Valor Desproporcional em Notícias

Os magistrados consideraram que o montante de R$ 5 mil arbitrado anteriormente era desproporcional e estava em desacordo com os parâmetros fixados pelo TST em casos semelhantes... econômico que ela obtinha ao não adotar meios mais seguros para transportar valores... Conduta reiterada No recurso de revista, o empregado sustentou que o montante indenizatório arbitrado não inibia a reiteração da conduta e era desproporcional ao capital social da empresa e ao proveito

(Supermercados Araújo) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, por “transtornos e constrangimentos” causados ao autor da ação, que teria sido abordado de maneira “desproporcional... demonstrado que funcionários da empresa requerida tenham efetivado acusações da prática de atitude criminosa (furto) ou mesmo agressões físicas”, a forma utilizada para promover a abordagem “se mostrou desproporcional... (Supermercados Araújo) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, pelos “transtornos e constrangimentos”

Em outras palavras, nas hipóteses em que o juiz da causa considerar desproporcional a quantia indicada na tabela da OAB em relação aos esforços despendidos pelo defensor dativo para os atos processuais... Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 23/10/2019, DJe 04/11/2019 (Tema 984) DESTAQUE Nas hipóteses em que o juiz da causa considerar desproporcional a quantia indicada na tabela... a segunda entende que cabe ao magistrado arbitrar o valor

O Colegiado concluiu que a paralisação indevida “traz desgastes abusivos e desproporcionais”... Por isso, a indevida paralisação dos serviços telefônicos por vários dias traz desgastes abusivos e desproporcionais, especialmente quando comprovadas diversas tentativas frustradas para resolução do problema... Assim, a Turma reformou a sentença para majorar o valor fixado em 1ª instância e condenar à ré ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais. A decisão foi unânime

"Nesse contexto, os valores de indenização não se mostram desproporcionais ou exorbitantes, não se verificando a excepcionalidade capaz de justificar a revisão pelo STJ", afirmou o relator... Ao negar provimento ao recurso especial interposto pelo hospital, o colegiado considerou que os valores arbitrados pelas instâncias ordinárias não foram exorbitantes ou desproporcionais aos danos suportados... Na avaliação do magistrado, não é possível a revisão dos valores fixados no caso em análise, uma vez que não foram "irrisórios nem desproporcionais aos danos sofridos" pela paciente, decorrentes de falha

Os magistrados consideraram que o montante de R$ 5 mil arbitrado anteriormente era desproporcional e estava em desacordo com os parâmetros fixados pelo TST em casos semelhantes... econômico que ela obtinha ao não adotar meios mais seguros para transportar valores... Conduta reiterada No recurso de revista, o empregado sustentou que o montante indenizatório arbitrado não inibia a reiteração da conduta e era desproporcional ao capital social da empresa e ao proveito

Consumidores idosos que foram lesados pela venda de aparelhos de fisioterapia por meio de financiamento descontado em suas aposentadorias em valores desproporcionais tiveram o direito de restituição dos... Na ação, o MP alegou que foram realizadas inúmeras vendas de produtos fisioterápicos a pessoas idosas com desinformação e vinculados a empréstimos pessoais consignados às aposentadorias, por valores desproporcionais... valores gastos com a compra desses equipamentos, além de receber indenização por danos morais

Melo & Britto, que explicou “o Código de Defesa do Consumidor permite a incidência de multa por rescisão contratual, não sendo este o problema no presente caso, mas sim seu percentual vultoso e desproporcional... Contudo, o salão de festas se recusou a devolver os valores pagos pela consumidora, argumentando que a Lei nº 14.046 /2020 garantia que o prestador de serviços não reembolsasse os valores pagos pelos consumidores... Dessa forma, foi decretada a rescisão contratual e o salão de festas foi condenado a pagar à requerente valor equivalente a 80% da quantia paga pela festa de casamento

Consumidores idosos que foram lesados pela venda de aparelhos de fisioterapia por meio de financiamento descontado em suas aposentadorias em valores desproporcionais tiveram o direito de restituição dos... Na ação, o MP alegou que foram realizadas inúmeras vendas de produtos fisioterápicos a pessoas idosas com desinformação e vinculados a empréstimos pessoais consignados às aposentadorias, por valores desproporcionais... valores gastos com a compra desses equipamentos, além de receber indenização por danos morais

"Nesse contexto, os valores de indenização não se mostram desproporcionais ou exorbitantes, não se verificando a excepcionalidade capaz de justificar a revisão pelo STJ", afirmou o relator... Na avaliação do magistrado, não é possível a revisão dos valores fixados no caso em análise, uma vez que não foram "irrisórios nem desproporcionais aos danos sofridos" pela paciente, decorrentes de falha... arbitrados pelas instâncias ordinárias não foram exorbitantes ou desproporcionais aos danos suportados pela paciente