Desenvolvimento de Moléstia Grave em Notícias

inicial da isenção deve ser fixado na data em que a moléstia grave foi comprovada mediante diagnóstico médico... A medida de comparação seria a moléstia grave prevista em lei. O elemento indicativo de comparação seria a manifestação ou não dos sintomas da doença aids... Outro ponto destacado pelo relator é que a isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma em razão de moléstia grave tem por objetivo desonerar quem se encontra em desvantagem

inicial da isenção deve ser fixado na data em que a moléstia grave foi comprovada mediante diagnóstico médico... A medida de comparação seria a moléstia grave prevista em lei. O elemento indicativo de comparação seria a manifestação ou não dos sintomas da doença aids... Outro ponto destacado pelo relator é que a isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma em razão de moléstia grave tem por objetivo desonerar quem se encontra em desvantagem

Deveras, a isenção do imposto de renda, em favor dos inativos portadores de moléstia grave, tem como objetivo diminuir o sacrifício do aposentado, aliviando os encargos financeiros relativos ao tratamento... grave... grave

grave, mesmo que se comprove que ele ficou curado ou está assintomático... Tramitação O PL 8203/17 tramita em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania... Segundo o deputado, o projeto incorpora ao ordenamento jurídico a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já decidiu pela manutenção da isenção fiscal de aposentado portador de moléstia

grave, mesmo que se comprove que ele ficou curado ou está assintomático... Tramitação O PL 8203/17 tramita em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania... Segundo o deputado, o projeto incorpora ao ordenamento jurídico a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já decidiu pela manutenção da isenção fiscal de aposentado portador de moléstia

A legislação brasileira considera erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge quando existe a “ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável, ou de moléstia grave”... III - a ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável, ou de moléstia grave e transmissível, pelo contágio ou herança, capaz de pôr em risco a saúde do outro cônjuge ou de sua descendência... Esta moléstia é caracterizada por pênis que em estado de ereção não atingem oito centímetros

V); bem como há a previsão de que outras leis especifiquem outras moléstias, como é o caso da Aids, mencionada no artigo 1º , I, c, da Lei 7.670 /1988... No artigo 108 da Lei 6.880 /1980 , ressaltou, estão relacionadas as hipóteses de incapacidade definitiva – entre elas, doenças especialmente graves, com ou sem causalidade com o serviço militar (inciso... A decisão fixou o entendimento de que esse direito do militar é reconhecido "independentemente do grau de desenvolvimento da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Sida/Aids), porém, sem a remuneração

V); bem como há a previsão de que outras leis especifiquem outras moléstias, como é o caso da Aids, mencionada no artigo 1º , I, c, da Lei 7.670 /1988... No artigo 108 da Lei 6.880 /1980 , ressaltou, estão relacionadas as hipóteses de incapacidade definitiva – entre elas, doenças especialmente graves, com ou sem causalidade com o serviço militar (inciso... A decisão fixou o entendimento de que esse direito do militar é reconhecido "independentemente do grau de desenvolvimento da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Sida/Aids), porém, sem a remuneração

graves... indica que a reforma do militar portador do HIV obedecerá a forma do artigo 108, inciso V do Estatuto Militar ( Lei 6.880/1980 ), que trata de reforma em caso de incapacidade definitiva causada por moléstias... Lei n. 13.954 /2019 —, diagnosticado como portador do vírus HIV, tem direito à reforma ex officio por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, independentemente do grau de desenvolvimento

maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da... Data em que a petição reuniu condições para desenvolvimento válido e regular do processo. Acolhimento da emenda... Se a norma elenca apenas a expressão "moléstia profissional", o intérprete deve ficar com aquilo que nela se evidencia: uma moléstia qualquer cuja causa (ou concausa) decorra do exercício de uma profissão