Contrato de Locação Assinado por Duas Testemunhas em Notícias

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  • Operação Mar de Lama: MPF/MG ajuíza ações de improbidade contra ex-prefeita de Governador Valadares e mais 28 pessoas

    Notícias13/01/2017Ministério Público Federal
    No contrato com a MRT Engenharia, o objeto era a locação de duas escavadeiras hidráulicas com motor a diesel sobre esteira, incluindo também fornecimento de combustível, manutenção, operação e transporte... Para exemplificar, as ações citam duas ocorrências: no caso do procedimento envolvendo a Prefisan, é citado o Ofício G.A 019/20141, com data de 10/01/2014, assinado pelo secretário municipal de obras Edmilson... assinados com a MRT Engenharia e com a Prefisan Ltda
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 775 – 23 de maio de 2023.

    Notícias28/05/2023Anderson Barbosa dos Santos
    INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia consiste em definir se os fiadores de contrato de locação que não participaram da fase de conhecimento na ação renovatória podem ser incluídos no polo passivo... Esse entendimento, todavia, não se aplica às ações renovatórias de locação comercial... O documento fora assinado em momentos diversos pelas partes que deveriam estar presentes conjuntamente ao ato, além de ser incerta a leitura do testamento
  • Condenação de Maguito Vilela pode deixá-lo fora das eleições

    Notícias23/07/2015Edna Santos
    Não sei se eu seria arrolada no crime como testemunha, vítima ou cúmplice dos assaltantes do carro... Maguito é acusado pelo MP de forjar um contrato de aluguel de duas salas comerciais de propriedade de Tarcísio dos Santos, localizadas no setor Araguaia, em Aparecida... Além de Maguito, o documento fraudado foi assinado também pelo ex-secretário de Saúde, Rafael Gouveia Nakamura. Ele também foi condenado pelo TJ/GO
  • Direito registral; o que é matrícula, registro e averbação?

    Notícias22/10/2015Bernardo César Coura
    analfabeto ou não puder assinar, acompanhados da assinatura de 2 (duas) testemunhas... Art. 242 - O contrato de locação, com cláusula expressa de vigência no caso de alienação do imóvel, registrado no Livro nº 2, consignará também, o seu valor, a renda, o prazo, o tempo e o lugar do pagamento... I - escrituras públicas, inclusive as lavradas em consulados brasileiros; II - escritos particulares autorizados em lei, assinados pelas partes e testemunhas, com as firmas reconhecidas, dispensado o reconhecimento
  • Os principais aspectos da Ação de Alimentos

    O pedido extrajudicial consiste em um termo de acordo, uma espécie de contrato, firmado entre alimentante e alimentado, onde são estipulado todos os pontos necessários, assinado por eles e por duas testemunhas... Nestes temos, poderá esse documento ser apresentado judicialmente posteriormente, para fins de execução, como título executivo (como um contrato de locação, cheque, nota promissória, etc)... Se também tem provas de que ele possui renda extra, se antecipe e converse com possíveis testemunhas. Seu advogado saberá como usá-las adequadamente
  • Não há vínculo empregatício em relação amorosa, decide TRT-2

    Notícias19/06/2010Consultor Jurídico
    Sustentou, ainda, que: ...quanto aos documentos 2 e 3 confirma que a anotação manuscrita e que o teor está correto; ... quanto ao contrato de locação, documento 4 da defesa, confirma ter assinado o mesmo... O contrato de locação abojado às fls. 75/80, comprova, inclusive, que a relação entre os litigantes não era de emprego... O fato de as duas testemunhas afirmarem que a reclamante era a única empregada do reclamado não corroboram as assertivas da autora. As provas dos autos não favorecem a autora
  • Turistas da Copa vão ser recebidos no estilo casa aberta em BH

    Notícias24/12/2013G1 - Globo.com
    Tudo isso comprovado e assinado por três testemunhas. Segundo o Burgarelli, não é preciso validar em cartório... "O mais importante neste tipo de caso é o contrato, é fundamental para as duas partes. Quanto mais elaborado e com exigência de documentos, mais seguro... Hoje, o dinheiro conseguido com as locações é investido no próprio imóvel. "Já pensei em abrir uma pousada na praia quando me aposentar
  • Suspeita de irregularidade com verba do Esporte tem cargo no DF

    Notícias20/10/2011G1 - Globo.com
    O relatório foi enviado ao Tribunal de Contas da União em 2009 e analisado em duas sessões. O processo correu em sigilo... O segundo convênio também está sendo analisado pelo órgão, que não deu detalhes sobre o contrato... Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta irregularidades no convênio assinado com a Federação dos Trabalhadores do Comércio do Distrito Federal (Fetracom), como falta de prestação de contas
  • MPT licita reforma de prédio anexo na próxima quinta-feira (26)

    Caso o imóvel onde se localiza a sede da licitante seja alugado, a licitante deverá apresentar também o contrato de locação (cópia autenticada ou original acompanhado de cópia)... ) Certidões negativas de que não pesam sobre o imóvel quaisquer ações judiciais por prejuízos causados a terceiros. 13.2.4 – O Termo de Recebimento Definitivo será lavrado no mesmo número de vias, assinado... Prova de registro, na Junta Comercial, do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (contrato de constituição e alterações contratuais, ou certidão simplificada da Junta Comercial, recente
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