Crime Eleitoral (Falsidade Ideológica) em Notícias

A pena para o crime de falsidade ideológica foi de um ano de reclusão, substituída po... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2011-jun-17/tre-sp-condena-vereador-pt-arselino-roque-falsidade-ideologica... Na sessão desta quinta-feira (16/6), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou o vereador Arselino Roque Tatto (PT) por uso de notas fiscais falsas na prestação de contas da campanha eleitoral

No ano passado, o ex-parlamentar foi condenado a 2 anos e 9 meses de prisão em regime domiciliar, e ao pagamento de multa, pelo crime de falsidade ideológica para fins eleitorais... Ele foi acusado de omitir informações em prestação de contas à Justiça Eleitoral, referentes a gastos de campanha nas eleições de 2010... De acordo com a PGR, a execução provisória da pena deve começar “a fim de proporcionar a adequada resposta penal ao crime praticado há nove anos”

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o deputado federal Carlos Gomes Bezerra (PMDB/MT) por falsidade ideológica (artigo 299 , caput... O deputado também teria omitido da prestação de contas o fornecimento de combustível para cabos eleitorais... De acordo com o PGR, a omissão de informações e a inserção de informações inverídicas na prestação de contas da campanha é crime previsto no artigo 299 , caput, do Código Penal

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o deputado federal Carlos Gomes Bezerra (PMDB/MT) por falsidade ideológica (artigo 299 , caput... O deputado também teria omitido da prestação de contas o fornecimento de combustível para cabos eleitorais... De acordo com o PGR, a omissão de informações e a inserção de informações inverídicas na prestação de contas da campanha é crime previsto no artigo 299 , caput, do Código Penal

A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE/MG) instaurou procedimento para apurar possível prática do crime de falsidade ideológica por dirigentes ou representantes de partidos políticos que... O crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral , consiste em inserir declaração falsa ou diversa daquela que deveria ser escrita em documento público ou particular... requerimentos que não continham assinatura da suposta candidata e nos quais, após a impugnação, não foi apresentada qualquer contestação ou defesa, bem como nos requerimentos com assinaturas suspeitas de falsidade

A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE/MG) instaurou procedimento para apurar possível prática do crime de falsidade ideológica por dirigentes ou representantes de partidos políticos que... O crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral , consiste em inserir declaração falsa ou diversa daquela que deveria ser escrita em documento público ou particular... requerimentos que não continham assinatura da suposta candidata e nos quais, após a impugnação, não foi apresentada qualquer contestação ou defesa, bem como nos requerimentos com assinaturas suspeitas de falsidade

O Ministério Público Federal denunciou o vereador por Santos Kenny Pires Mendes pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso... no inquérito de crime eleitoral que lá tramita... A denúncia pelas acusações de crime comum, contudo, que poderão resultar numa condenação de 2 a 10 anos de prisão, multa, e anulação dos documentos, não tem efeitos imediatos sobre sua situação eleitoral

medidas cabíveis contra possível crime eleitoral cometido por Tiririca... Divulgação Tiririca é denunciado pela Promotoria por falsidade ideológica HISTÓRICO Tiririca é candidato a deputado federal pelo PR em São Paulo... ROGÉRIO PAGNAN DE SÃO PAULO O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça o candidato Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, por falsidade ideológica

O deputado federal Alfredo Nascimento (PR-AM) foi absolvido da imputação do crime de falsidade ideológica, por decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento... Segundo a denúncia, em 31 de outubro de 2006, ao entregar a prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o parlamentar deixou de contabilizar despesas com banners e cartazes, no valor

O deputado federal Alfredo Nascimento (PR-AM) foi absolvido da imputação do crime de falsidade ideológica, por decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento... Segundo a denúncia, em 31 de outubro de 2006, ao entregar a prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o parlamentar deixou de contabilizar despesas com banners e cartazes, no valor