Agravo Para Destrancar Recurso Especial em Notícias

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  • Unibanco é condenado a pagar multa por litigância de má-fé

    Notícias24/06/2009Carta Forense
    "Reapreciadas as teses do agravo de instrumento interposto para destrancar o recurso especial, mantenho, na íntegra, a decisão objeto dos presentes embargos por seus próprios e jurídicos fundamentos"... "E, consequentemente, condicionar a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do respectivo valor", acrescentou. A insistência para destrancar o recurso especial também foi em vão... A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar provimento a agravo regimental e condenar o Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A a pagar multa por interposição de recurso
  • STJ confirma decisão que condenou banco a pagar multa por litigância de má-fé

    Notícias24/06/2009Superior Tribunal de Justiça
    E, consequentemente, condicionar a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do respectivo valor, acrescentou. A insistência para destrancar o recurso especial também foi em vão... Reapreciadas as teses do agravo de instrumento interposto para destrancar o recurso especial, mantenho, na íntegra, a decisão objeto dos presentes embargos por seus próprios e jurídicos fundamentos, concluiu... A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar provimento a agravo regimental e condenar o Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A a pagar multa por interposição de recurso manifestamente
  • STJ CONFIRMA DECISãO QUE CONDENOU BANCO A PAGAR MULTA POR LITIGâNCIA DE Má-Fé

    Notícias25/06/2009Associação dos Magistrados da Bahia
    "Reapreciadas as teses do agravo de instrumento interposto para destrancar o recurso especial, mantenho, na íntegra, a decisão objeto dos presentes embargos por seus próprios e jurídicos fundamentos"... "E, consequentemente, condicionar a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do respectivo valor", acrescentou. A insistência para destrancar o recurso especial também foi em vão... A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar provimento a agravo regimental e condenar o Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A a pagar multa por interposição de recurso
  • STJ confirma decisão que condenou banco a pagar multa por litigância de má-fé

    Notícias24/06/2009JurisWay
    "Reapreciadas as teses do agravo de instrumento interposto para destrancar o recurso especial, mantenho, na íntegra, a decisão objeto dos presentes embargos por seus próprios e jurídicos fundamentos"... "E, consequentemente, condicionar a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do respectivo valor", acrescentou. A insistência para destrancar o recurso especial também foi em vão... A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar provimento a agravo regimental e condenar o Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A a pagar multa por interposição de recurso
  • Juízas divergem em julgamento sobre o topless

    Notícias21/11/2017Espaço Vital
    O caso chegou ao STJ, via agravo de instrumento, para tentar destrancar o recurso especial, cujo seguimento fora negado... Mas o agravo foi obstado por um detalhe processual: não constou dos autos cópia da procuração outorgada ao advogado subscritor das contrarrazões do recurso especial, peça considerada obrigatória, conforme... Em grau de recurso, a maioria (2 x 1) do colegiado recursal manteve a decisão de trancar a ação
  • Procurador Geral participa da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Procuradores Gerais

    Notícias24/05/2012Procuradoria Geral do Estado da Bahia
    Posicionamento dos Estados; Agravo para destrancar recurso especial e recurso extraordinário e sua conversão em agravo regimental. Sistemática da repercussão geral e do recurso repetitivo... ); Prescrição bienal para verbas de natureza alimentar devidas pela Fazenda Pública... Durante o encontro serão debatidos temas como ADI sobre o Piso Nacional do Magistério inconstitucionalidade; Estabilidade dos empregados de fundações governamentais; Agilização do julgamento de recursos
  • CREA-RS ganha prazo em dobro para recorrer de decisão e não precisa efetuar depósito recursal

    Notícias13/01/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    do Trabalho Luciana Kruse, sob alegação de intempestividade (fora do prazo) Para destrancar o recurso, o CREA-RS interpôs o agravo de instrumento O Ministério Público do Trabalho opinou pelo não-acolhimento... em dobro, a intempestividade foi afastada Dá-se provimento ao agravo de instrumento para destrancar a subida do recurso ordinário interposto pelo agravante na origem, porquanto faz jus ao prazo em dobro... especiais portanto, pessoas jurídicas de direito público Assim, no que tange a recursos, a Turma entendeu que ao CREA-RS são aplicáveis os mesmos privilégios previstos no Decreto-Lei 779 /69 para pessoas
  • Após ver reconhecido seu direito à justiça gratuita, trabalhadora consegue destrancar recurso

    Inconformada, ela agravou da decisão, pedindo “a reforma da decisão para acolhimento do benefício da justiça gratuita e o destrancamento de seu recurso”... A agravante, por sua vez, alega que há poderes especiais inseridos na procuração e que “teria, por conseguinte, poderes para firmar declaração de hipossuficiência”, o que foi juntado depois... Desnecessária a outorga de poderes especiais ao patrono da causa para firmar declaração de insuficiência econômica, destinada à concessão dos benefícios da justiça gratuita .” E com esse entendimento
  • Após ver reconhecido seu direito à justiça gratuita, trabalhadora consegue destrancar recurso

    Notícias19/09/2011Academia Brasileira de Direito
    Inconformada, ela agravou da decisão, pedindo “a reforma da decisão para acolhimento do benefício da justiça gratuita e o destrancamento de seu recurso”... A agravante, por sua vez, alega que há poderes especiais inseridos na procuração e que “teria, por conseguinte, poderes para firmar declaração de hipossuficiência”, o que foi juntado depois... Desnecessária a outorga de poderes especiais ao patrono da causa para firmar declaração de insuficiência econômica, destinada à concessão dos benefícios da justiça gratuita .” E com esse entendimento
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