Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 1 do Pleno do TST em Notícias

Contudo, a Orientação Jurisprudencial n. 351 foi cancelada pelo Pleno do TST, conforme a Resolução n16333, de 16/11/2009 (DEJT/TST 20, 23 e 24/11/2009)... Orientação Jurisprudencial n. 351 da SBDI-I do Colendo TST, publicada no DJU de 25/04/2007... O atual quadro jurisprudencial, a relevância do tema e o atendimento ao disposto no inciso VII c/c o§ 1ºº do art.19000 do Regimento Interno possibilitaram, portanto, a edição do verbete de Orientação Jurisprudencial n. 25

Na mesma sessão, o Pleno aprovou a atualização, sem alteração do conteúdo, das Súmulas 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435, as Orientações Jurisprudenciais 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da Subseção 1 Especializada... em Dissídios Individuais (SDI-1) e as Orientações Jurisprudenciais 12, 34, 41, 54, 78, 101, 107, 124, 136, 146 e 157 da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)... O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), o cancelamento das Súmulas 404, e 413 e a alteração da redação das Súmulas 263, 393, 400, 405

A natureza jurídica do artigo 71 , § 4º , da CLT e a Orientação Jurisprudencial n.º 354 da SBDI-1 do C.TST... Tribunal Superior do Trabalho, por meio de uma de suas Seções de Dissídios Individuais (SDI-1), ao preconizar a Orientação Jurisprudencial n.º 307, in verbis : " INTERVALO INTRAJORNADA (PARA REPOUSO E... Aplicação da Orientação Jurispudencial n.º 307 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho. Jus navigandi, Teresina, ano 9, 16 set. 2005. Disponível em: . Acesso em: 19 mar. 2009

O Pleno da Corte também aprovou a atualização, sem alteração do conteúdo, de outras sete súmulas (74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435) e 17 orientações jurisprudenciais: 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da... SDI-1; e 12, 34, 41, 54, 78, 101, 107, 124, 136, 146 e 157 da SDI-2. " Não obstante algumas súmulas e orientações jurisprudenciais precisem ser canceladas e outras necessitem de revisão, há aquelas que... EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE: ART. 1.013 , § 1º , DO CPC DE 2015 . ART. 515 , § 1º , DO CPC DE 1973

De acordo com o presidente do Tribunal, o art. 477-A da CLT , bem como uma decisão do pleno do TST ( 10782-38.2015.5.03.0000 , julgado em 18/12/17), vieram a superar a orientação jurisprudencial que exigia... Foi concedida liminar em 1º grau, mantida pelo TRT da 4ª região, suspendendo a dispensa... A correição parcial teve como foco a decisão proferida por desembargadora do TRT que negou a aplicação da regra prevista na reforma trabalhista , sob os seguintes fundamentos: “ Partindo-se da premissa

O Pleno da Corte também aprovou a atualização, sem alteração do conteúdo, de outras sete súmulas (74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435) e 17 orientações jurisprudenciais: 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da... Não obstante algumas súmulas e orientações jurisprudenciais precisem ser canceladas e outras necessitem de revisão, há aquelas que carecem apenas de atualização dos dispositivos de lei nelas mencionadas... "O TST cancelou, as súmulas 404 e 413, e alterou a redação dos verbetes 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421

Jurisprudencial ou de Súmula Fonte... A decisão segue o entendimento do Tribunal Pleno que afasta a aplicação da penalidade nas situações em que há atraso ínfimo na quitação das férias, como no caso... ministros para o julgamento de agravos, agravos regimentais e recursos de embargos contra decisões divergentes das Turmas ou destas que divirjam de entendimento da Seção de Dissídios Individuais, de Orientação Jurisprudencial

A condenação baseou-se na Orientação Jurisprudencial 411 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do TST (SDI-1)... Jurisprudencial 411 da SBDI-1?"... Ao examinar recurso da empresa, a Sétima Turma do TST afetou o caso à SDI-1

Bem por isso, igualmente se mostrou impositivo o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 279 da SBDI-1 do C... Jurisprudencial nº 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1)... O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução nº 214, de 28 de novembro de 2016, promoveu importantes modificações à sua jurisprudência, e que foram divulgadas no Diário Eletrônico

Para oferecer segurança jurídica a quem procura o Judiciário e orientar o entendimento geral sobre a aplicação da reforma trabalhista, quer adequar as suas súmulas e orientações jurisprudenciais à Lei... Segundo o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, relator do caso no Pleno do TST, com a ação, “fica transferida para o STF a última palavra sobre a constitucionalidade do artigo questionado”... Em março de 2019, o Pleno do TST adiou a sua decisão sobre o artigo 702 até que o Supremo Tribunal Federal dê a palavra final sobre a questão, objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade 62