Veto Rejeitado Pelo Congresso Nacional em Notícias

O Congresso Nacional vai se reunir hoje, às 19 horas, para examinar 16 vetos presidenciais... A pauta inclui ainda diversos vetos ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) aprovado pelo Congresso (PLN 1/15)... Entre os pontos rejeitados pela presidente da República, Dilma Rousseff, estão a proibição ao financiamento de obras no exterior pelo BNDES e a garantia de reajuste dos benefícios do Bolsa Família pelo

O Congresso Nacional adiou nesta terça-feira (8) a análise dos vetos presidenciais sobre a mais recente reforma das normas eleitorais (Lei 13.877 , de 2019)... Caso os vetos sejam rejeitados, os dispositivos serão reinseridos na lei... O veto será analisado na próxima sessão do Congresso, que ainda não tem data marcada

Créditos suplementares Após a análise dos vetos, a pauta do Congresso Nacional ficará destrancada... A primeira sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais com voto aberto está marcada para terça-feira (10)... Se a apuração mostrar que a Câmara manteve o veto, os senadores não precisam votar, já que a Constituição diz que o veto presidencial só pode ser rejeitado pela maioria absoluta dos votos de ambas as Casas

Com o início da Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional, o Senado começa agora a votação do veto parcial ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 752 /16, que estabelece condições para... Esse veto foi rejeitado ontem pela Câmara dos Deputados, por 324 votos a 46, mas, para ser derrubado, precisa ser rejeitado em ambas as Casas por maioria absoluta... De acordo com a justificativa do veto, cabe à União organizar e manter a PRF

O Congresso Nacional rejeitou um veto e manteve outros sete em votações pelo painel eletrônico nesta quarta-feira (30)... O veto rejeitado foi ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 759 /16 (transformada na Lei 13.465 /17), sobre regularização fundiária... Outros vetos Confira os outros vetos mantidos pelos parlamentares: - veto total ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 756 /16, que alterava os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da

Em votação ao longo de mais de dez horas, o Congresso Nacional derrubou 3 dos 24 vetos presidenciais a projetos de lei, como o veto total a um projeto de lei de anistia a bombeiros e policiais militares... Todos os trechos com vetos rejeitados serão reincorporados ao texto da respectiva lei. Já o veto total ao projeto de anistia será publicado pela primeira vez... Continua: Derrubados vetos sobre gestão do Seguro Rural Congresso derruba veto e autoriza anistia a policiais e bombeiros militares Congresso derruba veto e assegura a municípios repasse de 20% da venda

O Congresso manteve ainda o veto 37/2017, sobre a transferência de recursos do Fundo Penitenciario Nacional a estados, Distrito Federal e municípios... O Congresso manteve ainda veto 40/2017, sobre o atendimento a mulheres em situação de violência. O ponto rejeitado conferia à polícia autoridade para aplicar medidas protetivas... Segundo o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, os parlamentares também votar na terça-feira projetos de lei que abrem crédito para ministérios e órgãos públicos

Benefício passará a ser lei agora O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (11) quatro vetos presidenciais a projetos aprovados pelos parlamentares, como o que dispensa a pessoa com HIV/aids aposentada... A derrubada dos vetos fez parte de um acordo com o governo para viabilizar a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 4/19), que autoriza o Executivo a emitir títulos de dívida pública para... Doações a partidos Também foi rejeitado o veto ao Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), para evitar que os partidos tenham de devolver ao Tesouro Nacional as doações ou contribuições

O Congresso Nacional vai se reunir na próxima terça-feira (8), às 19 horas, para examinar 16 vetos presidenciais... A pauta inclui ainda diversos vetos ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) aprovado pelo Congresso (PLN 1/2015)... Entre os pontos rejeitados pela presidente da República, Dilma Rousseff, estão a proibição ao financiamento de obras no exterior pelo BNDES e a garantia de reajuste dos benefícios do Bolsa Família pelo

O Congresso Nacional analisava o nono veto quando o quórum começou a diminuir... Ao encerrar os trabalhos desta terça-feira, Eunício Oliveira incluiu o projeto que altera a meta fiscal na pauta da mesma sessão em que o Congresso Nacional analisará os vetos ainda não apreciados... O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, encerrou a sessão conjunta do Senado e Câmara dos Deputados após a votação de oito vetos presidenciais, sendo que apenas um foi derrubado pelos parlamentares