A Educação Há de Ser Promovida e Incentivada com a Colaboração da Sociedade em Notícias

“A Carta Federal , ao apregoar que a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, em momento algum impõe somente ao Poder Público (Estado) a obrigatoriedade de acolhimento e adoção... “A igualdade é um conceito complexo e não pode ser reduzida a tratamento único e padronizado a todas as pessoas... Os direitos que uma pessoa sem deficiência tem devem ser garantidos, também, àqueles que têm algum tipo de limitação

No que se refere à educação, a Constituição Federal só menciona o tema no seu Art. 205 , citando que a ‘ educação, é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a... A concessão de incentivos a pessoas ou organizações privadas que ajudem a suprir essa atividade, portanto, deve ser incentivada... colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

"Na medida em que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para... É excluído também, do texto anterior, a exigência de comprovação, por parte do estudante, de ser beneficiário de programa social de erradicação da pobreza, ou de bolsa universitária... De acordo com a justificativa apresentada, o Executivo afirma que a propositura resgata os compromissos assumidos perante o alunado, seus genitores e a sociedade

Diz o o documento assinado pelo procurador regional dos direitos do cidadão, Ricardo Gralha Massia: "A Constituição Federal prevê que a educação deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade

Segundo o procurador regional dos direitos do cidadão, Ricardo Gralha Massia, que assina a recomendação, a Constituição Federal prevê que a educação deve ser promovida e incentivada com a colaboração da... sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, o que afasta a possibilidade de ocorrências como os trotes humilhantes

dever do Estado e da família será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o Plano Desenvolvimento da pessoa”, justificou o autor da proposta, deputado Ademir Brunetto (PT)... A proposta será avaliada pelos membros da Comissão de Educação... Brunetto e tem três objetivos específicos: otimização de seu acervo; introdução de novas tecnologias e manutenção das instalações prediais em perfeito estado e em compatibilidade com o número de pessoas a ser

Segundo o procurador regional dos direitos do cidadão, Ricardo Gralha Massia, que assina a recomendação, a Constituição Federal prevê que a educação deve ser promovida e incentivada com a colaboração da... sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, o que afasta a possibilidade de ocorrências como os trotes humilhantes

Segundo o procurador regional dos direitos do cidadão, Ricardo Gralha Massia, que assina a recomendação, a Constituição Federal prevê que a educação deve ser promovida e incentivada com a colaboração da... sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, o que afasta a possibilidade de ocorrências como os trotes humilhantes

Segundo ela, o artigo 205 da Constituição Federal de 1988 prevê que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e deverá ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando... Segundo a juíza, os direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária devem ser... Verificou ainda que no caso em questão não está sendo promovida a universalização do ensino e a gestão democrática, mas a restrição e a gestão arbitrária, já que a Escola Municipal Antônio Sabino Tomé

Segundo ela, o artigo 205 da Constituição Federal de 1988 prevê que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e deverá ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando... Segundo a juíza, os direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária devem ser... Verificou ainda que no caso em questão não está sendo promovida a universalização do ensino e a gestão democrática, mas a restrição e a gestão arbitrária, já que a Escola Municipal Antônio Sabino Tomé