13ª Vara do Juizado Especial Criminal do TJAM em Notícias

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  • Pauta de Julgamentos de 1º de setembro de 2009 - 89ª Sessão Ordinária

    Notícias27/08/2009OAB - Seccional Bahia
    - Especiais - Cíveis - Criminais - Dispensa - Tácita - Publicação - Intimação - Decisão -DOMG - Sistema - Processual - SISCOM - Princípio - Ampla - Defesa 52) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº... do Juizado Especial Cível da Comarca de Unama-PA Conselho Superior da Justiça do Trabalho Assunto: Desconstituição de Ato Administrativo - TRT 14ª Região - CSJT - Artigo 1º Parágrafo 1º Ato Conjunto TST.CSJT.GP.SE... Conselheiro LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA Requerente: Ubaldino Fernandes Jinkings Júnior Requerido: Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas Assunto: Desconstituição de Ato Administrativo - TJAM
  • Pauta de Julgamentos de 20 de abril de 2010 - 103ª Sessão Ordinária

    Notícias14/04/2010OAB - Seccional Bahia
    dos Juizados Especiais Cível e Criminal Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo - ASSOJURIS Associação de Base dos Funcionários Públicos e Servidores do Poder Judiciário do... Assunto: TRE/MG - Processo-CRE 343/2008 7) REVISAO DISCIPLINAR Nº 0007327-11.2009.2.00.0000 Relator: Conselheiro MILTON NOBRE Requerentes: T.J.A.M. Requerido: K.S.G... Advogado: DF011624 - Enrico Caruso e Outros Assunto: TJAM - Ofício 2416-TP - Comarca de Lábrea/AM - Processos Administrativos Disciplinares 2008005673-3 e 2009001826-2 - Pena Remoção Compulsória. 8) PROCEDIMENTO
  • Pauta de Julgamentos de 20 de abril de 2010 - 103ª Sessão Ordinária

    Notícias20/04/2010OAB - Seccional Bahia
    dos Juizados Especiais Cível e Criminal Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo - ASSOJURIS Associação de Base dos Funcionários Públicos e Servidores do Poder Judiciário do... Assunto: TRE/MG - Processo-CRE 343/2008 7) REVISAO DISCIPLINAR Nº 0007327-11.2009.2.00.0000 Relator: Conselheiro MILTON NOBRE Requerentes: T.J.A.M. Requerido: K.S.G... 0001560-60.2007.2.00.0000 Relator: Conselheiro MARCELO NEVES Requerente: Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior - Juiz de Direito Interessados: Silvana Cristina Bonifácio Souza - Juíza de Direito da Vara
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