(Vi) Recurso do Inss Que se Dá Parcial Provimento em Notícias

Parecer da PGR: pelo conhecimento e provimento do recurso extraordinário... PGR: pela procedência parcial do pedido... PGR: pelo não conhecimento do presente agravo ou, sucessivamente, pelo não provimento do recurso

Assim, a Turma acolheu os embargos declaratórios com efeitos modificativos, para dar parcial provimento ao recurso especial do INSS, e, em conseqüência, aplicou o art. 21 , caput , do CPC , em razão da... Com essas considerações, ao prosseguir o julgamento, a Turma deu parcial provimento ao recurso. REsp 830.495-RS , Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 17/10/2006. LEI MUNICIPAL. CONFRONTO. ATO... A Turma, por maioria, deu parcial provimento ao recurso, reconhecendo a responsabilidade objetiva do Estado, fixando em 65 anos o limite temporal para o pagamento da pensão mensal estabelecida no Tribunal

Previdência O STF deu parcial provimento ao RE 631240 , no qual o INSS defendia a exigência de prévio requerimento administrativo antes de o segurado recorrer à Justiça para a concessão de benefício previdenciário... Cooperativas O STF deu provimento a recursos (REs 599362 e 598085) interpostos pela União relativos à tributação de cooperativas pela contribuição ao PIS e Cofins... A decisão foi nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 723307

PGR: pelo provimento parcial do recurso... Em discussão: saber se a recorrente, sociedade de economia mista, é beneficiária da imunidade recíproca, nos termos do artigo 150 , VI , a , da Constituição . PGR: pelo provimento parcial do recurso... Ação Rescisória (AR) 1505 Relatora: Ministra Ellen Gracie Johan Bernard Geertruides Bruggenthys x INSS Ação rescisória visando rescindir acórdão proferido em recurso extraordinário ao fundamento de que

Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, nego provimento ao recurso administrativo, determinando, nos termos do item 285.8, do Capítulo XX, Seção X, Subseção II, das Normas de... Portanto, o parecer que submeto a Vossa Excelência, é no sentido de: 1 - Negar provimento ao recurso administrativo, determinando, nos termos do item 285.8, do Capítulo XX, Seção X, Subseção II, das Normas... Em relação ao recurso, como a jurisprudência do C

Em discussão: saber se a recorrente, sociedade de economia mista, é beneficiária da imunidade recíproca, nos termos do artigo 150 , VI , a , da Constituição . PGR: pelo provimento parcial do recurso... Ação Rescisória (AR) 1505 Relatora: Ministra Ellen Gracie Johan Bernard Geertruides Bruggenthys x INSS Ação rescisória visando rescindir acórdão proferido em recurso extraordinário ao fundamento de que... PGR: pelo deferimento parcial da extradição, apenas em relação ao crime de roubo, ressalvando-se o disposto no art. 89 , da Lei nº 6.815 /80

VI - Recurso ordinário da reclamada conhecido e não provido. RELATÓRIO Vistos estes autos de Recurso Ordinário em que figuram como recorrente, C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA... Expedição de ofícios Indefiro a expedição de ofícios ao INSS, DRT e CEF, vez que inexiste falta suficientemente grave a justificar a expedição de ofícios para outras autoridades... VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral

Havendo recurso, os autos serão encaminhados à Corregedoria Geral da Justiça (19). 18... PROVIMENTO CG Nº 39/2012 Modifica o Capítulo XIII, do Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça... Da decisão do Juiz caberá recurso, no prazo de 05 dias, ao Corregedor Geral da Justiça (46). 82

Havendo recurso, os autos serão encaminhados à Corregedoria Geral da Justiça (19). 18... PROVIMENTO CG Nº 39/2012 Modifica o Capítulo XIII, do Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça... Da decisão do Juiz caberá recurso, no prazo de 05 dias, ao Corregedor Geral da Justiça (46). 82

Em discussão: Saber se a recorrente, sociedade de economia mista, é beneficiária da imunidade recíproca, nos termos do artigo 150 , VI , a , da Constituição . PGR: Pelo provimento parcial do recurso... PGR: Pelo provimento do recurso... PGR: Pelo parcial conhecimento e nessa parte, pelo desprovimento do recurso