Criança na Companhia da Mãe, no Brasil em Notícias

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  • Ministra Cármen Lúcia abre as portas do STF para 55 crianças de instituições de acolhimento

    Notícias12/10/2016Supremo Tribunal Federal
    “Eu acho que as crianças, principalmente estas que dependem tanto da Justiça devem saber como funciona o órgão que tem como objetivo e função prestar a Justiça. A criança é o futuro do Brasil... Sentados no chão, ao lado da ministra Cármen Lúcia, as crianças e adolescentes assistiram a um espetáculo infantil apresentado pelo grupo Duo Companhia de Dança e receberam presentes doados por servidores... da Infância e da Juventude de Brasília, Renato Rodovallho Scussel, além de cuidadores, mães sociais e voluntários
  • Azul é condenada por impedir embarque de filho adotivo de casal homoafetivo

    Na volta, ao receber a certidão da criança, um dos atendentes da Azul teria questionado onde estava a mãe do bebê... Quando informado que a criança não tinha mãe, mas sim dois pais, o funcionário falou que isso não era possível e que iria procurar um agente da Polícia Federal... bit.ly/2kpHghB | A companhia aérea Azul foi condenada a indenizar um casal homoafetivo por impedir o embarque do filho adotivo
  • TRF-2ª - Convenção da Haia sobre sequestro de crianças deve ser aplicada de acordo com os interesses do menor

    Segundo informações dos autos, o menor viajara de Portugal para o Brasil em julho de 2011, em companhia de ambos os genitores... A sentença ordenava o retorno da criança, hoje com oito anos, à Europa e negava o pedido da mãe para produção de provas que atestassem a adaptação do menor ao Brasil e o risco de ele sofrer grave abalo... Algumas semanas depois, o pai embarcou para o seu país natal, sendo que a mãe e a criança tinham retorno marcado para dali a alguns dias
  • TRF2: Convenção da Haia sobre sequestro de crianças deve ser aplicada de acordo com os interesses do menor

    Notícias04/03/2016Lauro Chamma Correia
    Segundo informações dos autos, o menor viajara de Portugal para o Brasil em julho de 2011, em companhia de ambos os genitores... A sentença ordenava o retorno da criança, hoje com oito anos, à Europa e negava o pedido da mãe para produção de provas que atestassem a adaptação do menor ao Brasil e o risco de ele sofrer grave abalo... Algumas semanas depois, o pai embarcou para o seu país natal, sendo que a mãe e a criança tinham retorno marcado para dali a alguns dias
  • STJ – Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior

    de que a boliviana estaria em situação frágil ao permanecer em casa de abrigo no Brasil... Além de se opor à viagem da mãe, o pai da criança defendia a competência da Vara da Infância e Juventude para decidir sobre a questão, tese que foi acolhida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal... Após elaboração de relatório psicossocial e manifestação favorável do Ministério Público, o magistrado concedeu a guarda da criança à mãe e autorizou que ela viajasse para o exterior, sob o fundamento
  • TRF2: Convenção da Haia sobre sequestro de crianças deve ser aplicada de acordo com os interesses do menor

    Notícias03/03/2016Âmbito Jurídico
    Segundo informações dos autos, o menor viajara de Portugal para o Brasil em julho de 2011, em companhia de ambos os genitores... A sentença ordenava o retorno da criança, hoje com oito anos, à Europa e negava o pedido da mãe para produção de provas que atestassem a adaptação do menor ao Brasil e o risco de ele sofrer grave abalo... Algumas semanas depois, o pai embarcou para o seu país natal, sendo que a mãe e a criança tinham retorno marcado para dali a alguns dias
  • STJ – Julgados sobre adoção à brasileira buscam preservar o melhor interesse da criança

    estarão e porque seus ‘pais’ não podem mais lhes fazer companhia”, disse o ministro... Mais de 8,4 mil crianças e adolescentes estão aptos para adoção no Brasil e registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... Também foi constatado que o pai e o avô das crianças, na família de origem, abusavam sexualmente das crianças mais velhas com a conivência da mãe biológica
  • Veja as orientações da VIJ-DF sobre autorização para crianças e adolescentes

    A autorização é dispensável quando a criança estiver na companhia do pai, da mãe ou de ambos, do responsável legal, ou ainda de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado o parentesco... Nesta época do ano, muitas crianças e adolescentes costumam viajar de férias para descansar e para visitar parentes e amigos em outras cidades e até fora do Brasil... Se a criança ou o adolescente for viajar desacompanhado ou na companhia de terceiros, ambos os pais devem autorizar. Se a viagem for com apenas um dos genitores, o outro precisa autorizar
  • AGU assegura retorno de menor aos Estados Unidos mantido pela mãe no Brasil sem autorização do pai

    Notícias18/02/2013Âmbito Jurídico
    A Procuradoria Seccional da União (PSU) em Volta Redonda sustentou que, apesar de ter vindo para o Brasil com autorização legal, em companhia da mãe, a permanência após a data fixada para retorno aos Estados... A mãe alega que não tem condições de retornar aos Estados Unidos, pois seu visto expirou, que o menor está adaptado e frequenta escola regular no Brasil... A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o retorno de um garoto de 10 anos aos Estados Unidos que estava sendo mantido no Brasil pela mãe sem a autorização
  • AGU assegura retorno de menor aos Estados Unidos mantido pela mãe no Brasil sem autorização do pai

    Notícias18/02/2013Advocacia Geral da União
    A Procuradoria Seccional da União (PSU) em Volta Redonda sustentou que, apesar de ter vindo para o Brasil com autorização legal, em companhia da mãe, a permanência após a data fixada para retorno aos Estados... A mãe alega que não tem condições de retornar aos Estados Unidos, pois seu visto expirou, que o menor está adaptado e frequenta escola regular no Brasil... A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o retorno de um garoto de 10 anos aos Estados Unidos que estava sendo mantido no Brasil pela mãe sem a autorização
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