Eliminação/neutralização da Insalubridade em Notícias

O objetivo da lei é que sejam adotadas medidas para a eliminação ou neutralização da insalubridade, inclusive com fornecimento gratuito pela empresa de equipamentos de proteção individual que ao menos... Insalubridade Em sua decisão, a magistrada explicou que, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (artigos 189 e 190), há insalubridade quando o empregado sofre agressão de agentes físicos, químicos... Um auxiliar de marceneiro que trabalhava exposto frequentemente a thinner teve garantindo o direito de receber adicional de insalubridade, em grau médio, referente a todo período que laborou para a Marino

Embora a reclamante tenha confirmado o recebimento dos EPI¿s, a ré não comprovou que esses equipamentos eram suficientes à eliminação da insalubridade, como lhe competia... Concluindo que a empregada trabalhou em condições insalubres por não utilizar EPI suficiente à neutralização ou eliminação dos agentes nocivos à saúde, a Turma reformou a sentença para acrescentar à condenação... "A ausência de indicação do número do certificado de aprovação do EPI enseja a presunção de que o equipamento não era suficiente à neutralização da insalubridade", pontuou o juiz convocado, acrescentando

O relator do recurso de revista da Vale, ministro Vieira de Mello Filho, observou que a neutralização da insalubridade com a utilização de equipamentos de proteção individual fora comprovada, no caso... Cabe ao empregador fiscalizar o uso dos aparelhos de proteção a fim de que haja diminuição ou eliminação do agente agressivo... a insalubridade, como mencionado pelo perito, não havia justificativa para o pagamento do adicional

Explicou ainda que o que exclui o direito ao pagamento da referida parcela é a neutralização ou eliminação da insalubridade, seja pela adoção de medidas protetivas, seja pela utilização de EPIs hábeis... O uso de equipamentos de proteção individual não elimina totalmente os efeitos nocivos à saúde e não retira do empregado o direito ao adicional de insalubridade... Fernando Eizo Ono, informou que o TRT4 (RS) deferiu as verbas ao empregado com base em laudo pericial atestando que, mesmo usando equipamentos de proteção individual (EPIs), o pedreiro ficava exposto à insalubridade

Para a perita, a empresa não garantiu a eliminação ou neutralização da insalubridade, na forma do artigo 191 da CLT , tendo em vista que não assegurou correta higienização e manutenção periódica do equipamento... Alegou que, diante disso, faria jus ao adicional de insalubridade no percentual de 40%. A empresa, em resposta, refutou as alegações da operadora... O juiz Denilson Bandeira Côelho, titular da 4ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu o pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, para uma operadora de empresa varejista que trabalhava exposta

Para a perita, a empresa não garantiu a eliminação ou neutralização da insalubridade, na forma do artigo 191 da CLT , tendo em vista que não assegurou correta higienização e manutenção periódica do equipamento... Alegou que, diante disso, faria jus ao adicional de insalubridade no percentual de 40%. A empresa, em resposta, refutou as alegações da operadora... O juiz Denilson Bandeira Côelho, titular da 4ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu o pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, para uma operadora de empresa varejista que trabalhava exposta

Explicou ainda que “o que exclui o direito ao pagamento da referida parcela é a neutralização ou eliminação da insalubridade, seja pela adoção de medidas protetivas, seja pela utilização de EPIs hábeis... O uso de equipamentos de proteção individual não elimina totalmente os efeitos nocivos à saúde e não retira do empregado o direito ao adicional de insalubridade... Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu as verbas ao empregado com base em laudo pericial atestando que, mesmo usando equipamentos de proteção individual (EPIs), o pedreiro ficava exposto à insalubridade

Explicou ainda que o que exclui o direito ao pagamento da referida parcela é a neutralização ou eliminação da insalubridade, seja pela adoção de medidas protetivas, seja pela utilização de EPIs hábeis... O uso de equipamentos de proteção individual não elimina totalmente os efeitos nocivos à saúde e não retira do empregado o direito ao adicional de insalubridade... Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu as verbas ao empregado com base em laudo pericial atestando que, mesmo usando equipamentos de proteção individual (EPIs), o pedreiro ficava exposto à insalubridade

Explicou ainda que o que exclui o direito ao pagamento da referida parcela é a neutralização ou eliminação da insalubridade, seja pela adoção de medidas protetivas, seja pela utilização de EPI hábeis a... O uso de equipamentos de proteção individual não elimina totalmente os efeitos nocivos à saúde e não retira do empregado o direito ao adicional de insalubridade... Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu as verbas ao empregado com base em laudo pericial atestando que, mesmo usando equipamentos de proteção individual (EPI), o pedreiro ficava exposto à insalubridade

Para a perita, a empresa não garantiu a eliminação ou neutralização da insalubridade, na forma do artigo 191 da CLT , tendo em vista que não assegurou correta higienização e manutenção periódica do equipamento... Alegou que, diante disso, faria jus ao adicional de insalubridade no percentual de 40%. A empresa, em resposta, refutou as alegações da operadora... O juiz Denilson Bandeira Côelho, titular da 4ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu o pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, para uma operadora de empresa varejista que trabalhava exposta