Ausência de Defesa Técnica em Notícias

Além disso, a não interposição de recurso em sentido estrito é legítima opção da defesa técnica, não havendo que se falar em ausência de defesa no caso... técnica... Afirmavam também haver ausência dos requisitos necessários à manutenção da prisão cautelar. A defesa buscava assim a nulidade da pronúncia e a revogação da prisão preventiva

Outro defensor que atuou na causa pediu a nulidade do processo por ausência de defesa técnica... Para o ministro, a atuação do defensor perante o júri não caracteriza apenas insuficiência, mas total ausência de defesa... Direito de defesa A Constituição Federal assegura a plenitude de defesa nos julgamentos realizados pelo tribunal do júri, e o processo penal exige defesa técnica substancial do réu

Outro defensor que atuou na causa pediu a nulidade do processo por ausência de defesa técnica... Para o ministro, a atuação do defensor perante o júri não caracteriza apenas insuficiência, mas total ausência de defesa... Direito de defesa A Constituição Federal assegura a plenitude de defesa nos julgamentos realizados pelo tribunal do júri, e o processo penal exige defesa técnica substancial do réu

Outro defensor que atuou na causa pediu a nulidade do processo por ausência de defesa técnica... Para o ministro, a atuação do defensor perante o júri não caracteriza apenas insuficiência, mas total ausência de defesa... Direito de defesa A Constituição Federal assegura a plenitude de defesa nos julgamentos realizados pelo tribunal do júri, e o processo penal exige defesa técnica substancial do réu

técnica nos procedimentos investigativos da seara militar... técnica dos policiais militares em atos praticados em razão do exercício de suas funções... estrito cumprimento do dever legal e exercício regular do direito), poderão constituir defensor e na ausência de indicação deverá a Instituição nomear um advogado para representá-lo

produzido em autodefesa e também por sua defesa técnica... INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS PELO JUIZ, DIANTE DA AUSÊNCIA DO MEMBRO DO PARQUET EM AUDIÊNCIA. PREJUÍZO DEMONSTRADO. DETERMINADO O RETORNO DOS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO... Não há falar em inépcia da denúncia, bem como cerceamento de defesa, por conta da imprecisão das datas dos atos delitivos. 5

Além disso, a não interposição de recurso em sentido estrito é legítima opção da defesa técnica, não havendo que se falar em ausência de defesa no caso... técnica... Afirmavam também haver ausência dos requisitos necessários à manutenção da prisão cautelar. A defesa buscava assim a nulidade da pronúncia e a revogação da prisão preventiva

Diante do fato, o relator, Desembargador Guinther Spode, considerou que o testemunho não poderia ser considerado válido, pois a ausência de defesa técnica contamina a coleta da prova... Ambos estão previstos no art. 454 do Código de Processo Civil e a ausência deles implica na nulidade... Depoimento de réu que não foi realizado na presença de advogado ou defensor público implica na nulidade do feito, bem como a ausência de debates orais ou de abertura de prazo para memoriais

A defesa do hospital alegou a ausência de subordinação, sobretudo porque a técnica de enfermagem tinha a possibilidade de recusar plantões e pela ausência de prepostos no serviço para supervisionar a atividade... O magistrado considerou que a instituição não provou a ausência de subordinação e dos demais requisitos da relação empregatícia... A técnica de enfermagem relatou na inicial que foi registrada em 1º de julho de 2016, mas que começou a trabalhar na instituição cerca de dois anos antes, em 2 de abril de 2014

Assim, postulou o reconhecimento da nulidade absoluta do julgamento do recurso em sentido estrito, ante a ausência de defesa técnica... A ausência de intimação válida da defesa para a sessão de julgamento do recurso em sentido estrito acarreta nulidade absoluta, por falta de defesa técnica... Argumentou, também, tratar-se de insuperável ausência de defesa, e não de mera deficiência, razão pela qual é patente a nulidade do julgamento por cerceamento de defesa, tendo em vista que não havia defensor