Ensino Médio Não Concluído em Notícias

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  • Diminui diferença entre jovens ricos e pobres que concluem o ensino médio

    Notícias18/02/2016Agência Brasil
    “Sem dúvida isso é preocupante e passa pela necessidade de reestruturação do ensino médio. Muito do aumento de quem não frequenta a escola é devido ao desinteresse no ensino médio”, avalia Alejandra... Na avaliação de Alejandra, o país ainda está distante de cumprir, em 2022 a meta estabelecida pela entidade, de que pelo menos 90% dos jovens brasileiros de 19 anos tenham o ensino médio concluído... Em dez anos, Brasil diminui diferença entre jovens mais ricos e mais pobres que concluem o ensino médio
  • Estudante consegue matrícula em universidade sem completar o ensino médio

    Notícias27/03/2013Defensoria Pública da União
    Também foi levado em consideração o fato de o estudante não ter concluído o ensino médio em 2012. O instituto federal no qual estudava atrasou o calendário escolar em função de uma greve... Sobre essa questão, o juiz escreveu em sua liminar que o requisito da idade para se ter o diploma de ensino médio por meio da prova do Enem não deve ser “um fator absoluto”... O aluno prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) antes de ter terminado essa etapa
  • TRF-1ª – Estudante aprovada no ENEM tem direito a matricula na Universidade sem haver concluído o ensino médio

    A aluna, autora da ação, assistida por seu genitor, não havia concluído o ensino médio quando conquistou a vaga na universidade, que vedou sua matrícula no curso pretendido, sob o fundamento de que esta... não teria apresentado o Certificado de Conclusão do Ensino Médio... Em seu voto, o magistrado sustentou que não se afigura razoável o indeferimento da referida matrícula pela ausência de comprovação, naquele momento, da conclusão do ensino médio por ausência unicamente
  • Aluno que ainda não concluiu ensino médio conseguiu na Justiça o direito de cursar Medicina em Rio Verde

    Notícias06/01/2020Pauta Jurídica
    Contundo, no período estipulado para proceder com a matrícula, não havia concluído o ensino médio, motivo pelo qual teve negada sua matrícula junto a instituição de ensino superior... Um aluno que ainda não concluiu o Ensino Médio conseguiu na Justiça o direito de ingressar no curso de Medicina na Universidade de Rio Verde (Unirv)... Ao analisar o caso, o magistrado disse que foi negado ao a matrícula ao aluno sob o fundamento único de que não fora apresentado certificado de conclusão do ensino médio
  • Justiça analisa pedido de aluno de matricular-se na UEA sem ter concluído o Ensino Médio

    Notícias16/01/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
    havia concluído o Ensino Médio... "Não se pode conceber que aprovação no exame vestibular antes do término do Ensino Médio, por si só, seja uma prova hábil a demonstrar a capacidade já atingida pelo estudante para iniciar um curso superior... No voto, o relator cita ainda uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Castro Meira, em que manifestava-se sobre a importância do diploma do Ensino Médio
  • TJMS - Maturidade intelectual garante obtenção de certificado do ensino médio

    Notícias04/02/2020Sintese
    não se mostrando razoável, tampouco conforme os ditames constitucionais, obstar-lhe a matrícula tão somente em virtude de não ter concluído o 3º ano do ensino médio, já que seu desenvolvimento intelectivo... médio... Ademais, o impedimento da estudante ao acesso a estágio superior de ensino não se coaduna com as normas protetivas do direito à educação, além de contrariar os princípios constitucionais norteadores do
  • Aluna aprovada no vestibular antes do término do ensino médio pode se matricular em universidade

    Notícias26/04/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    A UEG havia negado a matrícula em razão da aluna não ter concluído o ensino médio... claro ao exigir a comprovação de conclusão de ensino médio no ato da matrícula... Conforme os autos, no dia 13 de janeiro de 2015, a aluna obteve aprovação no vestibular da instituição para o curso de letras, contudo, lhe foi negada matrícula sob o argumento de não ter concluído o ensino médio
  • Projeto permite matrícula em curso de graduação de aluno que ainda estiver no ensino médio

    Notícias02/03/2016Câmara dos Deputados
    Caso não tenha terminado o ensino médio, deixou de preencher um dos requisitos essenciais estabelecidos pela Lei... De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9.394/96 ), para matricular-se em um curso superior, o aluno deve ter concluído o ensino médio (ou equivalente) e ter sido classificado no processo seletivo... Não se trata de torná-la irrestritamente permissiva, mas de admitir o avanço nos estudos daqueles que já se encontram na fase conclusiva do ensino médio”, defendeu o parlamentar
  • Juiz nega pedido para que aluno do ensino médio possa cursar universidade

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    “A regra é simples, além da aprovação no processo seletivo, o candidato, obrigatoriamente, deve ter concluído o ensino médio”, afirma Sandro Fagundes... De acordo com o magistrado, a Lei 9.394 /96, em seu artigo 44 , define que o ensino superior abrange os cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham... O juiz plantonista Sandro Cássio de Melo Fagundes, da comarca de Goiânia, negou liminarmente nesta terça-feira (10) o pedido para que o estudante M.D.M.A.L., que cursa a 2ª série do ensino médio, possa
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