Ato Atentatório Ao Exercício da Jurisdição em Notícias

De acordo com a informação, uma das designações da 5ª Vara adverte que “o não comparecimento injustificado configurará ato atentatório ao exercício da jurisdição, sujeito à aplicação de multa, no caso

atentatório ao exercício da jurisdição e da aplicação de multa prevista no art. 14 , parágrafo único , do Digesto Civil Instrumental. c) Seja condenado, em definitivo, os Requeridos, a fornecerem, de... atentatório ao exercício da jurisdição e da aplicação de multa prevista no art. 14 , parágrafo único , do CPC ; d) a citação dos Requeridos, no endereço mencionado no preâmbulo, par, querendo, contestar... artigo 13 da Lei Federal nº 7.347 , de 24 de julho de 1985, sem prejuízo das sanções penais decorrentes do crime de desobediência e a serem aplicadas ao representante legal daquele, da configuração de ato atentatório

Ressalvados os advogados que se sujeitam exclusivamente aos estatutos da OAB, a violação do disposto no inciso V deste artigo constitui ato atentatório ao exercício da jurisdição, podendo o juiz, sem prejuízo... atentatório à dignidade da justiça. § 2º A violação ao disposto nos incisos IV e VI constitui ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais... Considera-se atentatório à dignidade da Justiça o ato do executado que: (...) III – resiste injustificadamente às ordens judiciais; (...) Art. 601

E, em seu parágrafo único, dispõe que: “Ressalvados os advogados que se sujeitam exclusivamente aos estatutos da OAB, a violação do disposto no inciso V deste artigo constitui ato atentatório ao exercício... da jurisdição, podendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa em montante a ser fixado de acordo com a gravidade da conduta e não superior

E, em seu parágrafo único, dispõe que: “Ressalvados os advogados que se sujeitam exclusivamente aos estatutos da OAB, a violação do disposto no inciso V deste artigo constitui ato atentatório ao exercício... da jurisdição, podendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa em montante a ser fixado de acordo com a gravidade da conduta e não superior

atentatório ao exercício da jurisdição e desrespeita a autoridade do Poder Judiciário... desobediência à ordem judicial por mais de 20 anos – demora que a Prefeitura Militar de Brasília atribuiu aos trâmites burocráticos para expedição de documentos como a carta de habite-se – constitui ato atentatório... Dignidade da Justiça Segundo o ministro, após o provimento judicial, devem ser repudiados atos nitidamente procrastinatórios que impeçam a efetividade da atuação judicial, sob pena de tornar o Judiciário

Somado a esses valores, as produtoras terão que pagar R$ 40 milhões por abuso do direito de defesa e ato atentatório ao exercício da jurisdição, e a Cutrale sozinha ainda terá de destinar R$ 15 milhões

atentatório ao exercício da jurisdição... Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve condenação imposta à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Paraná (OAB-PR) de multa por ato atentatório

O alcance da imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro em relação a ato de império – que decorre do exercício direto da soberania estatal – ofensivo ao direito internacional da pessoa humana é o tema... Para o STJ, em caso de ato de guerra, a imunidade de jurisdição é absoluta... No âmbito social pela responsabilização de Estados por atos atentatórios à dignidade da pessoa humana e, no campo político, pela divergência de dois valores aos quais a República Federativa do Brasil comprometeu-se

atentatório ao exercício da jurisdição... Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve condenação imposta à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Paraná (OAB-PR) de multa por ato atentatório