Desenvolvimento de Moléstia Grave em Notícias

Proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoa física com moléstia grave, independentemente da comprovação da contemporaneidade dos sintomas ou da recidiva da enfermidade; 15... O fato de que a bolsa concedida pelas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia

Isenções previstas em lei para aposentadoria e pensão (como para portadores de moléstia grave ou para pagamentos com recursos acumulados entre 1989 a 1995) também acarretam novos desgastes entre entidade... percebe-se que estas e outras questões representam verdadeiros entraves para o crescimento da previdência complementar fechada, que, ainda carecem de uma verdadeira “abertura tributária" para o desenvolvimento

“Quando o não desenvolvimento de políticas públicas acarretar grave vulneração a direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição , é cabível a intervenção do Poder Judiciário como forma... Ao contrário, continuou, os benefícios proporcionados pelo diagnóstico e tratamento precoces das moléstias possibilitará maior racionalização dos gastos públicos com a assistência médico-hospitalar e com

consideradas graves... A paciente foi diagnosticada com a doença e evoluiu com atraso no desenvolvimento neuromotor... jurisprudência no sentido da responsabilidade solidária entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios quanto ao dever de tratamento e de fornecimento de medicamentos a pacientes portadores de moléstias

consideradas graves... A paciente foi diagnosticada com a doença e evoluiu com atraso no desenvolvimento neuromotor... jurisprudência no sentido da responsabilidade solidária entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios quanto ao dever de tratamento e de fornecimento de medicamentos a pacientes portadores de moléstias

graves, e o de nº 224/2015, que trata sobre o acesso de profissionais da área de saúde que fazem tratamento de alunos com deficiência e/ou mobilidade reduzida, e transtornos globais do desenvolvimento... 225/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções concedidas às pessoas com deficiência e moléstias

nefropatia grave e outras moléstias que a lei indicar com base nas conclusões da medicina especializada", tendo a Lei n. 7.670/1988 incluído a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - SIDA/AIDS como... art. 1º, I, c, a SIDA/AIDS como uma das doenças que ensejam a reforma pelo art. 108, V, da Lei n. 6.880/1980, não estabeleceu, para a hipótese, qualquer tratamento diferenciado, em relação às demais moléstias... do agente, sendo indispensável para sua caracterização o dolo, para a tipificação das práticas descritas nos arts. 9º e 11 da Lei n. 8.429/1992, ou que, pelo menos, seja essa conduta eivada de culpa grave

Também foi alterado o inciso III do art. 4º do CC/2002 , sem mencionar mais os excepcionais sem desenvolvimento completo... Como decorrência natural da possibilidade de a pessoa com deficiência mental ou intelectual se casar, foram alterados dois incisos do art. 1.557, dispositivo que consagra as hipóteses de anulação do casamento por erro essencial quanto à pessoa. O seu inciso III passou a ter uma ressalva, eis que é anulável o casamento por erro no caso de ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável que não caracterize deficiência ou de moléstia grave e transmissível, por contágio ou por herança, capaz de pôr em risco a saúde do outro cônjuge ou de sua descendência destacamos a inovação .... solidariedade (“a ignorância, anterior ao casamento, de doença mental grave que, por sua natureza, torne insuportável a vida em comum ao cônjuge enganado”)

consideradas graves... A paciente foi diagnosticada com a doença e evoluiu com atraso no desenvolvimento neuromotor... jurisprudência no sentido da responsabilidade solidária entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios quanto ao dever de tratamento e de fornecimento de medicamentos a pacientes portadores de moléstias

consideradas graves... A paciente foi diagnosticada com a doença e evoluiu com atraso no desenvolvimento neuromotor... jurisprudência no sentido da responsabilidade solidária entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios quanto ao dever de tratamento e de fornecimento de medicamentos a pacientes portadores de moléstias