Índices de Ocupação e Uso do Solo em Notícias

do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodoviais estaduais e rodovias federais delegadas ao Estado de Goiás... A proposta ainda avança ao apresentar cinco instrumentos promotores da regularização: a doação, a venda, a concessão de uso especial para fins de moradia, a concessão de direito real de uso para fins de... A proposta estabelece que a autorização para regularização de ocupação de imóveis urbanos compreende os casos de interesse social, que enquadram ocupações pela população de baixa renda, nos casos de: conjuntos

O documento deveria atestar que as estruturas da empresa na cidade estão de acordo com as leis municipais de uso e ocupação do solo... Na carta que será encaminhada ao MPF, as prefeituras das cidades alertam para o risco de colapso social e que têm um índice de desemprego três vezes superior à média nacional

do parcelamento e da ocupação do solo urbano; IX - promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual. (*) ATENÇÃO... cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população; VIII - promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso... Controle da poluição ambiental O controle da poluição ambiental, especialmente aquele destinado a impedir a degradação dos índices de qualidade do ar, consiste em matéria que se insere na esfera de competência

João continua defendendo a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo... Rejeição - Com altos índices de rejeição, as contas de 2009 e 2010 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e criticado pela aprovação da Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Louos), cuja legalidade

e no uso do solo... Na ocupação de área contínua de até um módulo fiscal, a alienação e, no caso previsto no § 4o do art. 6o, a concessão de direito real de uso se darão de forma gratuita, dispensada a licitação.”... I -... ... i) alienação e concessão de direito real de uso, gratuita ou onerosa, de terras públicas rurais da União e do Incra, onde incidam ocupações até o limite de quinze módulos fiscais e não superiores

Na sessão, foram destacados sua atuação na regulamentação do uso e ocupação do solo da cidade e o incentivo à criação da nova lei municipal que regulamentará o direito de superfície em Barreirinhas... Outra iniciativa idealizada por José Márcio Maia Alves foi o Projeto "Roda de Leitura Barreirinhas", que objetiva incrementar a proficiência em leitura dos alunos como ferramenta para a melhoria do Índice

Sua carreira solo deslanchou com dois EPs e o álbum “Distraído Concentrado”, de 2015. O segundo disco, “Lacunar”, está a caminho... O advogado Francion Santos explica as regras para ocupação de servidores em cargos comissionados, e ao dvogado e ex-conselheiro do CNJ Emmanoel Campelo fala sobre a competência do Conselho para avaliar... A tese de Felipe de Melo Fonte descortina os argumentos favoráveis e contrários ao uso de câmeras em julgamentos, aborda o impacto das câmeras na celeridade das decisões e identifica a importância da dimensão

e ocupação do solo e recuperação de áreas degradadas... A regularização dos loteamentos, parcelamentos e ocupações; uso do Pris para interesse social, e uso dos mecanismos de compensação e regularização com documentos de propriedade estarão todos especificados... O projeto estabelece normas de uso do solo na região da Cantareira, cria condições para intervenções governamentais nas áreas de saneamento e habitação, com a participação dos municípios que fazem parte

À medida que houver políticas fortes de saneamento, de meio ambiente, de uso e ocupação dos solos, consegue-se articular políticas fortes... Na área urbana, no entanto, esse índice cai para 54%, sobretudo devido à contaminação com esgoto doméstico e resíduos sólidos industriais

À medida que houver políticas fortes de saneamento, de meio ambiente, de uso e ocupação dos solos, consegue-se articular políticas fortes... Na área urbana, no entanto, esse índice cai para 54%, sobretudo devido à contaminação com esgoto doméstico e resíduos sólidos industriais