Validade Contrato Verbal Compra e Venda de Veículo em Notícias

Súmula 2 : A devolução das quantias pagas em contrato de compromisso de compra e venda de imóvel deve ser feita de uma só vez, não se sujeitando à forma de parcelamento prevista para a aquisição... Súmula 15 : É cabível medida liminar em ação possessória decorrente de contrato verbal de comodato, desde que precedida de notificação e audiência de justificação de posse para verificação dos requisitos... Súmula 52 : Para a validade do protesto basta a entrega da notificação no estabelecimento do devedor e sua recepção por pessoa identificada

Súmula 2 : A devolução das quantias pagas em contrato de compromisso de compra e venda de imóvel deve ser feita de uma só vez, não se sujeitando à forma de parcelamento prevista para a aquisição... Súmula 15 : É cabível medida liminar em ação possessória decorrente de contrato verbal de comodato, desde que precedida de notificação e audiência de justificação de posse para verificação dos requisitos... Súmula 52 : Para a validade do protesto basta a entrega da notificação no estabelecimento do devedor e sua recepção por pessoa identificada

Súmula 2: A devolução das quantias pagas em contrato de compromisso de compra e venda de imóvel deve ser feita de uma só vez, não se sujeitando à forma de parcelamento prevista para a aquisição... Súmula 15: É cabível medida liminar em ação possessória decorrente de contrato verbal de comodato, desde que precedida de notificação e audiência de justificação de posse para verificação dos requisitos... Súmula 52: Para a validade do protesto basta a entrega da notificação no estabelecimento do devedor e sua recepção por pessoa identificada

Súmula 2: A devolução das quantias pagas em contrato de compromisso de compra e venda de imóvel deve ser feita de uma só vez, não se sujeitando à forma de parcelamento prevista para a aquisição... Súmula 15: É cabível medida liminar em ação possessória decorrente de contrato verbal de comodato, desde que precedida de notificação e audiência de justificação de posse para verificação dos requisitos... Súmula 52: Para a validade do protesto basta a entrega da notificação no estabelecimento do devedor e sua recepção por pessoa identificada

Pode ser compensado após a rescisão do contrato de trabalho, se houver crédito em favor do trabalhador, respeit (A) ado o limite de validade do acordo... de compra e venda no qual inseriram cláusula compromissória cheia, estabelecendo que em caso de eventual conflito entre as partes, o mesmo será apreciado por um tribunal arbitral... QUESTÃO 28 Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por instrumento particular registrada no cartório de Registro de Imóveis e na qual não se pactuou arrependimento, Juvenal foi residir no

Será lançada certidão somente nas hipóteses de recurso, determinação judicial ou requerimento verbal de qualquer uma das partes, permitindo que os servidores se dediquem a outra atividade cartorária... instrumentais gerais; dos requisitos específicos, da expedição e do cumprimento dos alvarás de soltura; dos requisitos específicos, da expedição e do cumprimento dos mandados e contramandados de prisão; da validade... Em relação ao Serviço do Voluntariado, a única ressalva diz respeito à condução dos veículos por agente de fiscalização ou serviço terceirizado.O Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados

Em regra, nas obrigações de dar coisa certa, se a coisa tem melhoramentos e acrescidos desde a celebração da compra e venda até a tradição, pode o vendedor exigir aumento no preço e, se com ele o comprador... A cessão de contrato deve observar os mesmos requisitos de forma da cessão de crédito. IV... A mora absoluta, que se dá, entre outros casos, pela inutilidade da prestação ao credor, implica a resolução do contrato. II