Uso de CPF Falso por Terceiro em Notícias

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  • MPF/SP denuncia duas quadrilhas envolvidas em fraudes bancárias

    Notícias28/05/2014Procuradoria Geral da República
    Em São Paulo, Júnior obtinha de comparsas cheques nos quais eram inseridos valores falsos e dados de terceiros com base em informações extraídas de documentos roubados (RG, CPF etc.)... Eles comandavam as ações do grupo de dentro de presídios cearenses, com o uso de celulares. Damião havia sido preso por atuar em uma quadrilha que assassinava policiais no Estado... Os criminosos danificavam os teclados de terminais de autoatendimento e posteriormente, com o uso de uniformes, apresentavam-se como funcionários responsáveis pelo reparo, ocasião em que instalavam os
  • MPF/SP denuncia duas quadrilhas envolvidas em fraudes bancárias

    Notícias28/05/2014Ministério Público Federal
    Em São Paulo, Júnior obtinha de comparsas cheques nos quais eram inseridos valores falsos e dados de terceiros com base em informações extraídas de documentos roubados (RG, CPF etc.)... Eles comandavam as ações do grupo de dentro de presídios cearenses, com o uso de celulares. Damião havia sido preso por atuar em uma quadrilha que assassinava policiais no Estado... Os criminosos danificavam os teclados de terminais de autoatendimento e posteriormente, com o uso de uniformes, apresentavam-se como funcionários responsáveis pelo reparo, ocasião em que instalavam os
  • Google é condenada por não retirar perfil falso do Orkut

    Notícias17/05/2009Consultor Jurídico
    Ela condenou a empresa a pagar R$ 8 mil de indenização por manter perfil falso da economista Amyra El Khalili, no Orkut. Ainda cabe recurso da decisão... Por consequência, ela imputa ao usuário a responsabilidade pelos crimes cometidos através da internet e pelos danos que causam a terceiros... A ré se omitiu quando deixou de atender os pedidos da autora desde o primeiro momento em que ela noticiou o uso indevido de sua imagem
  • Ministério do Trabalho disciplina utilização da certificação digital para assinatura eletrônica dos Atestados Técnicos e Termos de Responsabilidade

    Notícias02/05/2011Alexandre Atheniense
    do Responsável Técnico) (CPF do Responsável Técnico) Download as PDF... O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IIdo parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 74 , § 2º , e 913 da Consolidação das Leis... a marcação do ponto em qualquer horário; III - não possuem mecanismos que permitam o bloqueio à marcação de ponto; e IV - possuem dispositivos de segurança para impedir o acesso ao equipamento por terceiros
  • A Receita Federal pode coletar dados de usuários de redes sociais?

    Notícias05/04/2017Justificando
    Portanto, hipoteticamente, não poderia o Fisco proceder à criação de perfil de usuário falso nas redes sociais para obter informações que não são divulgadas em modo público e irrestrito... aos dados pessoais inseridos pelos usuários. [3] Página na internet que expunha dados pessoais de brasileiros com possibilidade de consulta, entre outros dados, ao número de CPF e endereço... Nesse sentido, importante destacar que o Marco Civil determina, sem exceção, que os dados pessoais dos usuários de internet não serão coletados e/ou compartilhados com terceiros sem que haja consentimento
  • ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA - 04/02/2020

    “O uso de linhas nos planos de serviço pré-pago vem contribuindo para a ampliação do número de golpes de falso sequestro, uma vez que a legislação atual não prevê o desbloqueio da linha, por meio de presença... O cadastro deverá conter a cópia digitalizada da identidade, CPF e comprovante de residência... “Muitas vezes precisamos acompanhar um parente ou amigo que esteja incapaz, mesmo momentaneamente, e temos que apresentar atestado deste acompanhamento no trabalho ou a terceiros”, justificou o autor
  • Saiba como proteger dados pessoais na hora de declarar o Imposto de Renda pela internet

    Notícias20/03/2011Alexandre Atheniense
    O chamado e-CPF funciona como uma identidade digital para a pessoa física, mas existem vários certificados digitais à venda de acordo com o uso... Segundo Alexandre Atheniense, a Receita Federal já advertiu sobre o golpe dos e-mails falsos e recomenda que eles sejam deletados e jamais abertos... Os dados da declaração que podem ser gravados ao final da transmissão podem ser esquecidos no computador, facilitando o acesso de terceiros às informações sigilosas do contribuinte junto à Receita
  • MPF/PB divulga nomes de envolvidos em organização criminosa da Paraíba

    Notícias17/06/2011Ministério Público Federal
    Os envolvidos estão sendo investigados e podem ser denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, fraudes licitatórias, falsificação e uso de documentos falsos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro... Empresas de fachada - A investigação colheu evidências no sentido de que um grupo de empresários estava utilizando empresas de fachada, registradas em nome de terceiros, para fraudar licitações, sonegar... Constatou-se que eram obtidos, perante órgãos públicos de mais de um estado da federação, documentos para os aludidos fantasmas (como RG, CPF etc.), que passavam a ser utilizados para perpetração de uma
  • MPF/PB divulga nomes de envolvidos em organização criminosa da Paraíba

    Notícias17/06/2011Procuradoria Geral da República
    Os envolvidos estão sendo investigados e podem ser denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, fraudes licitatórias, falsificação e uso de documentos falsos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro... Empresas de fachada - A investigação colheu evidências no sentido de que um grupo de empresários estava utilizando empresas de fachada, registradas em nome de terceiros, para fraudar licitações, sonegar... Constatou-se que eram obtidos, perante órgãos públicos de mais de um estado da federação, documentos para os aludidos ‘fantasmas’ (como RG, CPF etc.), que passavam a ser utilizados para perpetração de
  • A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado

    Notícias22/02/2014Consultor Jurídico
    Com a rejeição do recurso, o STJ manteve a condenação por corrupção ativa, peculato, estelionato qualificado, uso de documento falso e quadrilha ou bando. As informações são do jornal O Estado de S... Triplo grau A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o terceiro recurso apresentado pelo ex-senador Luiz Estevão contra sua condenação a 30 anos e oito meses de prisão pelo superfaturamento... Ele também venderá um escritório de advocacia no Rio de Janeiro para arcar com o valor, e promete enviar ao Supremo Tribunal Federal a lista com nome e CPF de todos os doadores, para evitar problemas relacionados
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