Crime Hediondo (Latrocínio) em Notícias

Página 4 de 572 resultados
Ordenar Por
  • Câmara aprova projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças

    Notícias14/05/2014Câmara dos Deputados
    Quem é condenado por crime hediondo tem ainda de cumprir um período maior no regime fechado para pedir a progressão a outro regime de cumprimento de pena... A Lei do Crime Hediondo ( 8.072/90 ) já prevê essa classificação para outros dez crimes graves, como estupro de crianças e adolescentes menores de 14 anos e pessoas vulneráveis (que não têm condições de... discernimento para a prática do ato devido a enfermidade ou deficiência mental), latrocínio e sequestro seguido de morte
  • Câmara aprova projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças

    Notícias14/05/2014JurisWay
    Quem é condenado por crime hediondo tem ainda de cumprir um período maior no regime fechado para pedir a progressão a outro regime de cumprimento de pena... A Lei do Crime Hediondo (8.072/90) já prevê essa classificação para outros dez crimes graves, como estupro de crianças e adolescentes menores de 14 anos e pessoas vulneráveis (que não têm condições de... discernimento para a prática do ato devido a enfermidade ou deficiência mental), latrocínio e sequestro seguido de morte
  • Magno Malta comemora sanção da lei que torna exploração sexual de crianças crime hediondo

    Notícias21/05/2014JurisWay
    A Lei do Crime Hediondo (8.072/90) já prevê essa classificação para outros dez crimes graves, como estupro de crianças e adolescentes menores de 14 anos e pessoas vulneráveis (que não têm condições de... Durante as votações em Plenário na noite desta quarta-feira (21), o senador Magno Malta (PR-ES) comemorou a sanção, pela presidente Dilma Rousseff, da lei que torna crime hediondo a exploração sexual de... discernimento para a prática do ato devido a enfermidade ou deficiência mental), latrocínio e sequestro seguido de morte
  • Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças

    Notícias21/05/2014Última Instância
    A Lei do Crime Hediondo (8.072/90) já prevê essa classificação para outros dez crimes graves, como estupro de crianças e adolescentes menores de 14 anos e pessoas vulneráveis (que não têm condições de... A presidente Dilma Rousseff sanciona na tarde desta quarta-feira (21/5) a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças, adolescentes ou pessoas vulneráveis... discernimento para a prática do ato devido a enfermidade ou deficiência mental), latrocínio e sequestro seguido de morte
  • CNJ Serviço: o que são crimes hediondos?

    Notícias29/01/2018Paulo Henrique da S. Pereira
    A Lei 13.142 tornou crime hediondo e qualificado a lesão corporal gravíssima ou seguida de morte contra policiais no exercício da função ou em decorrência dela... Os outros crimes enquadrados como hediondos são: extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro, latrocínio, estupro, estupro de vulnerável, epidemia com resultado de morte, falsificação... Os crimes considerados hediondos podem ser consumados ou tentados
  • O que é crime hediondo

    Notícias19/04/2010JurisWay
    A Lei 8.072 /90 define como hediondos os seguintes crimes: - Homicídio quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio; - Latrocínio (roubo mediante violência que leve à morte da vítima); -
  • Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças

    Notícias21/05/2014Carta Forense
    A Lei do Crime Hediondo (8.072/90) já prevê essa classificação para outros dez crimes graves, como estupro de crianças e adolescentes menores de 14 anos e pessoas vulneráveis (que não têm condições de... A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (21) à tarde a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável... discernimento para a prática do ato devido a enfermidade ou deficiência mental), latrocínio e sequestro seguido de morte
  • Associação para o tráfico se equipara a crime hediondo

    Notícias13/05/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    São crimes hediondos previstos no artigo 1 da Lei 8.072 /1990, homicídio qualificado, latrocínio, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro, estupro, estupro de vulnerável, epidemia... Um condenado por associação para o tráfico teve o crime equiparado aos de caráter hediondo em Minas Gerais... O desembargador Alberto Deodato Neto considerou ser o delito de associação para o tráfico equiparado aos crimes hediondos
  • Associação para o tráfico se equipara a crime hediondo

    Notícias12/05/2014Consultor Jurídico
    São crimes hediondos previstos no artigo 1 da Lei 8.072 /1990, homicídio qualificado, latrocínio, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro, estupro, estupro de vulnerável, epidemia... Um condenado por associação para o tráfico teve o crime equiparado aos de caráter hediondo em Minas Gerais... O desembargador Alberto Deodato Neto considerou ser o delito de associação para o tráfico equiparado aos crimes hediondos
  • Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças

    Notícias22/05/2014Tribunal de Justiça do Maranhão
    A Lei do Crime Hediondo (8.072/90) já prevê essa classificação para outros dez crimes graves, como estupro de crianças e adolescentes menores de 14 anos e pessoas vulneráveis (que não têm condições de... Da Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (21) à tarde a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável... discernimento para a prática do ato devido a enfermidade ou deficiência mental), latrocínio e sequestro seguido de morte
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo