Art. 7º da Lei nº 1.533 /51 em Notícias

PL 7.337/06 - do Senado Federal, que altera a Lei nº 1.533 /51, para dispor sobre a concessão de medida liminar em mandados de segurança contra atos do Supremo Tribunal Federal, do Presidente da República... PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos seguintes dispositivos constantes: a) do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal: §§ 2º e 7º do art... PLS 235/09, Comissão Parlamentar de Inquérito - Pedofilia, Acrescenta inciso VI ao art. 7º da Lei nº 6.815 /80, para vedar a concessão de visto ao estrangeiro indiciado em outro país pela prática de crime

PL 7.337/06 - do Senado Federal, que altera a Lei nº 1.533 /51, para dispor sobre a concessão de medida liminar em mandados de segurança contra atos do Supremo Tribunal Federal, do Presidente da República... PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos seguintes dispositivos constantes: a) do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal: §§ 2º e 7º do art... PLS 235/09, Comissão Parlamentar de Inquérito - Pedofilia, Acrescenta inciso VI ao art. 7º da Lei nº 6.815 /80, para vedar a concessão de visto ao estrangeiro indiciado em outro país pela prática de crime

PL 7.337/06 - do Senado Federal, que altera a Lei nº 1.533 /51, para dispor sobre a concessão de medida liminar em mandados de segurança contra atos do Supremo Tribunal Federal, do Presidente da República... PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos seguintes dispositivos constantes: a) do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal: §§ 2º e 7º do art... SENADO FEDERAL - continuação Plenário - continuação PLS 235/09, Comissão Parlamentar de Inquérito - Pedofilia, Acrescenta inciso VI ao art. 7º da Lei nº 6.815 /80, para vedar a concessão de visto ao estrangeiro

Notifique-se a autoridade impetrada para informações conforme preceitua o art. 7º , I da Lei nº 1533 /51, intimando-a da presente decisão liminar... Intime-se, ainda, a Procuradoria Geral do Município réu, conforme alude o art. 7, II, da Lei 12016/2009. P. I. Ciência ao MP... incidentes sobre os Fundos e do ISSQN, se não aplicada a inteligência do art. 9, parágrafo primeiro, do Decreto 406 /68

Ponto 3 A medida cabível é mandado de segurança, com base no art. 5.º , LXIX , da CF/88 , e na Lei n.º 1.533 /51... (art. 7.º , VI , da CF/88 ) quando esta for percebida por empregado, decorrente do exercício de função de confiança gratificada, por mais de dez anos, haja vista o princípio da estabilidade financeira... O tribunal regional do trabalho (TRT) deu provimento ao recurso, por entender caracterizada a existência de relação de emprego, na forma dos art. s 2.º e 3.º da CLT , mesmo diante da previsão do art. 37

PL 7.337/06 - do Senado Federal, que altera a Lei nº 1.533 /51, para dispor sobre a concessão de medida liminar em mandados de segurança contra atos do Supremo Tribunal Federal, do Presidente da República... PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos seguintes dispositivos constantes: a) do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal: §§ 2º e 7º do art... PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, das emendas apresentadas nesta Comissão ao projeto de nºs 2, 4 a 7, 9 e 10 e ao Substitutivo do

CÂMARA DOS DEPUTADOS - continuação CCJ - continuação PL 7.337/06 - do Senado Federal, que altera a Lei nº 1.533 /51, para dispor sobre a concessão de medida liminar em mandados de segurança contra atos... PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos seguintes dispositivos constantes: a) do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal: §§ 2º e 7º do art... ; inciso III do § 1º do art. 325; inciso V do art. 341; art. 343; caput do art. 350; art. 439, b) dos §§ 2º a 6º do art. 289-A, constante do art. 2º do Substitutivo do Senado Federal, em substituição aos

PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa CÂMARA DOS DEPUTADOS - continuação CCJ - continuação PL 7.337/06 - do Senado Federal, que altera a Lei nº 1.533 /51, para dispor sobre... grupo dos 7 países mais desenvolvidos do mundo se reúne para discutir assuntos internos e elaboração do roteiro dos trabalhos... reajustes e reposicionamentos tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro e esclarecer os motivos pelos quais a tarifa média de energia elétrica no Brasil ser maior do que em nações do chamado G7

PL 7.337/06 - do Senado Federal, que altera a Lei nº 1.533 /51, para dispor sobre a concessão de medida liminar em mandados de segurança contra atos do Supremo Tribunal Federal, do Presidente da República... PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos seguintes dispositivos constantes: a) do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal: §§ 2º e 7º do art... PLS 235/09, Comissão Parlamentar de Inquérito - Pedofilia, Acrescenta inciso VI ao art. 7º da Lei nº 6.815 /80, para vedar a concessão de visto ao estrangeiro indiciado em outro país pela prática de crime

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