Comissão de Anistia em Notícias

Brasília, 1º/11/2013 – A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça divulga o resultado da chamada pública do Observatório e Rede Latino-Americana de Justiça de Transição, conforme deliberado em reunião... Informações adicionais e íntegra da ata de reunião do comitê de seleção poderão ser obtidas por meio do e-mail parcerias.anistia@mj.gov.br

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça negou ontem o pedido de anistia e indenização feito por José Anselmo dos Santos, conhecido como Cabo Anselmo... A pedido de Padilha, a Comissão de Anistia vai enviar também os nomes dos torturadores à Comissão da Verdade e ao Ministério Público... Ainda cabe recurso da decisão na Comissão de Anistia. Mas o advogado não sabe se vai recorrer, pois, segundo ele, não consegue falar com Anselmo desde novembro

Brasília, 22/11/2011 (MJ) - A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça apresenta, nesta terça-feira (22/11), as políticas de memória e verdade do Brasil durante a jornada para correspondentes estrangeiros... As políticas de memória e verdade do Brasil vão ser apresentadas pelo coordenador-geral de Memória Histórica da Comissão de Anistia, Marcelo Torelly, em painel que também contará com a presença do Relator

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Anistia realiza hoje (8) uma sessão especial de julgamento... As homenagens fazem parte de uma sessão especial de julgamento da Comissão de Anistia que, desde 2007, tem como propósito democratizar o acesso às informações e contribuir para a formação cultural, humana... Elizabel Maria da Paixão Couto – É filha de Francisco Raimundo da Paixão, anistiado pela Comissão de Anistia, e de Edna Maria da Paixão. Ambos militavam junto ao PCB em Governador Valadares (MG)

Brasília, 05/03/2010 (MJ) - Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Anistia realiza na próxima segunda-feira (8) uma sessão especial de julgamento... As homenagens fazem parte de uma sessão especial de julgamento da Comissão de Anistia que, desde 2007, tem como propósito democratizar o acesso às informações e contribuir para a formação cultural, humana... Elizabel Maria da Paixão Couto - É filha de Francisco Raimundo da Paixão, anistiado pela Comissão de Anistia, e de Edna Maria da Paixão. Ambos militavam junto ao PCB em Governador Valadares (MG)

A forma de aplicação destes critérios nos requerimentos de Anistia foi definida pela Portaria Comissão de Anistia 13, de 29 de Julho de 2015... Brasília, 8/10/15 - A Comissão de Anistia publicou no Diário Oficial da União nova lista dos processos prioritários para atendimento... Caso a pessoa tenha pedido sua prioridade até 31 de julho de 2015 e seu requerimento não esteja entre as prioridades, deverá contatar a Comissão de Anistia, pelo endereço eletrônico recadanistia@mj.gov.br

Por esse motivo, a Comissão de Anistia expressa sua contrariedade e grave preocupação com a judicialização do direito à anistia e à reparação integral (moral, simbólica e econômica)... Solidarizamo-nos por mais esta atribulação impingida à família anistiada e em virtude da importância histórica do caso, a Comissão de Anistia reitera seu agradecimento à AGU que tem realizado com zelo... Brasília, 13/5/15 – O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, divulga nota oficial sobre decisão de um juiz do Rio de Janeiro de revogar a anistia à família de Carlos Lamarca

Brasília, 8/10/15 - A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça promove a 22ª Anistia Cultural, com a exibição do filme Orestes, no dia 14 de outubro, a partir das 14h30, no auditório Tancredo Neves... Com essa promoção cultural a Comissão de Anistia reafirma seu objetivo que é dialogar com a sociedade sobre a importância do debate acerca de temas como Anistia Política, Justiça de Transição e democracia

da Comissão de Anistia... “A iniciativa de produção de relatórios objetiva aproveitar o riquíssimo acervo da Comissão de Anistia para apoiar o trabalho de investigação das comissões da verdade regionais”, analisa Paulo Abrão, presidente... Brasília, 6/11/14 – A Comissão da Anistia entregou nesta quinta-feira (6), à Comissão da Verdade dos Jornalistas Brasileiros, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), uma análise de 50 casos de anistia

“A direção da Comissão de Anistia faz questão de frisar que o papel de protagonismo é sempre dos conselheiros, que têm a nobre missão de analisar os requerimentos de anistia”, disse Renato Mariano, um... Brasília, 19/10/16 - O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, fez hoje a recepção dos novos conselheiros da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e Cidadania... José Levi destacou a importância do evento: “Essa é uma reunião histórica, em que o ministro Alexandre de Moraes acolheu membros antigos e novos da Comissão de Anistia