Decisão Proferida em Audiência em Notícias

Segundo Mendes, a audiência pública será uma oportunidade para esclarecer dúvidas e dificuldades no cumprimento dessa decisão... A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do Habeas Corpus (HC) 165704, e é a primeira a discutir uma decisão já tomada pelo Tribunal, visando a sua fiscalização... observa que as discussões devem abordar a questão prévia do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) do sistema penitenciário brasileiro, as informações e os mecanismos de implementação da ordem coletiva proferida

Ainda que ausente à audiência para a qual foi intimado, considera-se intimado o procurador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da sentença nela proferida... A decisão foi unânime... 2) 3 dicas importantes de como se portar em uma Audiência Judicial 3) Audiência de Conciliação e Instrução: 8 Dicas imperdíveis ____________________________________________________ CURSO COMPLETO - Manual

A decisão proferida em junho buscou evitar decisões conflitantes sobre o tema nas primeiras instâncias... Após audiência pública para discutir a política do preço mínimo do frete para o transporte de cargas, no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux disse estar mais próximo de uma decisão sobre... Para Fux, entretanto, as ações envolvem problemas extrajurídicos, que foram tratados durante a audiência

A decisão foi proferida nessa segunda-feira (4/3). O imóvel é de propriedade de uma empresa em situação de falência e será, posteriormente, vendido para pagamento de credores... Confira a decisão na íntegra... O magistrado destaca que é preciso mitigar o impacto social da decisão sob a pena de o julgamento produzir discriminação de forma indireta “ao aumentar demasiadamente a carga sobre a mulher, que provê

Apesar de ter sido determinado em 2017, o plano nunca foi apresentado nos termos da decisão judicial. – A audiência será uma importante oportunidade para garantir o cumprimento da decisão liminar por parte... Proferida em 27 de junho de 2017, a decisão judicial determina ao Estado do Rio que apresente um plano de redução de riscos e danos aos direitos humanos dos moradores de favelas... A decisão, proferida na tarde desta sexta-feira (14/6), atende a um pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro feito em razão das denúncias de violações de direitos na ação realizada pela corporação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento de agravo regimental em reclamação na qual se aponta ofensa à autoridade da decisão, proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 347 MC, que... Na decisão agravada, o ministro Edson Fachin negou seguimento à reclamação, por compreender não configurada a imprescindível aderência estrita entre o ato reclamado e o paradigma invocado... determinou audiência de custódia no prazo máximo de 24 horas, contado a partir do momento da prisão

TST VALIDA DECISÃO ARBITRAL - 07/11/2008 A utilização da arbitragem para solucionar conflitos entre empregados e empregadores poderá ganhar força com uma determinação proferida pela 7ª Turma do Tribunal... Antes do julgamento do TST, a única exceção a essa jurisprudência dominante teria ocorrido com uma decisao do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, proferida em acórdão relatado pela desembargadora... O procedimento arbitral tem o prazo máximo de 6 meses para ser cumprido, mas às vezes a questão é solucionada em duas audiências", enfatizou o especialista. Fábio Soares, por sua vez, discorda

Nesse sentido, para o relator, “é necessário dar voz à sociedade civil e aos agentes econômicos, cuja esfera de interesses será diretamente afetada pela decisão a ser proferida nestes feitos”... A relação dos inscritos habilitados a participar da audiência pública será divulgada no portal eletrônico do STF. Leia a íntegra do despacho de convocação da audiência pública... Audiência pública Os interessados em participar como expositores deverão se manifestar até dia 29 de julho exclusivamente pelo endereço eletrônico roltaxativo@stf.jus.br

considerando a decisão proferida pelo Ministro Edson Fachin, aos 15/12/2020, nos autos da Reclamação nº 29.303 , em trâmite perante o E... PUBLICAÇÃO DJE DE 16.11.2021 COMUNICADO CG Nº 2642/2021 (Protocolo CPA nº 2020/00127318) A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA , no uso de suas atribuições, considerando a decisão proferida pelo Ministro Edson... Nas comarcas onde realizadas as audiências de custódia concentradas, depois de realizada a audiência de custódia, os expedientes decorrentes do cumprimento de mandado de prisão deverão ser encaminhados

Confira, abaixo, as decisões monocráticas proferidas até o momento... autorizou o assessor especial da Presidência da República, Felipe Martins, a ficar em silêncio em relação aos fatos objeto de ação penal à qual ele responde na Justiça Federal por gesto racista em audiência... Leia a íntegra da decisão liminar. Leia a íntegra da decisão de mérito