Declaração do Ministério do Exército em Notícias

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  • Major do Exército perde posto e patente após ser condenado a nove anos, pelo crime de estelionato

    Notícias20/09/2018Superior Tribunal Militar
    Pela prática de tais condutas, na contramão do que se espera de um oficial do Exército Brasileiro, o Ministério Público Militar representa a esse Tribunal para que declare o Major indigno ao oficialato... Representação para declaração de indignidade A sessão de julgamento foi transmitida ao vivo... Um major reformado do Exército Brasileiro perdeu o posto e patente após julgamento no Superior Tribunal Militar (STM)
  • Detido aos 11 anos, ex-preso político presta depoimento à OAB/RJ

    Notícias21/01/2013OAB - Rio de Janeiro
    Osório foi interrogado por nove horas no Ministério do Exército, quando teve que mentir sobre sua ida a Curitiba... Esta ação está minuciosamente descrita em documento do Ministério do Exército ao qual a Comissão da Verdade da OAB/RJ teve acesso e que comprova a colaboração entre as ditaduras do Cone Sul, na chamada... A declaração foi acompanhada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Marcelo Chalréo, e por Jair Krischke, presidente do Movimento Justiça e Direitos Humanos
  • Tenente do Exército perde posto e patente, após condenação por furto durante operação no Complexo do Alemão

    Notícias01/08/2017Superior Tribunal Militar
    Conta a denúncia do Ministério Público Militar que, em dezembro de 2010, o então comandante de um dos pelotões da 4ª Companhia de Fuzileiros Paraquedistas (Brigada de Infantaria Paraquedista), força de... VI e VII, do parágrafo 3º), o oficial condenado na justiça comum ou militar a pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado, será submetido ao julgamento de declaração... O Superior Tribunal Militar (STM) determinou, nesta terça-feira (1º), a perda do posto e da patente de um tenente do Exército, da Brigada de Infantaria Paraquedista, que furtou dois aparelhos de ar condicionado
  • Máfia das próteses: Tribunal condena tenente-coronel do Exército e dois civis por corrupção em hospital de Recife

    Notícias08/02/2017Superior Tribunal Militar
    Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, em janeiro de 2010, o tenente-coronel do Exército, ofereceu, ao então major-fiscal administrativo do Hospital Militar de Aérea de Recife (HMAR), propina... Para o Ministério Público Militar, o tenente-coronel, valendo-se da função de encarregado de compras no Departamento Geral de Pessoal do Exército,“era peça chave da organização criminosa, composta por... Em juízo, o major confirmou as informações: “Confirmo, na íntegra, as declarações que prestei na fase policial, onde relatei, detalhadamente, o modo de agir dos denunciados
  • Processo produtivo cria exército de inválidos, diz Camargo

    Notícias27/11/2013Ministério Público do Trabalho
    A declaração foi dada no lançamento da Frente Parlamentar de Segurança e Saúde do Trabalho, na Câmara dos Deputados... O Ministério Público do Trabalho irá inspecionar a obra nesta quinta-feira (28) (veja matéria no site)... Camargo elogiou a iniciativa do Congresso e destacou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) se apresenta como parceiro da frente parlamentar
  • TRF2 confirma licitude de pregão para fornecer materiais de embalagens a Exército Brasileiro

    Notícias22/01/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    lícito o Pregão Eletrônico nº 13/11, realizado para contratação de empresa fornecedora de materiais de embalagens ao Exército Brasileiro... A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, negar o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de que fosse reformada a sentença que considerou... Ou seja, de acordo com a denúncia do MPF, o meio empregado para fraudar a competitividade do certame consistiu na declaração dada pelas empresas de que seriam caracterizadas como ME/EPP
  • Máfia das próteses: Tribunal condena tenente-coronel do Exército e dois civis por corrupção em hospital de Recife

    Notícias08/02/2017Âmbito Jurídico
    Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, em janeiro de 2010, o tenente-coronel do Exército ofereceu, ao então major-fiscal administrativo do Hospital Militar de Aérea de Recife (HMAR), propina... Para o Ministério Público Militar, o tenente-coronel, valendo-se da função de encarregado de compras no Departamento Geral de Pessoal do Exército,“era peça chave da organização criminosa, composta por... Em juízo, o major confirmou as informações: “Confirmo, na íntegra, as declarações que prestei na fase policial, onde relatei, detalhadamente, o modo de agir dos denunciados
  • Corte mantém condenação de oficial do Exército por furto cometido em operação de Força de Pacificação

    Notícias30/11/2015Âmbito Jurídico
    Declaração de indignidade e de incompatibilidade para o oficialato Após a decisão transitar em julgado, o oficial poderá perder o posto e a patente por meio de uma futura representação do Ministério Público... O oficial do Exército comandava um dos pelotões que estava a serviço da Força de Pacificação e atuava no morro carioca... Conta a denúncia do Ministério Público Militar que, em dezembro de 2010, o então comandante de um dos pelotões da 4ª Companhia de Fuzileiros Paraquedistas (Brigada de Infantaria Paraquedista), força de
  • Máfia das próteses: Tribunal condena tenente-coronel do Exército e dois civis por corrupção em hospital de Recife

    Notícias08/02/2017Superior Tribunal Militar
    Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, em janeiro de 2010, o tenente-coronel do Exército ofereceu, ao então major-fiscal administrativo do Hospital Militar de Aérea de Recife (HMAR), propina... Para o Ministério Público Militar, o tenente-coronel, valendo-se da função de encarregado de compras no Departamento Geral de Pessoal do Exército,“era peça chave da organização criminosa, composta por... Em juízo, o major confirmou as informações: “Confirmo, na íntegra, as declarações que prestei na fase policial, onde relatei, detalhadamente, o modo de agir dos denunciados
  • Corte mantém condenação de oficial do Exército por furto cometido em operação de Força de Pacificação

    Notícias30/11/2015Superior Tribunal Militar
    Declaração de indignidade e de incompatibilidade para o oficialato Após a decisão transitar em julgado, o oficial poderá perder o posto e a patente por meio de uma futura representação do Ministério Público... O oficial do Exército comandava um dos pelotões que estava a serviço da Força de Pacificação e atuava no morro carioca... Conta a denúncia do Ministério Público Militar que, em dezembro de 2010, o então comandante de um dos pelotões da 4ª Companhia de Fuzileiros Paraquedistas (Brigada de Infantaria Paraquedista), força de
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