Emenda Parlamentar em Notícias

O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria do Turismo, formalizou o convênio que resultará no repasse de mais R$ 1,2 milhão à prefeitura de Atibaia. A medida atende solicitação do deputado Edmir Chedid, que tem representado os interesses do município juntos às secretarias do governo estadual. O investimento será repassado por meio de convênio firmado pela administração municipal com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), vinculado à secretaria. Em Atibaia, o recurso financeiro será destinado para a revitalização da rua José Lucas e também da alameda Lucas Nogueira Garcez. "Trata-se de um investimento importante para os programas e projetos implantados pela administração pública municipal visando a melhorias dos equipamentos turísticos, que também trarão mais conforto à comunidade. Afinal, um município estância só poderá ser bom e atrativo para o turista se for ainda melhor para todos que vivem nele", disse Edmir Chedid.

O deputado Olimpio Gomes (PDT), atendendo ao pedido do vereador Murilo Gaspardo, encaminhou para a cidade de Jaboticabal, por meio de emenda parlamentar, a quantia de R$ 30 mil... A unidade de saúde localizada no bairro de Santa Mônica, a maior beneficiada com a emenda, conta com médicos especializados em ginecologia, pediatria e clinica geral

Na terça-feira, 21/8, o governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura, assinou a liberação de emenda parlamentar para a realização do Nippon Fest, organizada pelo Nippon Country Club... Os recursos são provenientes de emendas indicadas, em conjunto, pelos deputados estaduais Hélio Nishimoto (PSDB) e Jooji Hato (PMDB) e pelo deputado federal Walter Ihoshi (PSD)

"De fato, mesmo se tratando de emenda parlamentar e figurando o Legislativo no exercício constitucional de sua inerente função legiferante, ainda assim a norma atacada configuraria usurpação de competência... Ele também sustentou que o projeto de lei enviado pelo governador, que alterava diversos pontos referentes ao regime jurídico dos servidores, era diferente do dispositivo que acabou modificado por emenda parlamentar... parlamentar, o que é inadmissível por não ter o Legislativo autoridade para tal e por submeter o poder disciplinar da Administração "a futura decisão do Poder Judiciário"

“De fato, mesmo se tratando de emenda parlamentar e figurando o Legislativo no exercício constitucional de sua inerente função legiferante, ainda assim a norma atacada configuraria usurpação de competência... Ele também sustentou que o projeto de lei enviado pelo governador, que alterava diversos pontos referentes ao regime jurídico dos servidores, era diferente do dispositivo que acabou modificado por emenda parlamentar... parlamentar, o que é inadmissível por não ter o Legislativo autoridade para tal e por submeter o poder disciplinar da Administração “a futura decisão do Poder Judiciário”

Em uso nas atividades regulares da Defensoria, a van de transporte de passageiros é fruto da celebração do convênio de nº 190/2016 em razão da emenda parlamentar de autoria do então deputado federal Jean... Três veículos de grande porte foram adquiridos pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) a partir da concessão de emendas parlamentares à instituição... Presente em todas as comarcas do Estado, a DPRJ está dividida em 12 regiões e na Capital. – As emendas parlamentares são fruto de intensa articulação política coordenada pela Adperj

Enio Tatto informou que duas importantes emendas parlamentares estão tramitando na Secretaria de Planejamento do Estado, totalizando um valor de R$ 500 mil, sendo R$ 350 mil para construção de guias e

"De fato, mesmo se tratando de emenda parlamentar e figurando o Legislativo no exercício constitucional de sua inerente função legiferante, ainda assim a norma atacada configuraria usurpação de competência... Ele também sustentou que o projeto de lei enviado pelo governador, que alterava diversos pontos referentes ao regime jurídico dos servidores, era diferente do dispositivo que acabou modificado por emenda parlamentar... parlamentar, o que é inadmissível por não ter o Legislativo autoridade para tal e por submeter o poder disciplinar da Administração "a futura decisão do Poder Judiciário"

O Hospital da Mulher " CAISM, da Unicamp, recebeu emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil, por intermédio da deputada Ana Perugini (PT). A assinatura ocorreu nesta terça-feira, dia 15/6... Outras duas emendas, no mesmo valor, também de Perugini, foram liberadas em 2007 e 2008

Essa entidade já recebeu, através de emenda parlamentar de Camarinha, recurso de R$ 30 mil.