Rescisão de Contrato Verbal de Compra e Venda em Notícias

M.P. da S., conforme consta nos autos, narra que no dia 26 de julho de 2011 firmou contrato de compra e venda verbal com o réu, referente ao veículo Subaru Legacy 2.0 GL, ano/modelo 1996/1996, tendo dado... “Há de ser acolhido o pedido de rescisão contratual, retornando-se ao status quo ante, devendo o réu restituir ao autor a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais) (recibo de f. 12), referente à compra e venda... venda do veículo

O réu interpôs recurso em face da sentença que declarou a rescisão de contrato verbal de compra e venda de uma casa residencial em prestações... A inadimplência do comprador autoriza a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel residencial e a sua retomada... Para o relator do recurso, desembargador Juracy Persiani, embora verbal, é incontroversa a existência da compra e venda do imóvel

No caso da compra e venda, como regra geral, será uma escritura pública... No título (seja ele qual for) deve constar a causa do negócio jurídico (se é uma compra e venda, uma doação, uma permuta etc.)... Como e quando o comprador passa a ser o dono do imóvel A forma de aquisição da propriedade, por meio de compra e venda, é feita pelo registro do título de aquisição no cartório imobiliário

O caso envolveu uma ação redibitória para a rescisão do contrato de compra e venda de veículo usado... Maior segurança No STJ, o consumidor alegou cerceamento de defesa porque, embora não tenha notificado a empresa por escrito, a comunicação do vício foi, de fato, realizada de forma verbal, o que justificaria

Contrato Para aquisição de qualquer tipo de imóvel é fundamental ficar atento ao contrato de compra e venda. O contrato deve ser redigido de forma clara e com caracteres legíveis... A compra e venda de imóvel entre particulares é regulada pelo Código Civil , não se caracterizando relação de consumo, nos termos do Código de Defesa do Consumidor... Se persistirem as dúvidas e antes de assiná-lo consulte o Procon ou advogado especializado; Certifique-se de que todas as estipulações da proposta e os ajustes verbais também constam do contrato; O contrato

O caso envolveu uma ação redibitória para a rescisão do contrato de compra e venda de veículo usado... No STJ, o consumidor alegou cerceamento de defesa porque, embora não tenha notificado a empresa por escrito, a comunicação do vício foi, de fato, realizada de forma verbal, o que justificaria o requerimento

O caso envolveu uma ação redibitória para a rescisão do contrato de compra e venda de veículo usado... Maior segurança No STJ, o consumidor alegou cerceamento de defesa porque, embora não tenha notificado a empresa por escrito, a comunicação do vício foi, de fato, realizada de forma verbal, o que justificaria... Destaques de hoje Reclamação verbal comprovada interrompe decadência relacionada a vício de produto Laboratório deve pagar R$ 54 mil de indenização por morte causada por soro contaminado Avanço tecnológico

O caso envolveu uma ação redibitória para a rescisão do contrato de compra e venda de veículo usado... Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 1442597 Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunicação/noticias/Notícias/Reclamação-verbal,-quand... Maior segurança No STJ, o consumidor alegou cerceamento de defesa porque, embora não tenha notificado a empresa por escrito, a comunicação do vício foi, de fato, realizada de forma verbal, o que justificaria

O caso envolveu uma ação redibitória para a rescisão do contrato de compra e venda de veículo usado... Maior segurança No STJ, o consumidor alegou cerceamento de defesa porque, embora não tenha notificado a empresa por escrito, a comunicação do vício foi, de fato, realizada de forma verbal, o que justificaria

O caso envolveu uma ação redibitória para a rescisão do contrato de compra e venda de veículo usado... Maior segurança No STJ, o consumidor alegou cerceamento de defesa porque, embora não tenha notificado a empresa por escrito, a comunicação do vício foi, de fato, realizada de forma verbal, o que justificaria