Beneficiários. Ex-esposa com Direito à Pensão Alimentícia em Notícias

No caso em análise, as partes firmaram em 2001 acordo pelo qual o ex-marido se comprometeu a pagar plano de saúde e pensão alimentícia à ex-mulher pelo período de 24 meses... Pagamento espontâneo de pensão alimentícia não configura surrectioContudo, em julgado de 2019 (sob segredo de Justiça), a Terceira Turma firmou o entendimento de que a obrigação alimentar extinta, mas... Expirado o prazo – e negado judicialmente o pedido para que a pensão fosse prorrogada por mais 24 meses –, o ex-marido, por conta própria, continuou arcando com a verba alimentícia por cerca de 15 anos

Dependência econômica Nos dias de hoje, a jurisprudência dos tribunais é firme no sentido de que, caso o ex-esposo ou esposa não recebesse pensão alimentícia quando o segurado faleceu, se conseguir demonstrar... que naquela ocasião passava necessidades ou que a pensão alimentícia lhe fazia falta, pode conseguir a pensão por morte... E muitos beneficiários recorrem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para fazer valer o seu direito

Dependência econômica A jurisprudência dos tribunais é clara no sentido de que se o ex-esposo ou esposa demonstrar que passava necessidades ou que a pensão alimentícia fazia falta, ele pode conseguir pensão... Companheira, ex-mulher, concubina No caso de pensão por morte, é possível a divisão igualitária do benefício entre a ex-esposa e a companheira de servidor falecido... que a ex-esposa, para fins de recebimento da pensão por morte, sendo desnecessária sua designação prévia como beneficiária

Dependência econômica Nos dias de hoje, a jurisprudência dos tribunais é firme no sentido de que, caso o ex-esposo ou esposa não recebesse pensão alimentícia quando o segurado faleceu, se conseguir demonstrar... que naquela ocasião passava necessidades ou que a pensão alimentícia lhe fazia falta, pode conseguir a pensão por morte... E muitos beneficiários recorrem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para fazer valer o seu direito

Dependência econômica Nos dias de hoje, a jurisprudência dos tribunais é firme no sentido de que, caso o ex-esposo ou esposa não recebesse pensão alimentícia quando o segurado faleceu, se conseguir demonstrar... que naquela ocasião passava necessidades ou que a pensão alimentícia lhe fazia falta, pode conseguir a pensão por morte... E muitos beneficiários recorrem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para fazer valer o seu direito

Dependência econômica Nos dias de hoje, a jurisprudência dos tribunais é firme no sentido de que, caso o ex-esposo ou esposa não recebesse pensão alimentícia quando o segurado faleceu, se conseguir demonstrar... que naquela ocasião passava necessidades ou que a pensão alimentícia lhe fazia falta, pode conseguir a pensão por morte... E muitos beneficiários recorrem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para fazer valer o seu direito

Dependência econômica Nos dias de hoje, a jurisprudência dos tribunais é firme no sentido de que, caso o ex-esposo ou esposa não recebesse pensão alimentícia quando o segurado faleceu, se conseguir demonstrar... que naquela ocasião passava necessidades ou que a pensão alimentícia lhe fazia falta, pode conseguir a pensão por morte... E muitos beneficiários recorrem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para fazer valer o seu direito

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passava necessidades ou que a pensão alimentícia lhe fazia falta, pode conseguir a pensão por morte... Nos dias de hoje, a jurisprudência dos tribunais é firme no sentido de que, caso o ex-esposo ou esposa não recebesse pensão alimentícia quando o segurado faleceu, se conseguir demonstrar que naquela ocasião... E muitos beneficiários recorrem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para fazer valer o seu direito

Dependência econômica Nos dias de hoje, a jurisprudência dos tribunais é firme no sentido de que, caso o ex-esposo ou esposa não recebesse pensão alimentícia quando o segurado faleceu, se conseguir demonstrar... que naquela ocasião passava necessidades ou que a pensão alimentícia lhe fazia falta, pode conseguir a pensão por morte... E muitos beneficiários recorrem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para fazer valer o seu direito