Admissão de Terceiro Interessado em Notícias

No julgamento, chamou a atenção a questão de ordem suscitada por um procurador do estado que estava presente como interessado... causa para que uma ação seja de competência dos juizados especiais federais, sendo questionado se o montante de parcelas vincendas deve ou não ser somado ao montante de parcelas já vencidas; já o terceiro... O acórdão da admissão do incidente já foi publicado. Em dezembro, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região admitiu dois incidentes sobre questões previdenciárias

O dirigente informou que o Conselho Federal acompanhará a matéria como terceiro interessado, se habilitando nos novos níveis recursais... Conforme o parecer, a admissão de atendimento preferencial, tão-somente pela sua qualidade de advogado, não é permitida no ordenamento jurídico atual, tendo em vista a notória violação ao principio da

O dirigente informou que o Conselho Federal acompanhará a matéria como terceiro interessado, se habilitando nos novos níveis recursais... Conforme o parecer, a admissão de atendimento preferencial, tão-somente pela sua qualidade de advogado, não é permitida no ordenamento jurídico atual, tendo em vista a notória violação ao principio da

os adquirentes para representá-los perante o construtor ou, no caso previsto no art. 43 desta Lei, o incorporador, em tudo o que interessar ao bom andamento da incorporação e, em especial, perante terceiros... para conservação de documentos ou conjunto de documentos de que trata o inciso VII do caput do art. 127 desta Lei terá a finalidade de arquivamento de conteúdo e data, não gerará efeitos em relação a terceiros... registro efetuado na forma prevista no caput deste artigo ou qualquer outro documento expedido deverá conter a informação expressa e em destaque de que o registro referido não gerará efeitos em relação a terceiros

Terceiro interessado Para a AGU, que pede para ser amicus curiae , a decisão da adminsitração pública foi lícita. Afirma que o caso trata do princípio da moralidade administrativa... O recurso discute se concurso para admissão de policiais militares pode considerar processos criminais em andamento para rejeitar inscrições. A relatoria é do ministro Joaquim Barbosa

Dessa forma, verifica-se que, na assistência simples, pela própria dicção do Código de Processo Civil , o terceiro interessado necessita ter interesse jurídico na causa, diferentemente do que ocorre na... posição contratual a outro está, ainda, relacionada à função social do contrato (art. 421 do CC ), porquanto permite, por exemplo, que o devedor evite a inadimplência, repassando a obrigação para terceiro interessado... interessado no negócio jurídico e com capacidade financeira para adimpli-la, satisfazendo, inclusive, o interesse do credor

Após o recebimento das informações, da manifestação de interessados e do parecer do Ministério Público , a reclamação será julgada pela Segunda Seção do STJ. ( Com informações do STJ Diário do Commércio... Segundo a ministra Gallotti, foram atendidas as exigências para a admissão da reclamação, pois ficou caracterizada a divergência entre a decisão da turma julgadora e a tese consolidada pelo STJ em julgamento... A turma julgadora entendeu que o Banco Itaú não poderia ser responsabilizado por empréstimos contraídos por terceiros mediante a utilização de cartão de crédito furtado

Após o recebimento das informações, da manifestação de interessados e do parecer do Ministério Público, a reclamação será julgada pela Segunda Seção do STJ. Processo: Rcl 11859... Segundo a ministra Gallotti, foram atendidas as exigências para a admissão da reclamação, pois ficou caracterizada a divergência entre a decisão da turma julgadora e a tese consolidada pelo STJ em julgamento... A turma julgadora entendeu que o Banco I. não poderia ser responsabilizado por empréstimos contraídos por terceiros mediante a utilização de cartão de crédito furtado

Após o recebimento das informações, da manifestação de interessados e do parecer do Ministério Público, a reclamação será julgada pela Segunda Seção do STJ... Segundo a ministra Gallotti, foram atendidas as exigências para a admissão da reclamação, pois ficou caracterizada a divergência entre a decisão da turma julgadora e a tese consolidada pelo STJ em julgamento... A turma julgadora entendeu que o Banco Itaú não poderia ser responsabilizado por empréstimos contraídos por terceiros mediante a utilização de cartão de crédito furtado

Após o recebimento das informações, da manifestação de interessados e do parecer do Ministério Público, a reclamação será julgada pela Segunda Seção do STJ. Fonte: STJ... Segundo a ministra Gallotti, foram atendidas as exigências para a admissão da reclamação, pois ficou caracterizada a divergência entre a decisão da turma julgadora e a tese consolidada pelo STJ em julgamento... A turma julgadora entendeu que o Banco Itaú não poderia ser responsabilizado por empréstimos contraídos por terceiros mediante a utilização de cartão de crédito furtado