Ação de Busca e Apreensao de Veiculo em Notícias

Página 4 de 2.246 resultados
Ordenar Por
  • Empresa deve indenizar por busca e apreensão indevidas de veículo

    Notícias17/01/2017Âmbito Jurídico
    O juiz da 1ª Vara Cível de Brasília condenou a Aymoré Crédito Financiamento e Investimento a pagar indenização por danos morais a cliente que teve o carro apreendido indevidamente em ação de busca e apreensão... Na sentença, o juiz considerou “inafastável a responsabilidade do réu, porquanto emerge da situação narrada o nexo de causalidade, advindo da supra aludida ação de busca e apreensão intentada pela parte... ré, frise-se, ato de boa-fé, mesmo após a quitação da obrigação pelo autor, resultando na indevida apreensão do veículo
  • Bens alienados fiduciariamente podem ser alvo de busca e apreensão

    Notícias02/10/2020Julio Souza
    Na origem, o caso diz respeito a uma ação de busca e apreensão proposta pelo Banco do Nordeste S... Assim, o credor poderia requerer sua busca e apreensão... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a possibilidade de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente
  • Juíza critica processos de busca e apreensão de veículo “sem qualquer nexo"

    Notícias13/05/2016Ian Varella
    Site Migalhas A juíza de Direito Joselia Lehner Freitas Fajardo, de Planaltina/DF, em ação de busca e apreensão em alienação fiduciária, deu verdadeiro puxão de orelha no Banco... Qual a finalidade de apenas citar o réu se o objeto é a busca e apreensão do veículo... Se o banco não fornece os meios para cumprir a busca e apreensão e pretende somente citar o devedor, deve converter a ação em execução. ” A julgadora lamenta a frequência de processos de busca e apreensão
  • Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

    Notícias30/11/2018Vinhas Advogados Associados
    Impedimento O impedimento de circulação do veículo foi determinado por decisão interlocutória em ação de busca e apreensão decorrente de inadimplência... Com base nas disposições sobre busca e apreensão estabelecidas pelo decreto-lei 911 /69 , os ministros consideraram que a existência de gravame sobre os veículos não impede o bloqueio de circulação e... A medida restritiva foi confirmada pelo TJ/MG, Tribunal para o qual o magistrado, ao decretar a busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente, deverá inserir diretamente a restrição judicial na
  • Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

    Notícias29/11/2018Superior Tribunal de Justiça
    Inadimplência O impedimento de circulação do veículo foi determinado por decisão interlocutória em ação de busca e apreensão decorrente de inadimplência... A medida restritiva foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para o qual o magistrado, ao decretar a busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente, deverá inserir diretamente... “De qualquer ângulo que se analise a controvérsia, percebe-se que a ordem judicial de restrição de circulação do veículo objeto de busca e apreensão por meio do sistema Renajud respeita a vigência do artigo
  • Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

    Notícias29/11/2018Correio Forense
    Inadimplência O impedimento de circulação do veículo foi determinado por decisão interlocutória em ação de busca e apreensão decorrente de inadimplência... A medida restritiva foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para o qual o magistrado, ao decretar a busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente, deverá inserir diretamente... “De qualquer ângulo que se analise a controvérsia, percebe-se que a ordem judicial de restrição de circulação do veículo objeto de busca e apreensão por meio do sistema Renajud respeita a vigência do artigo
  • STJ – Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

    Notícias01/12/2018Paulo Antonio Papini
    Inadimplência O impedimento de circulação do veículo foi determinado por decisão interlocutória em ação de busca e apreensão decorrente de inadimplência... A medida restritiva foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para o qual o magistrado, ao decretar a busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente, deverá inserir diretamente... “De qualquer ângulo que se analise a controvérsia, percebe-se que a ordem judicial de restrição de circulação do veículo objeto de busca e apreensão por meio do sistema Renajud respeita a vigência do artigo
  • STJ – Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

    Inadimplência O impedimento de circulação do veículo foi determinado por decisão interlocutória em ação de busca e apreensão decorrente de inadimplência... A medida restritiva foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para o qual o magistrado, ao decretar a busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente, deverá inserir diretamente... “De qualquer ângulo que se analise a controvérsia, percebe-se que a ordem judicial de restrição de circulação do veículo objeto de busca e apreensão por meio do sistema Renajud respeita a vigência do artigo
  • É obrigação do banco informar a venda de bem alienado fiduciariamente

    Notícias25/05/2023Lucas Matos da Silva
    No caso, o credor ingressou com ação de busca e apreensão em decorrência do devedor estar inadimplente desde a 29ª prestação do total de 48. A dívida à época dos fatos era R$ 34.436,91... Embora haja esse dever, caso o banco não preste contas da venda do bem, o devedor não poderá discutir essa questão na ação de busca e apreensão, haja vista o § 8º do art. 3º do Decreto-Lei n. 911 /69 tratar... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial 1742102 - MG , entendeu que é dever do banco informar a venda do bem alienado fiduciariamente apreendido em ação de busca e apreensão
  • Agravo instrumento- contra ação busca apreensão veículo Bradesco-tutela concedida- devolução veículo- falta notificação válido do réu

    Notícias06/02/2020Salomão Barbosa
    de busca e apreensão ajuizada em seu desfavor por xxxxxxxxxxx, deferiu liminar de busca e apreensão do veículo descrito na petição inicial... de busca e apreensão... À luz do exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal para, suspendendo a eficácia da medida liminar de busca e apreensão deferida no Juízo de 1º grau, determinar que o veículo
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo