Contas Julgadas Irregulares Pelo Tribunal de Contas da União em Notícias

Página 4 de 460 resultados
Ordenar Por
  • TSE recebe do TCU lista de gestores com contas irregulares

    Notícias23/06/2010Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
    públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas julgadas irregulares... Cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com a Lei das Eleicoes (Lei 9504 /97) apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis... A Lista de gestores com contas irregulares é uma ferramenta para consulta de fácil acesso e com grande valia para os eleitores que desejarem maiores informações sobre seus candidatos
  • Relação de gestores com contas irregulares já pode ser consultada

    Confira aqui a relação de gestores com contas julgadas irregulares pelo TCU e pelo TCE. Por Sylvia Penkuhn Assessoria de Imprensa do TRE-SC... imputação de débito ou débito e multa, julgadas irregulares por decisões das quais já não cabe mais recurso no próprio TCU ouTCE... O Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado de Santa Catarina (TCE) disponibilizaram a relação dos agentes públicos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas, com
  • DECISÃO: Rejeitado pedido de exclusão de ex-prefeito da lista de maus gestores elaborada pelo TCU

    Notícias20/01/2018Patrícia Wanderley
    irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao argumento de que o lapso temporal de cinco anos deveria ser contado a partir da decisão ocorrida em 2009... Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou pedido de antecipação de tutela para que o nome do autor, ex-prefeito, fosse retirado da lista de gestores com contas julgadas... Ainda de acordo com o ex-prefeito, a irregularidade apurada pelo TCU se resume a mero atraso na prestação de contas, “não havendo nisso qualquer dolo”
  • TCU constata concessão fraudulenta de aposentadoria no Ceará

    Notícias04/08/2017JurisWay
    Em decorrência do julgamento pelo TCU, o ex-servidor teve as contas julgadas irregulares e foi inabilitado, pelo período de cinco anos, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito... O dano gerado por concessão irregular de benefícios foi superior a R$ 280 mil, valor sem correção monetária O Tribunal de Contas da União (TCU) multou, em R$ 50 mil, ex-funcionário do Instituto Nacional... A TCE, que apurou a real extensão do prejuízo, foi julgada pelo TCU na quarta-feira (26)
  • TCU - Tribunal entrega à Justiça Eleitoral lista dos que poderão ser inelegíveis

    Notícias19/06/2012Nota Dez
    O Tribunal de Contas da União (TCU) entrega hoje (19) à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal... O TCU disponibiliza pela internet cadastro que reúne o nome de todas as pessoas que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal, o Cadirreg. Fonte: Tribunal de Contas da União... Consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba mais recurso
  • Cadastro da Rede de Controle reúne responsáveis por contas irregulares

    Notícias24/08/2010Tribunal de Contas da União
    O Cadicon funcionará na internet e permitirá a consulta sobre responsáveis por contas julgadas irregulares a partir da reunião de dados fornecidos pelos tribunais de contas estaduais, municipais e pelo... Tribunal de Contas da União (TCU)... Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6441500
  • TCU disponibiliza lista de responsáveis com contas julgadas irregulares para consulta pública

    O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou, para consulta pública, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível, anteriormente... Segundo a Lei de Inelegibilidades, o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade
  • TCU entrega à Justiça Eleitoral lista dos que poderão ser inelegíveis

    Notícias19/06/2012JurisWay
    O Tribunal de Contas da União (TCU) entrega amanhã (19) à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal... O TCU disponibiliza pela internet cadastro que reúne o nome de todas as pessoas que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal, o Cadirreg... Consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba mais recurso
  • TCU entrega lista de servidores públicos com contas irregulares ao TSE

    Notícias26/06/2008Última Instância
    Ayres Britto, a lista de servidores públicos com contas julgadas irregulares para fins de inelegibilidade... A lista, que o TCU deve encaminhar à Justiça Eleitoral nos anos eleitorais, é a relação das pessoas físicas com contas julgadas irregulares, não falecidas, ocupantes de cargos públicos à época da irregularidade... Nesse caso, caberá aos cidadãos apresentar ação contra candidatos citados pelo TCU por terem suas contas consideradas irregulares
  • TSE recebe do TCU lista de inelegíveis por rejeição de contas

    Notícias21/06/2010Tribunal Superior Eleitoral
    O TCU não declara a inelegibilidade de responsáveis por contas julgadas irregulares. Essa competência é da Justiça Eleitoral... julgadas irregulares do presidente do Tribunal de Contas (TCU), ministro Ubiratan Aguiar... A “lista de responsáveis com contas julgadas irregulares” é a relação das pessoas físicas com contas julgadas irregulares, não falecidas, ocupantes de cargos públicos à época da irregularidade e cuja decisão
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo