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16 de Junho de 2024
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    Janot denuncia deputado federal Carlos Bezerra por falsidade ideológica

    O deputado é acusado de omitir informações e inserir informações falsas em prestação de contas da campanha de 2010

    há 9 anos

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o deputado federal Carlos Gomes Bezerra (PMDB/MT) por falsidade ideológica (artigo 299, caput, do Código Penal).

    Segundo a denúncia, três pessoas trabalharam na campanha do candidato em 2010, sem que os serviços tenham sido declarados na prestação de contas. O deputado também teria omitido da prestação de contas o fornecimento de combustível para cabos eleitorais. Além disso, a prestação de contas traz recibos eleitorais de prestação de serviço de uma pessoa que jamais trabalhou na campanha, conforme comprovam os depoimentos prestados no Inquérito 3.128-MT.

    De acordo com o PGR, a omissão de informações e a inserção de informações inverídicas na prestação de contas da campanha é crime previsto no artigo 299, caput, do Código Penal.

    Caso o STF aceite a denúncia, será aberta ação penal contra o deputado.

    Secretaria de Comunicação Social

    Procuradoria-Geral da República

    (61) 3105-6404/6408

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