Esposa Separada de Fato do Marido em Notícias

A juíza da 1ª Vara Cível de Ubá julgou improcedentes os pedidos de A., entendendo que não houve prova de infidelidade, já que M. estava separada de fato de A. na época em que ocorreu a concepção... Ao julgar o caso, o desembargador Veiga de Oliveira, relator, entendeu que M. causou danos morais ao ex-marido, que sofreu abalo emocional pela traição de sua então esposa com um de seus melhores amigos... Quanto a S., o relator entendeu que não é solidariamente responsável a indenizar o marido traído, pois tal fato não configura ilícito penal ou civil, não sendo o terceiro estranho à relação obrigado a

A juíza da 1ª Vara Cível de Ubá julgou improcedentes os pedidos de A., entendendo que não houve prova de infidelidade, já que M. estava separada de fato de A. na época em que ocorreu a concepção... Ao julgar o caso, o desembargador Veiga de Oliveira, relator, entendeu que M. causou danos morais ao ex-marido, que sofreu abalo emocional “pela traição de sua então esposa com um de seus melhores amigos... Quanto a S., o relator entendeu que não é solidariamente responsável a indenizar o marido traído, “pois tal fato não configura ilícito penal ou civil, não sendo o terceiro estranho à relação obrigado a

Isso porque a conclusão foi de que a esposa sabia que o marido tinha aquela relação fora do matrimônio. Essa peculiaridade fez diferença na decisão... O reconhecimento de união estável quando em paralelo a casamento é incomum, e o Código Civil , por exemplo, estabelece como exceção apenas quando a pessoa é separada de fato ou judicialmente... Para ele, “se a esposa concorda em compartilhar o marido em vida, também deve aceitar a divisão de seu patrimônio após a morte, se fazendo necessária a preservação do interesse de ambas as células familiares

No voto, o desembargador-relator Fausto Moreira Diniz, da 4ª Câmara Cível, ponderou que “o fato de estar o casal separado de fato na data do óbito não afasta o direito da ex-esposa ao benefício de pensão... de fato, se comprovada a dependência econômica, possui a mesma o direito ao pensionamento”... TJGO) manteve sentença do juiz Galdino Alves de Freitas Neto, da comarca de Leopoldo de Bulhões, que reconheceu à Noêmia Alves da Rocha o direito de receber pensão previdenciária por morte de seu ex-marido

No voto, o desembargador-relator Fausto Moreira Diniz, da 4ª Câmara Cível, ponderou que “o fato de estar o casal separado de fato na data do óbito não afasta o direito da ex-esposa ao benefício de pensão... de fato, se comprovada a dependência econômica, possui a mesma o direito ao pensionamento”... TJGO) manteve sentença do juiz Galdino Alves de Freitas Neto, da comarca de Leopoldo de Bulhões, que reconheceu à Noêmia Alves da Rocha o direito de receber pensão por morte previdenciária de seu ex-marido

No voto, o desembargador-relator Fausto Moreira Diniz, da 4ª Câmara Cível, ponderou que “o fato de estar o casal separado de fato na data do óbito não afasta o direito da ex-esposa ao benefício de pensão... de fato, se comprovada a dependência econômica, possui a mesma o direito ao pensionamento”... TJGO) manteve sentença do juiz Galdino Alves de Freitas Neto, da comarca de Leopoldo de Bulhões, que reconheceu à Noêmia Alves da Rocha o direito de receber pensão previdenciária por morte de seu ex-marido

Além de já receber benefício por morte do filho, a autora da ação estava separada do marido há 22 anos... De acordo com a sentença, a verdade dos fatos foi alterada e não houve a comprovação de qualquer dependência econômica com o suposto marido... Segundo os procuradores, a intenção dela era efetuar fraude contra a autarquia, pois anteriormente havia declarado que estava separada do marido há mais de 15 anos

De acordo com a denúncia, a vítima, que já estava separada de fato do acusado por cerca de um mês, encontrou-se com ele em sua residência, no bairro Coophamat, para buscar o filho e conversar com o ex-marido... O homem é acusado de matar a ex-esposa no dia 6 de março de 2007 e esconder seu corpo dentro de um sofá

A esposa (de afazeres domésticos, separada de fato) busca formalizar a pensão alimentícia para os filhos e quer 30% a mais do que o valor oferecido pelo marido. - Ela está querendo muito, sempre foi ambiciosa... - questiona o magistrado. - Em briga ou paz de marido e mulher, eu é que não vou meter a colher... O homem coça o queixo e faz uma ponderação típica de político ligeiro. - Bem, excelência... acho que advogados, juízes e promotores chamam isso de fato novo, não é

Ocorre que ainda que estivesse separada do falecido há 10 anos, a esposa Lúcia* pleiteou administrativamente o recebimento da pensão decorrente da morte dele... da antiga esposa... Contudo, o próprio diploma legal se excepciona ao prever a viabilidade de tal união se a pessoa casada se achar separada de fato. * Os nomes das partes envolvidas são fictícios