Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 1 do Pleno do TST em Notícias

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada na segunda-feira (26/6), a alteração e o cancelamento de súmulas e orientações jurisprudenciais da Subseção I Especializada em Dissídios... (aglutinada a parte final da Orientação Jurisprudencial nº 363 da SBDI-I à redação do item II e incluídos os itens IV, V e VI em sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.06.2017) I - A Justiça do Trabalho... Confira, abaixo, as mudanças aprovadas: Orientação Jurisprudencial 363 da SDI-I e Súmula 368 do TST A OJ 363 foi cancelada, e sua parte final foi aglutinada ao item II da Súmula 368, que passa a ter a

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada na segunda-feira (26/6), a alteração e o cancelamento de súmulas e orientações jurisprudenciais da Subseção I Especializada em Dissídios... (aglutinada a parte final da Orientação Jurisprudencial nº 363 da SBDI-I à redação do item II e incluídos os itens IV, V e VI em sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.06.2017) I – A Justiça do Trabalho... Confira, abaixo, as mudanças aprovadas: Orientação Jurisprudencial 363 da SDI-I e Súmula 368 do TST A OJ 363 foi cancelada, e sua parte final foi aglutinada ao item II da Súmula 368, que passa a ter a

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada na segunda-feira (26/6), a alteração e o cancelamento de súmulas e orientações jurisprudenciais da Subseção I Especializada em Dissídios... (aglutinada a parte final da Orientação Jurisprudencial nº 363 da SBDI-I à redação do item II e incluídos os itens IV, V e VI em sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.06.2017) I - A Justiça do Trabalho... Confira, abaixo, as mudanças aprovadas: Orientação Jurisprudencial 363 da SDI-I e Súmula 368 do TST A OJ 363 foi cancelada, e sua parte final foi aglutinada ao item II da Súmula 368, que passa a ter a

Orientação Jurisprudencial O Pleno do TST também alterou a Orientação Jurisprudencial 358 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais, que trata do salário mínimo proporcional em jornada reduzida... O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou mudanças em seu regimento interno para regulamentar o prazo para retorno dos pedidos de vista... Com informações da Assessoria de Imprensa do TST

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada no último dia 26/06, a alteração e o cancelamento de súmulas e orientações jurisprudenciais da Subseção I Especializada em Dissídios... (aglutinada a parte final da Orientação Jurisprudencial nº 363 da SBDI-I à redação do item II e incluídos os itens IV, V e VI em sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.06.2017) I - A Justiça do Trabalho... Confira, abaixo, as mudanças aprovadas: Orientação Jurisprudencial 363 da SDI-I e Súmula 368 do TST A OJ 363 foi cancelada, e sua parte final foi aglutinada ao item II da Súmula 368, que passa a ter a

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada na segunda-feira (26/6), a alteração e o cancelamento de súmulas e orientações jurisprudenciais da Subseção I Especializada em Dissídios... (aglutinada a parte final da Orientação Jurisprudencial nº 363 da SBDI-I à redação do item II e incluídos os itens IV, V e VI em sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.06.2017) I - A Justiça do Trabalho... Confira, abaixo, as mudanças aprovadas: Orientação Jurisprudencial 363 da SDI-I e Súmula 368 do TST A OJ 363 foi cancelada, e sua parte final foi aglutinada ao item II da Súmula 368, que passa a ter a

Revista não conhecida por má-aplicação de súmula ou de orientação jurisprudencial. Exame do mérito pela SDI... (cancelada em decorrência da sua incorporação à Orientação Jurisprudencial nº 241 da SDI-1 e posterior conversão na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 55 da SBDI-1) - DJ 20.04.2005 219... (cancelada em decorrência da sua conversão na Orientação Jurisprudencial nº 5 do Tribunal Pleno) - DJ 20.04.2005 71. Remessa "ex officio". Ação rescisória

REVISTA NÃO CONHECIDA POR MÁ APLICAÇÃO DE SÚMULA OU DE ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL... REVISTA NÃO CONHECIDA POR MÁ APLICAÇÃO DE SÚMULA OU DE ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL... CABIMENTO (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 ao item I) - Res. 197/2015, DEJT divulgado em 14, 15 e 18.05.2015

nº 76 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais; n.ºs 12 e 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial do Tribunal e a Orientação Jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais... inserida como item II na redação da Orientação Jurisprudencial n.º 224 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais... As normas estão na edição do Diário da Justiça Eletrônico de 16/9/2010, nas páginas 1, 5, 6 e 7. Orientações Jurisprudenciais: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais 402

II na redação da Orientação Jurisprudencial n.º 224 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais... I Especializada em Dissídios Individuais; n.ºs 12 e 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial do Tribunal e Orientação Jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, inserida como item... entre Turmas do TST, fundada em interpretações diversas acerca da aplicação de mesmo dispositivo constitucional ou de matéria sumulada