Adiantamento de Férias e Décimo Terceiro Salário em Notícias

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  • Documento para rescisão de contratos de trabalho terá novo modelo a partir de novembro

    No documento devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário família... Também deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
  • Trabalhadores recebem hoje o 13º salário. Conheça seus direitos

    A partir de quinze dias trabalhados, o trabalhador já tem direito a receber 1/12 da remuneração a título de décimo terceiro salário... “O adiantamento do 13º salário pode ser pago de forma antecipada ao ensejo das férias do empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do correspondente ano”, ressalta Renata... Em casos de férias no mês de dezembro somente a primeira parcela do 13º salário deve ser paga
  • Um abril para ficar na memória do Ministério Público do Estado

    a quase duas décadas), o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário, indenização de licença prêmio, conversão de um terço de férias em pecuniária (requeridas e deferidas), recálculo de... Os membros, aposentados, pensionistas e servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas vão receber, junto com o salário de abril, a parcela autônoma de equivalência (um auxílio-moradia retroativo... Para o próximo mês, a previsão é aumentar em 15% os salários dos servidores, medida que depende de autorização do Colégio de Procuradores e aprovação de projeto de lei pela Assembléia Legislativa do Estado
  • O que você precisa saber sobre o Contrato de Trabalho Verde Amarelo

    Notícias21/11/2019Pauta Jurídica
    Assim, além do seu salário (que poderá ser no máximo de um salário e meio do mínimo nacional, atualmente o equivalente a R$ 1.497), receberá também décimo terceiro salário e férias + 1/3 proporcionais... A grande mudança para o empregado contratado nesta modalidade é que, ao invés de receber suas verbas rescisórias somente ao fim do contrato, passa a recebê-las como um adiantamento, de forma mensal... do empregado contratado nesta modalidade: a empresa fica isenta do recolhimento de contribuição patronal do INSS (de até 20% sobre o total da remuneração paga em outras modalidades de contratação), salário
  • 27 de Abril – Dia do Empregado Doméstico

    Notícias26/04/2017Direito Doméstico
    terceiro) salário – Esta gratificação é concedida anualmente, em duas parcelas... adiantamento já feito; Repouso semanal remunerado que deve ser concedido, preferencialmente, aos domingos (art. 7º , parágrafo único , Constituição Federal ); Férias Anuais de 30 (trinta) dias – Remuneradas... superior ao diurno) será devido quando o trabalho é prestado das 22 às 05 horas da manhã, não fazendo jus a este benefício aqueles empregados que estão dormindo neste horário e não trabalhando; 13º (décimo
  • Adiada obrigatoriedade de novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho

    Notícias02/11/2012ROTA-JURIDICA
    No documento, também devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário... Ainda deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte
  • Adiada obrigatoriedade de novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho

    No documento, também devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário... Ainda deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte
  • Novo termo de rescisão de contrato de trabalho será obrigatório em um mês

    No documento devem constar adicionais noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário-família... Também deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Fonte: InfoMoney
  • Folha do eSocial de novembro estará disponível em 1º de dezembro

    Notícias24/11/2015COAD
    Férias Os afastamentos associados às férias já podem ser registrados no eSocial e, neste primeiro momento, as verbas de férias devem ser acrescidas à remuneração da competência correspondente... do 13º salário deve ser paga pelo empregador ao empregado até o dia 30/11... caso e providenciará a restituição imediata do valor diretamente na sua conta-corrente, após o processamento de todos os pagamentos realizados até o dia 30/11. 13º pago em novembro A parcela do adiantamento
  • Congresso definirá regra sobre teto salarial de servidor público

    Ele explica, porém, que a Constituição excetua desse limite as verbas devidas a todo trabalhador, como o décimo-terceiro salário, o adiantamento de férias e a recomposição de despesas feitas em função... Hoje, ninguém no serviço público poderia receber acima de R$ 29.462,25 - valor que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal... “Se aprovarmos uma lei estabelecendo quais itens compõe o salário do servidor, ela orientará as decisões judiciais”, completa o deputado
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