Área Verde em Notícias

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  • Negada liminar a acusado de agredir área verde pública em Brasília

    Notícias29/01/2009Academia Brasileira de Direito
    Ocorre que o local seria área verde pública, dentro da área de proteção ambiental (APA) do lago Paranoá, no interior da poligonal do Parque Ecológico e Vivencial Canjerana e em área de preservação permanente... verde pública... Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar para trancar o andamento de uma ação penal na qual um morador do Lago Sul, bairro nobre de Brasília (DF), é acusado de crime contra uma área verde
  • Negada liminar a acusado de agredir área verde pública em Brasília

    Notícias28/01/2009Superior Tribunal de Justiça
    Ocorre que o local seria área verde pública, dentro da área de proteção ambiental (APA) do lago Paranoá, no interior da poligonal do Parque Ecológico e Vivencial Canjerana e em área de preservação permanente... verde pública... Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar para trancar o andamento de uma ação penal na qual um morador do Lago Sul, bairro nobre de Brasília (DF), é acusado de crime contra uma área verde
  • SANTARÉM: Programa MP e Comunidade promove reunião no bairro Área Verde

    Notícias14/02/2014Ministério Público do Estado do Pará
    Uma reunião com as lideranças do bairro Área Verde foi realizada para levantamento das demandas de atuação do programa... A coordenadora informou sobre as propostas do programa para 2014, que continua com o atendimento das demandas individuais no Teatro Vitória, e tem nova proposta de atuação no bairro Área Verde, escolhido... O objetivo da reunião foi ouvir a comunidade para definir as áreas de ação
  • Negada liminar a acusado de agredir área verde pública em Brasília

    Notícias29/01/2009Correio Forense
    Ocorre que o local seria área verde pública, dentro da área de proteção ambiental (APA) do lago Paranoá, no interior da poligonal do Parque Ecológico e Vivencial Canjerana e em área de preservação permanente... verde pública... Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar para trancar o andamento de uma ação penal na qual um morador do Lago Sul, bairro nobre de Brasília (DF), é acusado de crime contra uma área verde
  • Negada liminar a acusado de agredir área verde pública em Brasília

    Notícias28/01/2009JurisWay
    Ocorre que o local seria área verde pública, dentro da área de proteção ambiental (APA) do lago Paranoá, no interior da poligonal do Parque Ecológico e Vivencial Canjerana e em área de preservação permanente... verde pública... Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar para trancar o andamento de uma ação penal na qual um morador do Lago Sul, bairro nobre de Brasília (DF), é acusado de crime contra uma área verde
  • Negada liminar a acusado de agredir área verde pública em Brasília

    Notícias28/01/2009Carta Forense
    Ocorre que o local seria área verde pública, dentro da área de proteção ambiental (APA) do lago Paranoá, no interior da poligonal do Parque Ecológico e Vivencial Canjerana e em área de preservação permanente... verde pública... Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar para trancar o andamento de uma ação penal na qual um morador do Lago Sul, bairro nobre de Brasília (DF), é acusado de crime contra uma área verde
  • Eliane Novais defende preservação de área verde das dunas do Cocó

    A deputada Eliane Novais (PSB) defendeu, na manhã desta quarta-feira (05/10), a preservação da área verde das dunas do Parque do Cocó e se mostrou contrária às possíveis mudanças da Lei 9.502/09, que delimita... Eliane ressaltou que Fortaleza tem um baixo nível de arborização e que, cerca de 80% das áreas verdes da cidade sumiram nos últimos 50 anos... “Entre os vários aspectos negativos do crescimento da capital cearense, quero destacar a diminuição e degradação das nossas áreas verdes e das nossas escassas reservas naturais”, pontuou
  • É considerado permanente se ocupação irregular impede a regeneração da área verde

    Notícias16/11/2010Carta Forense
    A invasão ocorreu em dezembro de 1996, quando o réu cercou área verde pública para construção de quadra de areia e campo de futebol... O crime ambiental de ocupação irregular de área verde, mesmo gerando efeitos imediatos, pode ser considerado como crime permanente se a ocupação impede a regeneração natural do terreno... Isso porque a Lei n. 4.967/1966 não especificaria áreas públicas do Distrito Federal
  • Para compensar ausência de área verde, empresa repassará mais de R$ 10 milhões ao município

    Na ação, o MPE questionou a doação de uma área realizada pela empresa ao município, na zona rural, para compensar a ausência de área verde no empreendimento... No acordo judicial firmado nesta quarta-feira (11), as partes envolvidas reconheceram a inviabilidade ambiental de se manter uma área verde no interior do empreendimento, já que colocaria em risco a vida... A empresa, no entanto, assumiu o compromisso de disponibilizar, no prazo de cinco dias úteis, R$ 10,5 milhões para aquisição de uma outra área verde, fora do empreendimento e mais próxima da população
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