Evento Que Causa Lesão Corporal em Notícias

Em Recurso Especial o Supremo Tribunal de Justiça sob o nº 1958437 - SP, majorou indenização a jovem que sofreu lesões corporais graves em decorrência de queda em vão lateral da escadaria do camarote da... A recorrente teria sido encaminhada ao Hospital Municipal de Americana, onde foi constatada uma grave lesão em sua coluna vertebral lombar, "com trauma raquimedular, fratura de L1 e estenose do canal vertebral... Ainda que o STJ tenha restabelecido a sentença inicial e majorado o entendimento do TJSP, numa opinião particular, a indenização é irrisória perante a incapacidade da vítima e do efeito que isso causa

Em realidade, o evento se enquadra nos limites do aborrecimento do cotidiano. Não houve lesões corporais, afirmou o magistrado... Esse é o entendimento da 12ª Câmara Cível, ao negar pedido de indenização por danos morais a proprietário de carro que se envolveu em sinistro sem, no entanto, sofrer qualquer lesão corporal

O relator do processo no Tribunal, juiz convocado Wanderley Piano, explicou que acidente de trabalho é “um evento ocorrido no exercício do trabalho e do qual resulte lesão corporal, perturbação funcional... ou doença que causa a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”... entanto, conforme decidiram os magistrados da 1ª Turma do TRT, a doença genética ou degenerativa pode ser equiparada ao acidente de trabalho toda vez que a função do empregado, embora não sendo a única causa

O relator do processo no Tribunal, juiz convocado Wanderley Piano, explicou que acidente de trabalho é “um evento ocorrido no exercício do trabalho e do qual resulte lesão corporal, perturbação funcional... ou doença que causa a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”... entanto, conforme decidiram os magistrados da 1ª Turma do TRT, a doença genética ou degenerativa pode ser equiparada ao acidente de trabalho toda vez que a função do empregado, embora não sendo a única causa

É incongruente que uma lesão corporal que ofenda a integridade corporal acarrete uma indenização, sem que nenhuma referência se faça aos casos extremos em que a lesão física tenha levado à morte" [5]... Entretanto, mesmo com esse elevado grau de importância, causa inquietação o fato de o Direito Civil brasileiro esquecer (ou ignorar) a indenização, em favor do espólio da vítima, especificamente pela perda... ocorre em diversos países, como Argentina, Uruguai, Itália, França, Japão, Líbano, China e Portugal, em que o dano-morte é extremamente difundido [2] , no Brasil não se repara a vítima direta pelo evento

No local foi expedida guia de lesão corporal ao Instituto Médico Legal (IML). O laudo comprovou ofensa à integridade corporal e à saúde do ofendido... A 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira condenou, ontem (24/03), o Planeta Uau Eventos Culturais e Artísticos Ltda... Por causa das agressões, ele ficou tonto e desmaiou, fato que provocou tumulto. Cerca de dois minutos depois, a vítima foi reanimada por colegas, que o levaram a um posto policial

Se o agente provoca o perigo responderá por lesão corporal ou homicídio, restando a eventual omissão absorvida pelo delito mais grave... Em sendo lesão ou o homicídio culposo a eventual omissão funcionará como causa especial de aumento de pena, conforme o art. 121 , § 4º e 129 , § 7º do CP... Na segunda parte “grave e iminente perigo” é crime de perigo concreto. - Causas de Aumento de Pena: Prevista no § único que a pena será aumentada, se da omissão resultar lesão de natureza grave, a pena

O relator do processo no Tribunal, juiz convocado Wanderley Piano, explicou que acidente de trabalho é “um evento ocorrido no exercício do trabalho e do qual resulte lesão corporal, perturbação funcional... ou doença que causa a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”... entanto, conforme decidiram os magistrados da 1ª Turma do TRT, a doença genética ou degenerativa pode ser equiparada ao acidente de trabalho toda vez que a função do empregado, embora não sendo a única causa

O delito de lesão corporal exige perícia , seja direta ou indireta, o que não foi feito... Assim, somente responderá pelos atos praticados, no caso, as lesões corporais graves sofridas por Júnior. B... IX EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2012.3) FGV - Prova aplicada em 24/02/2013 Peça Profissional Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010 , pela prática do delito de lesão corporal leve

Discorreu sobre a lesão corporal no futebol enfatizando que o esporte, por sua forma de ser, admite a violência na disputa da bola... Insatisfeito, o réu recorreu do TJRS, alegando, preliminarmente, ilegitimidade passiva para a causa uma vez que a ação foi interposta somente contra ele, pai do adolescente autor do fato tido como ilícito... Os danos morais sofridos pelo autor independem de prova de prejuízo, pois decorrem do próprio evento, no qual a sua integridade física ficou gravemente violada, resumiu o Desembargador Romeu, em seu voto