoneada à 2º ZE, o Cartório Eleitoral recebeu diversos eleitores, com a finalidade de efetuar a troca de seus títulos eleitorais... Aloísio de Abreu Lima para troca de seus títulos. 2º Etapa de Convocação – 29/05/2017 a 09/06/2017 Escola D... Nesta primeira etapa, foram convocados a trocarem os seus títulos os eleitores que votam nos seguintes lugares: D
  • Deputados aprovam títulos de Cidadão para os vices do Judiciário e da República

    Na sequência da votação 36 PLs e dois Projetos de Resolução Legislativa foram aprovados, e apenas um PL retirado de pauta, para revisão do autor, o deputado Carlinhos Bessa (PV)... Na votação da pauta de projetos desta terça-feira (15), o destaque foi a aprovação de 8 títulos de Cidadão do Amazonas, dentre eles o de autoria do presidente da Aleam, deputado Josué Neto, concedido ao
  • 3 informações que os contribuintes precisam saber sobre a transação excepcional em razão da COVID-19, contida na Portaria n° 14.402/2020.

    Notícias29/06/2020Eduardo Dieb
    O restante do débito poderá ter redução de até 100% das multas, juros e encargos legais, e parcelamento em 36, 48, 60, ou 72 meses... O restante do débito poderá ter redução de até 100% das multas, juros e encargos legais, e parcelamento em 36, 60, 84, 108 ou 133 meses... Por fim, a pessoa física igualmente pagará, a título de entrada, 4% do valor consolidado do débito, com possibilidade de parcelamento em 12 meses
  • UFRN abre Concurso Público com 36 vagas

    Notícias21/09/2015PCI Concursos
    Com o objetivo de preencher 36 vagas docentes, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, anunciou a abertura de Concurso Público... A etapa de avaliação dos participantes é composta por Provas Escrita, Didática, de Defesa de Memorial e Projeto de Atuação Profissional, e de Títulos, cujo resultado final será válido por um ano, com possibilidade
  • Justiça Eleitoral convoca eleitores de Vera e Feliz Natal e parte dos eleitores de Sorriso para troca de títulos

    Devido à mudança de jurisdição, será necessária a troca dos títulos eleitorais, porque no título consta a seção em que o eleitor deve votar... Entenda o porquê da troca: Em dezembro de 2015, a 36ª Zona Eleitoral foi remanejada de Itiquira – onde era instalada-, para o município de Sorriso... Estes eleitores eram vinculados à 22ª Zona Eleitoral de Sinop e agora passam a ser jurisdicionados pela 36ª Zona Eleitoral, que foi recentemente transferida para Sorriso
  • UFRN retifica Concurso Público com 36 vagas

    Notícias13/10/2015PCI Concursos
    Foi retificado o edital de abertura do Concurso Público promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, para o preenchimento de 36 vagas docentes... A etapa de avaliação dos participantes é composta por Provas Escrita, Didática, de Defesa de Memorial e Projeto de Atuação Profissional, e de Títulos, cujo resultado final será válido por um ano, com possibilidade
  • STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família

    Notícias08/06/2022Francisco Edio Mota Torres
    A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 3/6, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5422, ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), nos termos do... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias... Toffoli reforçou que submeter os valores recebidos a esse título ao IR representa nova incidência do mesmo tributo sobre a mesma realidade, isto é, sobre parcela que integrou o recebimento de renda ou
  • Mãe será indenizada em R$ 100 mil por negligência médica que causou morte de bebê

    Notícias21/07/2022Luiz Fernando Pereira Advocacia
    Segundo os autos, em janeiro de 2010, a mulher, grávida de 36 semanas, procurou o hospital réu em busca de atendimento médico por estar com dores e perda de líquido... A mulher será indenizada, de forma solidária, pelo município de Criciúma e pelo hospital que a atendeu, a título de danos morais, em R$ 100 mil, acrescido de juros e correção monetária
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