Fgts. Cálculo do Valor Devido em Notícias

Portanto, entendendo que o cálculo do FGTS com multa de 40% deve ser feito não apenas sobre os valores devidos a título de verba principal, mas também sobre os reflexos dessas verbas, o relator manteve... O relator do recurso, juiz convocado José Marlon de Freitas, lembrou que o artigo 15 da Lei 8.036 /90 dispõe que o FGTS é devido sobre a remuneração paga ao empregado... A apuração do FGTS em um processo deve levar em consideração todas as parcelas que integram sua base de cálculo, sejam verbas principais, sejam seus reflexos, mesmo que não haja determinação expressa neste

O trabalhador, se quiser, poderá sacar, para qualquer fim, todo o valor que tem na conta inativa – aquela que deixa de receber depósitos do FGTS devido à rescisão do contrato de trabalho ( saiba como consultar... sabem que os valores do FGTS se destinam à habitação popular, saneamento, mobilidade... "É uma injeção de recursos que vai mobilizar, movimentar a economia e equivale, também pelos cálculos do Planejamento, a cerca de 0,5% do PIB e sem pôr em risco a própria solidez do FGTS, porque vocês

Portanto, entendendo que o cálculo do FGTS com multa de 40% deve ser feito não apenas sobre os valores devidos a título de verba principal, mas também sobre os reflexos dessas verbas, o relator manteve... O relator do recurso, juiz convocado José Marlon de Freitas, lembrou que o artigo 15 da Lei 8.036 /90 dispõe que o FGTS é devido sobre a remuneração paga ao empregado... A apuração do FGTS em um processo deve levar em consideração todas as parcelas que integram sua base de cálculo, sejam verbas principais, sejam seus reflexos, mesmo que não haja determinação expressa neste

Do valor total de perdas, R$ 181,002 bilhões referem-se ao período de 2017 a 2020, dos quais R$ 108,6 bilhões já teriam sido lançados pelas empresas como abatimento no imposto devido... Fonte:g1.com mais em: Como fica na prática para o cosumidor a exclusão do ICMS Pis/Cofins Nova correção do FGTS... do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo de PIS e Cofins

FONTE:G1.COM VEJA TAMBÉM: .SAIBA QUEM TEM DIREITO A REVISÃO DO SALDO DO FGTS EM 2019 .MATERIAL COMPLETO PARA REVISÃO DO SALDO DO FGTS:MODELO DE PETIÇÃO ATUALIZADA, PLANILHA DE CÁLCULOS .MODELO DE PETIÇÃO... forem portadores do vírus HIV, de câncer ou quando estiverem em estágio terminal devido a uma doença grave... Nesse caso, ele tem direito de sacar 80% do saldo da conta do FGTS e a multa do empregador é de 20% sobre esse valor

O magistrado destacou ainda que não há como condicionar o saque do saldo do FGTS ao valor do salário ou os gastos dos pais da menor... Mencionou ainda que "o valor depositado no FGTS pertence ao trabalhador e tem como fim uma utilização social, que preze pela dignidade humana", e que isso impede qualquer proibição ao acesso... O contexto do caso, devido às três doenças que necessitam de cuidados constantes, afirmou o magistrado, justifica a concessão

por tempo de serviço incidisse sobre outras rubricas além do valor do vencimento, gerando o chamado efeito cascata... Os aposentados impetraram mandado de segurança alegando que, devido à Súmula 359 do Supremo Tribunal Federal (STF), o correto seria aplicar ao caso o artigo 37 , inciso XIV , da Constituição Federal com... >>>ATENÇÃO: Última oportunidade para advogados ingressarem com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento definitivo pelo STF, onde poderá haver modulação dos efeitos e seus clientes perderem o direito

devido à parte autora... Fux lembrou que, em todas as condenações sofridas, as autoridades fazendárias têm as informações relativas ao processo e realizam seu próprio cálculo para verificar se é necessário impugnar os valores... ATENÇÃO: Última oportunidade para advogados ingressarem com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento definitivo pelo STF, onde poderá haver modulação dos efeitos. >>> CLIQUE AQUI para saber mais <<

FONTE: O DIA VEJA TAMBÉM: .SAIBA QUEM TEM DIREITO A REVISÃO DO SALDO DO FGTS EM 2019 .MATERIAL COMPLETO PARA REVISÃO DO SALDO FGTS:PETIÇÃO INICIAL ATUALIZADA, PLANILHA DE CÁLCULOS... Nela, os empregadores depositam, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de seus contratados... Puderam sacar trabalhadores com contas que não tinham mais depósitos devido a rescisões de contratos de trabalho, seja por pedido de demissão ou mesmo por justa causa

Serão solicitados: - Número, série e UF da carteira de trabalho; - Número do NIS (NIT /PIS /PASEP ); - Número do CPF; - Data de nascimento; - Data da admissão; - Data da opção pelo FGTS; - Valor do Salário... Trouxe uma legislação extremamente complicada para se fazer esses cálculos. O cálculo de uma hora extra noturna, por exemplo, é diferente... causa - 3,2% do salário - INSS devido pelo empregador - 8% do salário - INSS devido pelo trabalhador - de 8% a 11%, dependendo do salário - Imposto de Renda Pessoa Física - se o trabalhador receber acima